ESCLARECIMENTOS DA PETROBRAS SOBRE SUAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Do blog "Fatos e Dados", da Petrobras:

Esclarecimentos sobre demonstrações contábeis

Leia o posicionamento que divulgamos na tarde de sexta-feira (30/1) com esclarecimentos sobre nossas demonstrações contábeis:

- Revelações da Operação Lava Jato causaram a postergação do balanço do terceiro trimestre de 2014

Os depoimentos que a Petrobras recebeu do Ministério Público a título de “prova emprestada” citam uma lista de 23 empresas fornecedoras que operaram em suposto cartel entre 2004 e 2012, elevando os preços das licitações para repasse de propina. Entre os depoimentos recebidos, estão o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de dois executivos de empresas que participaram dos supostos atos ilícitos.

Isso evidenciou que o Balanço da Companhia possui ativos com valores indevidos (sobrepreço) que devem ser baixados. Esse é o ajuste que precisa ser feito nas demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014.

- É impossível precisar o valor do ajuste contábil, sendo necessário estimá-lo por aproximação

A Petrobras não tem condições de precisar o valor nem o período em que ocorreram os pagamentos indevidos oriundos da corrupção, porque os supostos atos ilícitos envolvem pagamentos entre contratadas e fornecedores externos, ou seja, fora dos registros contábeis da Companhia.

Diante da impossibilidade de determinar com precisão os valores indevidos contidos no balanço, a companhia considerou duas metodologias na tentativa de estimar, por aproximação, o valor do ajuste contábil.

- Metodologia 1: Percentual médio de pagamentos indevidos (3%)

Com base nos depoimentos, a Petrobras identificou, nos seus ativos, todos os valores provenientes de contratos celebrados entre a Companhia e as 23 empresas do suposto cartel, no período de jan/04 a abr/12 e, sobre esse total, aplicou o percentual médio de 3%. O efeito potencial desta abordagem seria um sobrepreço estimado em R$ 4,06 bilhões oriundo de corrupção.

Cabe ressaltar que a aplicação dessa metodologia está sujeita a revisões de valor, a depender do avanço das ações judiciais, que podem revelar, por exemplo, novas empresas e outros percentuais e períodos em que os atos ilícitos foram praticados.

- Metodologia 2: Cálculo do valor justo dos ativos (empreendimentos em operação ou em construção)

O valor justo de um ativo (empreendimento) representa seu valor hoje caso fosse vendido para um terceiro (visão de mercado), portanto, determinado em uma base individual e independente, ou seja, excluindo as sinergias que esse ativo possui ao operar de forma integrada no sistema Petrobras.

Foram avaliados 52 ativos (obras realizadas por empresas do suposto cartel) que, contabilmente, somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras (R$ 600,1 bilhões). A avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pela Petrobras, empregando a mesma metodologia dos avaliadores independentes.

- Inadequação da Metodologia 2: “Valor Justo” engloba diversas parcelas de custo além de corrupção e sobrepreço

Essa metodologia não se mostrou uma aproximação adequada para estimar o sobrepreço decorrente da corrupção, pois incorpora parcelas diferentes que não podem ser quantificadas isoladamente. Eis os principais exemplos:

i. mudanças nas variáveis econômicas e financeiras tais como taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital;

ii. mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos;

iii. mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados;

iv. mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos;

v. deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento);

vi. contratações realizadas antes da conclusão do projeto básico;

vii. cláusulas contratuais inadequadas às alterações de escopo: aditivos de prazo e valor;

viii. atrasos e ineficiência na execução da obra, inclusive por fatores ambientais;

ix. cartelização de fornecedores: corrupção e sobrepreço.

Os resultados contidos nos laudos dos avaliadores indicaram 31 ativos com valor justo abaixo do valor contábil, totalizando R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os 21 ativos com valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao valor contábil.

A Petrobras decidiu não utilizar essa metodologia para ajustar os ativos imobilizados da Companhia e baixar o custo da corrupção, pois o valor calculado é composto de parcelas como as citadas acima, as quais não guardam relação com pagamentos indevidos (propina). Assim, é incorreto afirmar que os R$ 88,6 bilhões sejam custos decorrentes de corrupção.

- Desdobramentos do Cálculo do Valor Justo

A Companhia dará o tratamento e o encaminhamento adequado às informações dos laudos dos avaliadores independentes. Também, aprofundará metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidas nos depoimentos, visando à emissão das demonstrações contábeis auditadas no menor prazo possível, em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC).

- Prazos

O Balanço Anual auditado deve ser entregue até o final de abril. Após essa data, a Petrobras terá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida, para cumprir essa obrigação, ou seja, o balanço anual auditado deve ser emitido até o final de maio de 2015."

FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras   (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/esclarecimentos-sobre-nossas-demonstracoes-contabeis.htm).

COMPLEMENTAÇÃO

Esclarecimentos sobre a distribuição de dividendos

Do blog "Fatos e Dados", da Petrobras:

Leia o posicionamento que divulgamos na sexta-feira (30/1) sobre a distribuição de dividendos:

· Não há definição sobre distribuição de dividendos enquanto não for divulgado o balanço anual

As informações divulgadas pela Companhia se referem ao balanço do terceiro trimestre de 2014, sendo necessário aguardar o balanço anual para avaliar as alternativas sobre a distribuição de dividendos.

A Companhia esclarece que não é possível precisar os resultados do exercício de 2014, que serão divulgados quando da publicação das demonstrações financeiras anuais, que devem ser entregues até o final de abril.

· As alternativas sobre distribuição de dividendos estão previstas na Lei das Sociedades por Ações

A Lei 6.404/76 prevê as seguintes alternativas:

(i) se não houver lucro líquido no exercício social, não há que se falar em dividendos a serem distribuídos, sem prejuízo de a Companhia avaliar eventual distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros;

(ii) se houver lucro líquido no exercício social, distribuir dividendos, no prazo de 60 dias da data da declaração, ou em prazo diverso, desde que aprovado pela Assembleia Geral e dentro do mesmo exercício social; ou

(iii) se houver lucro líquido no exercício social, mas a situação financeira da Companhia for incompatível, nos termos do artigo 202, §§ 4º e 5º da referida Lei, a Assembleia Geral poderá deliberar pela não distribuição de dividendos e constituição da reserva especial, respeitando-se o pagamento dos dividendos prioritários. Nesse caso, o pagamento dos dividendos obrigatórios será diferido para o momento em que a situação financeira da Companhia permitir.

A adoção de uma dessas hipóteses dependerá da avaliação da Companhia com base nos resultados anuais que serão apurados.

· A definição sobre a distribuição de dividendos depende de deliberação da Assembleia Geral

A discussão sobre eventual distribuição de dividendos mostra-se prematura, já que ainda não há o fechamento do balanço anual da Companhia com os resultados do período.

Após a divulgação do balanço anual, a Companhia fará uma proposta para os acionistas e a decisão final acerca da destinação do lucro e da distribuição de dividendos será da Assembleia Geral, conforme estabelece a legislação das sociedades anônimas."

FONTE da complementação: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras   (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/esclarecimentos-sobre-a-distribuicao-de-dividendos.htm).

SAIR DA CRISE COM FORÇAS REVITALIZADAS

SAIR DA CRISE COM FORÇAS REVITALIZADAS

Por HAROLDO LIMA, engenheiro e ex-diretor geral da ANP, no governo Lula

"No ambiente embaçado que nessas horas se forma, correntes procuram aproveitar a oportunidade para agitar bandeiras enfraquecedoras da Petrobras, como o fim da partilha da produção no pré-sal e, "se couber", a própria privatização da companhia.

Foi muito positivo a Petrobras ter encerrado o ano de 2014 com dois feitos retumbantes: no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, chegou a extrair 700 mil bep, um recorde e, cinco dias depois, em 21 de dezembro, outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep. A grande estatal mostrava, pela ação de seus 80 mil petroleiros, que não se deixou alquebrar pela sanha das quadrilhas que a saqueavam.

O desmonte do esquema corrupto que operava na Petrobras deve ser completo, identificando responsáveis e punindo, de forma exemplar, os que agiam dentro da Petrobras e fora dela, nas 23 empresas apontadas como vinculadas ao esquema. Segundo um dos delatores, o esquema desbaratado funcionava há quinze anos, por isso que tem de ser vasculhado em profundidade.

No ambiente embaçado que nessas horas se forma, correntes procuram aproveitar a oportunidade para agitar bandeiras enfraquecedoras da Petrobras, como o fim da partilha da produção no pré-sal e, "se couber", a própria privatização da companhia. São posições que nada têm a ver com a crise atual e tocam em pontos que devem permanecer inalterados na estatal.

Contudo, quadrilhas se estruturaram na Petrobras e seguramente criaram hábitos, costumes e conceitos a serviço do saque, que funcionaram, "dentro das normas", anos a fio, sem despertar suspeita. É provável que tenha sido criada uma "legalidade da fraude", nas entranhas da empresa. A governança revelou-se permeável à corrupção e por isso deve ser submetida à mais rigorosa devassa. A Petrobras, as estatais brasileiras e todo o esquema oficial que contrata o setor privado podem sair dessa crise devidamente revitalizados e mais preparados para cumprir suas atribuições. Os recordes apontados acima mostram que a Petrobras, livrando-se das quadrilhas de falsários, pode dar monumental volta por cima.

O processo de investigar crimes, punir culpados e impermeabilizar estruturas vulneráveis ao furto correspondem ao interesse nacional, pois que a Nação precisa de empresas fortes e saudáveis, públicas e privadas, para se desenvolver.

No momento, organismos jurídicos e políticos discutem procedimentos aplicáveis à situação. Dependendo do que for feito, resultados diferentes ocorreriam. Isso nos permite examinar cenários díspares que podem advir de caminhos legais em debate.

Um cenário é o das 23 grandes empresas brasileiras, citadas na fase investigatória, serem declaradas "inidôneas" e, por força de legislação existente, ficarem impossibilitadas de firmar contratos com o poder público. Aí, de uma só tacada, todas, ou quase todas as grandes empresas brasileiras de construção pesada ficariam fora das grandes obras a serem feitas no Brasil, praticamente todas contratadas pelo poder público. Em consequência, essas grandes obras brasileiras seriam "entregues" às empresas estrangeiras do ramo, enquanto as brasileiras, mesmo com o prestígio internacional que têm, caminhariam para o cadafalso. A desindustrialização precoce da economia brasileira cresceria e com ela sua desnacionalização.

Nesse cenário, a batalha contra a corrupção na Petrobras, mesmo que exitosa, teria dado um fruto desastroso – o fim da indústria nacional de construção pesada, ou sua transformação em um grupo de importância residual.

Apesar de frequentemente essas grandes empreiteiras abusarem do poder que têm no Brasil, sua liquidação seria um prejuízo para o país. Nisso ficamos de pleno acordo com a posição expressa da presidenta Dilma. Seria uma "ingênua" forma de combate à corrupção, que não levaria em conta as repercussões para a Nação. Veríamos, constrangidos, o entusiasmo das empresas estrangeiras assumindo sozinhas nossos maiores projetos. Passaríamos a impressão de termos concluído que, pelo menos na construção pesada, os empresários brasileiros são corruptos, e os estrangeiros, vestais impolutos.

O outro cenário partiria da convicção de que país algum se desenvolveu sem contar com indústrias nacionais sólidas e reafirmaria a disposição de não abrir mão do desenvolvimento como objetivo maior da nossa política. Repudiaria, como balela, a ideia de que a Petrobras foi envolvida em corrupção por ser estatal, como se, há pouco, fraudes monumentais não tivessem posto abaixo a gigante americana de energia, a ENRON, que não era estatal, e que faliu em meio a escândalos, numerosos e graves, que levaram de roldão outras tantas companhias. Defenderia, finalmente, que a punição em pauta deve ser rigorosa com diretores e funcionários corruptos, da estatal e das empresas privadas onde agiam, mas não poderia sacrificar as forças produtivas empresariais, seu acúmulo, sua tecnologia e sua força de trabalho.

A devastação a que se chegaria no primeiro cenário, lembra-nos as palavras do oficial norte-americano William Haley, após a destruição da aldeia My Lai no Vietnam: "foi necessário destruí-la para salvá-la". A situação a que se chegaria no segundo cenário recorda-nos o adágio chinês que diz ser "necessário tratar a doença para salvar o doente".

O esquema corrupto que vai sendo desmascarado mostrou tentáculos, ainda a serem comprovados, com diretores de empresas, funcionários graduados, políticos. Delegados, promotores e juízes têm dado as cartas até aqui. Quando interesses nacionais começam a ser tocados, é hora de entrar em ação outras esferas de Poder, para encontrar as fórmulas que garantam que a impunidade não prevaleça, mas que tampouco os interesses nacionais sejam desrespeitados."

FONTE: escrito por Haroldo Lima, engenheiro e ex-diretor geral da ANP, no governo Lula. Publicado no jornal digital "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/168361/Sair-da-crise-com-for%C3%A7as-revitalizadas.htm).

ENCONTRO DO TEÓLOGO FREI BETTO COM FIDEL CASTRO

Frei Betto se encontra com Fidel Castro em 2014, em Havana. Foto: "Cubadebate"

Fidel a Frei Betto: "EUA precisam deixar de querer colonizar Cuba e AL"

Frei Betto: “Para Fidel, EUA ainda são inimigos”

"Após encontro, teólogo conta que líder cubano está lúcido e que, embora veja aproximação com os EUA como positiva, considera que americanos precisam fazer mais.

Por Karina Gomes, na agência estatal alemã "Deutsche Welle" (DW)

Amigos de longa data, Frei Betto e Fidel Castro conversaram por uma hora e meia na residência do líder cubano em Havana sobre política internacional e até física quântica. O encontro ocorreu na terça-feira 27. O escritor, expoente da teologia da libertação no Brasil, estava preocupado com o estado de saúde do ex-presidente, que não aparecia em público e em fotos desde agosto do ano passado.

“Mas o encontrei muito bem. Ele está completamente lúcido, embora mais magro”, disse Frei Betto em entrevista à DW Brasil.

Enquanto anotava cada detalhe da conversa, o ex-presidente cubano, de 88 anos, disse que a abertura de diálogo entre os Estados Unidos e a ilha é positiva, mas o governo americano ainda é visto como inimigo e colonizador. “É preciso dar fim ao embargo econômico”, ressaltou Fidel.

Frei Betto, que anualmente visita Cuba, vai voltar ao país em abril para a comemoração dos 30 anos do livro “Fidel e a Religião” (1985), baseado em mais de 20 horas de entrevistas feitas por Frei Betto com o então ditador sobre sua visão religiosa.

Deutsche Welle: O que Fidel Castro comentou sobre a aproximação entre Cuba e Estados Unidos?

Frei Betto: Ele disse que essa é uma iniciativa de paz, mas deixou claro que o governo americano ainda é visto como um inimigo. Não basta apenas estar disposto ao diálogo. Deve-se suspender o bloqueio econômico, anular as leis que determinam o embargo ao regime cubano [lei Torricelli e ata Helms-Burton] e tirar Cuba da lista dos países considerados terroristas. Meras formalidades, como troca de embaixadas, não são suficientes para dizer que as relações estão normais.

DW: O que isso representa depois de mais de meia década do embargo imposto a Cuba?

FB: Posso dar a minha opinião. Eu comentei com ele que a retomada das relações diplomáticas representa um encontro de um caminhão consumista com um Lada [marca russa do carro mais usado em Cuba] da austeridade. Por outro lado, eu disse que o fato de o presidente Barack Obama vir a público e admitir que o embargo não funcionou é assumir que foi derrotado pela resistência do povo cubano nesses 53 anos de bloqueio.

DW: Como Fidel vê essa atitude de Obama?

FB: Ele acha que a atitude de Obama significa uma mudança de métodos, mas Fidel quer saber quais são os objetivos. Se os métodos mudam e os objetivos, não, de nada adianta. Fidel deixou claro que os Estados Unidos precisam mudar o objetivo de querer colonizar Cuba e a América Latina, de querer achar que o modelo de democracia deles é o ideal para a humanidade.

DW: Qual é o estado de saúde de Fidel Castro?

FB: Ele está absolutamente lúcido. Eu até quis tirar uma foto para mostrar como ele está bem, mas ele preferiu não tirar. Ele está mais magro, mas absolutamente lúcido, e anotou tudo o que a gente falou durante a conversa. Anotar tudo é um costume. Ele é uma pessoa que sabe tirar informações e opiniões do interlocutor. Conversamos por uma hora e meia no final da tarde, acompanhados da mulher dele, Dalia. Eu vou uma vez por ano a Cuba e ele sempre me chama para ir à casa dele.

DW: Você e o líder cubano têm uma relação fraternal de longa data. Você estava preocupado com a saúde de Fidel Castro, antes de encontrá-lo?

FB: Eu estava preocupado, porque há muito tempo não se falava nada e ele não aparecia em público. Havia uma grande interrogação mesmo entre os próprios cubanos. Desde agosto do ano passado, ele não dava nenhum sinal de vida. Temia que ele estivesse muito doente, mas eu o encontrei muito bem em sua casa, acompanhando a CELAC [Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe, na Costa Rica] pelo canal Telesur; enfim, muito tranquilo.

DW: Durante a cúpula da CELAC, que começou na quarta-feira, o presidente Raúl Castro disse que a aproximação não tem sentido sem um fim total do bloqueio.

FB: Eu acho exatamente isso. Não adianta falar “vamos ser amigos” se você tem uma faca apontada para o meu pescoço. Enquanto o bloqueio não for suspenso, é uma mera hipocrisia. Além disso, Cuba deve ser tirada da lista dos países terroristas.

DW: Você também esteve com o vice-presidente Miguel-Diaz Canel?

FB: Na quarta-feira de manhã, ele e eu tivemos um encontro com o movimento estudantil na Universidade de Havana. Foi uma longa conversa sobre neoliberalismo e o reatamento das relações entre EUA e Cuba. Miguel concordou que esse é um passo importante, um reconhecimento.

DW: Como os cubanos têm recebido essa mudança?

FB: Os cubanos estão lidando com isso de maneira muito diplomática e elegante. Eles não querem tripudiar sobre o fato de Obama ter admitido que o embargo não funcionou. Como há muitos cubanos nos Estados Unidos, eles têm muito interesse em que esse reatamento seja feito o quanto antes, assim como têm interesse na ida de turistas americanos à ilha. A previsão é que, com o reatamento, Cuba receba cerca de três milhões de turistas dos EUA, o que ainda não foi autorizado por Washington. E isso é importante para a economia cubana. A questão para eles agora é trabalhar na infraestrutura.

DW: Fidel ressaltou o papel do papa Francisco na retomada das relações diplomáticas entre os dois países?

FB: Ele comentou com muita admiração, principalmente, a boa resposta que o papa deu sobre liberdade de expressão, ou seja, ela deve existir, mas não para ofender e humilhar. Referindo-se ao jornal francês "Charlie Hebdo", o papa disse que “se xingasse a minha mãe, eu responderia com um murro”. Fidel gostou muito dessa resposta.

DW: Como vocês se despediram?

FB: Eu disse que continuo orando por ele e por Cuba. Ele agradeceu e eu desejei que Deus o abençoe."

FONTE: reportagem de Karina Gomes, na agência estatal alemã "Deutsche Welle" Transcrita no portal "Viomundo" via revista "CartaCapital" (http://www.viomundo.com.br/politica/fidel-frei-betto-eua-precisam-deixar-de-querer-colonizar-cuba-e-al.html).

ESTADOS UNIDOS DESCARTAM DEVOLVER GUANTÂNAMO QUE INVADIRAM EM 1898

Ilha de Cuba (Guantânamo em vermelho)

Estados Unidos descartam devolver Guantânamo

"O governo dos Estados Unidos descartou que planejam devolver a Cuba o controle da base naval de Guantânamo, reconhecendo que a normalização das relações com Havana tomará mais tempo que o estabelecido para abrir as embaixadas.

Nesse sentido, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, afirmou que a prisão de Guantânamo deverá ser fechada, pois a base naval não é algo que o governo estadunidense queira devolver.

O território, que inclui tanto a base naval como o centro de detenção militar no estado, tem o controle dos Estados Unidos desde 1903. Em 2001, passou a ser usado para manter encarcerados supostos terroristas.

A devolução da base naval é reivindicação histórica de Cuba, antes mesmo da Revolução de 1959. A ilha foi fortemente ocupada por forças dos EUA em 1898, e, para retirar as tropas de ocupação, Cuba foi obrigada a tolerar a Base Militar em Guantânamo desde 1903, e pelo tempo que o governo dos EUA julgou necessário, contra a vontade da nação cubana.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, disse na cúpula da "Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe" (CELAC), reunião que ocorreu a semana passada na Costa Rica, que "a restauração das relações diplomáticas é o início de um processo para a normalização das relações bilaterais, mas isso não é possível, desde que o bloqueio, e o território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo sejam devolvidos, além da não limitação das transmissões de rádio e de televisão, não há uma compensação justa para o nosso povo, para os danos humanos e econômicos que tem sofrido”.

FONTE: do "Cuba Debate". Transcrito no portal "Vermelho"  (http://www.vermelho.org.br/noticia/258075-7).

ISRAEL: MAIS COLÔNIAS EM TERRAS INVADIDAS E MAIS MATANÇA DE PALESTINOS

Os hospitais da Faixa de Gaza ficaram abarrotados durante a ofensiva israelense em julho e agosto de 2014, mas tampouco escaparam dos ataques

Israel: Mais colônias e a matança deliberada dos palestinos

"Além da Anistia Internacional e da israelense "B’Tselem", que já identificaram “crimes de guerra” de Israel contra a Faixa de Gaza, uma missão de médicos independentes acaba de concluir que o massacre de civis no território sitiado, em 2014, foi deliberado. Ao mesmo tempo, o anúncio de licitações para novas casas em colônias israelenses na Cisjordânia e Jerusalém Oriental [territórios palestinos] completa o quadro da abrangente violação do direito internacional humanitário por Israel.

Por Moara Crivelente, cientista política e jornalista, para o portal "Vermelho"

A discussão tautológica do princípio de “proporcionalidade”, presente nos instrumentos do direito internacional humanitário, para referir-se aos ataques aéreos, terrestres e por mar conduzidos pelas forças israelenses contra a Faixa de Gaza ainda persiste. Está até mesmo na reação do governo e do Exército de Israel às acusações sobre os crimes de guerra que cometeram durante as ofensivas militares contra Gaza (foram três nos últimos cinco anos, é preciso sempre lembrar-se disso) ou na ocupação da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental.

Embora sejam mais “crus” e chocantes os crimes evidentes durante os bombardeios de Gaza, em que lares, hospitais, clínicas, escolas, redes de esgoto ou de abastecimento de água e energia, ruas, mesquitas, igrejas, cemitérios, mercados e todo a infraestrutura civil fica devastada, cujos escombros caem por cima dos corpos de milhares de civis, a expansão da colonização sionista sobre os territórios palestinos também é uma violação do direito internacional humanitário. Mais especificamente, viola o artigo 49 da quarta Convenção de Genebra sobre a proteção de civis em tempos de guerra (de 1949), que proíbe transferências forçadas ou a deportação de pessoas do território ocupado e especifica que a “Potência Ocupante não poderá deportar ou transferir partes da sua própria população civil para o território que ocupa”. Parece uma interpretação óbvia, não fosse a insistência de Israel em negar a própria ocupação, alegando tratar de “territórios em disputa”. 

Leia a declaração de signatários da quarta Convenção de Genebra após uma conferência sobre o caso palestino, em dezembro:

"No fim de janeiro de 2013 – enquanto ainda corria mais um período de negociações inócuas entre Israel e a Autoridade Palestina (AP), mediados de forma negligente e parcial pelos Estados Unidos – um painel de três juízes apresentava ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas a opinião de que Israel violava as Convenções de Genebra com a construção de colônias em territórios palestinos. A juíza francesa Christine Chanet respondeu ainda que a opinião remetia as práticas de Israel ao artigo 8º do Estatuto de Roma (2002), constitutivo do Tribunal Penal Internacional. Ou seja: constituem, sim, crimes de guerra." 

Essa foi uma das vezes em que o chanceler de Israel, Avigdor Lieberman, reagiu para deslegitimar o CDH como um todo.

Para aquela missão de averiguação, a recusa israelense em participar impediu que os juízes fossem à Cisjordânia e a Jerusalém Oriental, tomando testemunhos desde a capital jordaniana, Amã. O mesmo acontece com as investigações atualmente conduzidas pelo Conselho após a ofensiva militar israelense de julho e agosto de 2014 contra Gaza e a lançada em junho contra a Cisjordânia. A denúncia das mortes, detenções arbitrárias, demolição de casas como “medida punitiva” e tantas outras violações descaradas e o recurso ao Tribunal Penal Internacional, assim como a investigação conduzida pelo Conselho de Direitos Humanos, foram respondidas por Israel com mais agressividade e ameaças contra a Autoridade Palestina.

Rechaçar toda crítica à ocupação

Em março de 2012, o Conselho de Direitos Humanos decidira investigar os efeitos das colônias israelenses sobre os direitos dos palestinos. Como resposta, Israel passou a boicotar o órgão, acusando-o de buscar sua “demonização”. Seu aliado, os EUA, condenaram a política de colonização como “contraproducente”, mas também se opuseram à investigação como uma “tendenciosidade contra Israel”, “improdutiva para a causa da paz”. Os mediadores estadunidenses já demonstraram não se preocupar com a justiça ou a responsabilização dos líderes israelenses, cujas práticas são exatamente os maiores obstáculos à paz e ao cumprimento do direito dos palestinos, acima de tudo, à autodeterminação.

Mas esse é apenas mais um histórico recente da condenação oficial contra a expansão da ocupação israelense, que não se dá apenas através das colônias, mas também de um regime de opressão multifacetado, que limita a movimentação, o desenvolvimento econômico e outros direitos humanos mais básicos dos palestinos.

Até janeiro de 2013, o painel do Conselho de Direitos Humanos, assim como diversas organizações civis palestinas, estimavam uma população de colonos israelenses, na Cisjordânia e Jerusalém Oriental invadidas, de 520 mil pessoas em 250 colônias construídas desde um dos marcos da expansão colonizadora, o ano de 1967, após a Guerra de Junho (ou “Guerra dos Seis Dias”). Algumas delas, principalmente quatro na região de Jerusalém Oriental, são tão extensas que já têm estatuto de cidades. Sua infraestrutura é mais completa que a dos palestinos que habitam a vizinhança – também ocupada por um regime militar israelense – despojados de suas terras para a construção das colônias, das estradas só utilizadas pelos colonos e do “muro de segurança” de quase 800 quilômetros que corta a Cisjordânia, outra ação condenada como violação, inclusive pelo Tribunal Internacional de Justiça, em opinião consultiva de 2004, dois anos após o início da sua construção.

Mais colônias e o massacre "deliberado"

Na sexta-feira (30), o anúncio de licitações para 450 novas casas na Cisjordânia e de 93 unidades anunciadas separadamente pelo Comitê de Planejamento e Construção de Jerusalém foi noticiado pelo jornal israelense "Haaretz" como a interrupção de um período sem construções para além da Linha Verde (linha de demarcação estabelecida pelo Armistício de 1949 e há muito violada por Israel). No plano, estão 102 casas em Hebron e a “compensação” a colonos evacuados de terras privadas palestinas além da colônia de Migron, construída com financiamento de US$ 1,09 milhão do Ministério israelense de Habitação e Construções entre Jerusalém e Ramallah, em terras registradas antes de 1967 por habitantes da vila de Buqra. A evacuação teria sido ordenada após uma petição da organização israelense "Peace Now" e dos donos da terra, enviada à Suprema Corte israelense ainda em 2006.

No mesmo dia, a divulgação do relatório dos médicos independentes sobre a ofensiva contra Gaza só atesta, mais uma vez, a vasta dimensão das violações cometidas por Israel contra os palestinos. Além de rechaçarem completamente todas as condenações e resoluções da ONU sobre a ilegalidade da sua política de ocupação e massacre dos palestinos, os líderes israelenses distorcem e manipulam cinicamente os princípios mais básicos do direito internacional humanitário para seguir adiante com a ocupação da Palestina e com as ofensivas em que ela também se sustenta.

A organização "Médicos pelos Direitos Humanos-Israel" e várias outras correspondentes e estrangeiras atestaram, através de uma missão composta por oito médicos, aquilo que os palestinos vítimas da “Operação Margem Protetora” já denunciavam: a matança de civis, que foram 70% das vítimas – inclusive quase 600 crianças – foi indiscriminada, deliberada. 

Essa é mais uma contraposição à ultrajante apresentação, por parte do Exército israelense, das suas “benévolas” mensagens de aviso aos civis sobre os bombardeios de suas casas, com frígidos alertas sobre a responsabilidade da vítima por sua própria morte caso não evacuasse seu lar. O computo das vítimas incluiu ainda 100 mil desabrigados e mais de 11 mil feridos, para além daqueles sobreviventes que precisarão de apoio psicológico para o resto da vida, devido à repetição da tragédia e à permanência da perda.

Num documento divulgado em 19 de janeiro, o Departamento de Negociações da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) identificou a construção de colônias e do muro, a demolição de casas palestinas e o deslocamento forçado, as detenções ilegais, a tomada de recursos aquíferos e o bloqueio como as ferramentas do regime sionista, com um apelo cada vez mais respondido pelo mundo: 'é hora de acabar com a ocupação'."

FONTE: escrito por Moara Crivelente, cientista política, jornalista e membro do "Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz" (Cebrapaz), assessorando a presidência do "Conselho Mundial da Paz". Artigo transcrito no portal "Vermelho"  (http://www.vermelho.org.br/noticia/258037-9).

COMPLEMENTAÇÃO

Israel abre licitação para construções ilegais na Cisjordânia

"Autoridades israelenses promoveram, na sexta-feira (30), uma licitação de um programa de construção de 430 casas na Cisjordânia, uma violação à 4ª Convenção de Genebra que considera crime de guerra a apropriação de territórios ocupados.

Colônias israelenses Gush Etzion, bloco com 22 "comunidades" ou "municipalidades" e mais de 70 mil habitantes, entre Belém e Jerusalém, na Cisjordânia invadida e ocupada.

O programa está baseado na expansão dos assentamentos paramilitares sionistas em Adam, 112 unidades; Elkana, 156; Alfei Menashe, 78 e 84 em Kiriat Arba, revelou a ONG "Terrestrial Jerusalem", que critica as expropriações de territórios palestinos.

A mesma fonte considerou que o anúncio será seguido de outros e deixou entrever que fazem parte da campanha eleitoral do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições legislativas adiantadas de março.

Nos territórios palestinos ocupados, residem em assentamentos mais de meio milhão de israelenses, um importante curral eleitoral que a coalizão ultradireitista "Likud", de Netanyahu, precisa atrair.

A construção de comunidades e o assentamento de populações em territórios invadidos e sob ocupação militar são considerados um crime de guerra pela 4ª Convenção de Genebra.

O governo palestino começou semanas atrás os trâmites para aderir às convenções e tratados internacionais, entre eles a Corte Penal Internacional, ante a qual se propõe levar os abusos dos ocupantes na Cisjordânia, Jerusalém (Al Quds para os muçulmanos) e Gaza.

Em meados desta semana, uma entidade de direitos humanos israelense "B'Tselem" emitiu um relatório no qual reconhece que, durante a agressão a Gaza do verão passado, o Exército israelense bombardeou propositadamente zonas civis.

Conforme agências da ONU, durante esses ataques morreram mais de 2.100 pessoas, 11 mil ficaram feridas e 110 mil ficaram sem teto."

FONTE da complementação: escrito por Moara Crivelente, para o portal "Vermelho". Transcrito no "Prensa Latina"  (http://www.vermelho.org.br/noticia/258020-9).

EX-ASSESSOR DO GOVERNO ALEMÃO REVELA QUE MÍDIA OCIDENTAL MENTE A SERVIÇO DOS EUA

Jornalista alemão expõe campanha contra a Rússia na imprensa ocidental

Do "Contexto Livre"

Jornalista alemão: "Mentimos para convencer da necessidade de guerra contra Rússia"

"O jornalista e ex-assessor do Governo Federal da Alemanha, Udo Ulfkotte revelou seu envolvimento no chamado "jornalismo negro", confessando que teve que mentir repetidamente. O destacado jornalista expõe a campanha antirrussa na imprensa ocidental.

"Ele mentiu, traiu, recebendo propina e escondendo a verdade do público", diz o jornalista em seu livro "Gekaufte Journalisten" ("Os jornalistas comprados"), enfatizando que "o que eu estava fazendo não era jornalismo, mas propaganda". 

Para Ulfkotte, o auge da campanha antirrussa na imprensa ocidental começou há um ano, sob a liderança da CIA, conforme registrado pelo portal "Sputnikbig". Em sua opinião, a cobertura da mídia ocidental dos eventos na Ucrânia é um exemplo claro de manipulação da opinião pública. "É nojento!", Diz Udo.

"Se observarmos de fora o trabalho das redações dos principais meios de comunicação, como 'Frankfurter Rundschau', 'Der Spiegel', dá a sensação de que os editores e jornalistas são insensíveis ao som com capacetes virtuais repetido incessantemente "A guerra contra a Rússia! A guerra contra a Rússia!". Ulfkotte não tem nenhuma dúvida de que, sob a orientação dos serviços especiais, o "Der Spiegel" publicou que o Boeing malaio foi abatido sobre a Ucrânia por um míssil russo sem apresentar qualquer prova. Lembrem-se de que essa desinformação era um pretexto para a imposição de sanções ocidentais contra a Rússia, que de fato, "era uma declaração de guerra econômica em grande escala, que depois foi suplementado com preços artificialmente baixos do petróleo e uma depreciação orquestrada do rublo". 

O principal objetivo do livro é a explicação para o fato de que "os jornalistas mentiram para seus leitores para convencê-los da necessidade de guerra contra a Rússia." Udo diz estar farto desse nível de manipulação que é próprio de "república das bananas". O jornalista denuncia que todas as notícias de televisão e os principais jornais e revistas que fomentam a opinião no Ocidente estão sendo manipulados e distorcidos pelos Estados Unidos."

FONTE: do "Contexto Livre". Transcrito no "Jornal GGN"  (http://jornalggn.com.br/noticia/jornalista-alemao-expoe-campanha-contra-a-russia-na-imprensa-ocidental). [Título acrescentado por este blog 'democracia&política'].

EDUARDO CUNHA É A CHAVE DA PRIVATARIA DA PETROBRAS

duardo Cunha é a chave da privataria na Petrobrás

Por Eduardo Guimarães no "Cidadania"

"[Neste] primeiro domingo de fevereiro, estará em jogo o destino do Brasil nos próximos quatro anos. O homem que ocupará o terceiro posto na linha sucessória da Presidência da República começa a ser definido. Eduardo Cunha, do PMDB (RJ), Júlio Delgado, do PSB (MG), e Arlindo Chinaglia, do PT (SP), disputarão a Presidência da Câmara dos Deputados.

A intensidade da disputa pelo cargo vem surpreendendo o país. Com foco em apenas 513 eleitores, a campanha eleitoral para definir o novo presidente da Câmara vem mobilizando recursos dignos – se é que cabe o termo – de uma eleição para o poder Executivo. Fortunas estão sendo gastas com jatinhos, salões de convenção em hotéis e mimos de toda sorte aos eleitores.

O que mais impressiona é que até o candidato governista vem alardeando “independência” do Planalto. O que antes chegou a ser um ativo, proximidade com o Planalto agora virou demérito.

O favorito para presidir a Casa continua sendo o candidato do PMDB. Desafeto declarado do Planalto, está sendo apoiado (veladamente) pela maioria do PSDB, que, pró-forma, diz apoiar o candidato socialista de Minas [ou o peemedebista Luiz Henrique]. Mas como a eleição do presidente da Câmara deve ir para o segundo turno, Cunha será o beneficiário dos votos tucanos.

Mas o que tem a ver a eleição na Câmara com o processo de sabotagem que está esfacelando a maior empresa brasileira?

Ao longo de 2014, as ações da Petrobrás perderam cerca de 37% do valor em relação a 2013. A empresa perdeu R$ 87,182 bilhões em valor de mercado, caindo de R$ 214,688 bilhões em 2013 para R$ 127,506 bilhões em 2014. E, só em janeiro deste ano, a empresa perdeu mais 20% de seu valor de mercado.

Esse esfacelamento da Petrobrás, porém, não irá matá-la. Apenas irá tornar baratíssima uma empresa que, atualmente, controla uma das maiores reservas de petróleo do mundo.

O petróleo pode oscilar de valor – no momento, o preço despencou –, mas, por ser um recurso finito, quem controla grandes reservas dessa 'commoditie' sabe que cedo ou tarde irá auferir lucros estratosféricos.

Neste ponto, as lentes deste texto se voltam para a dita “grande imprensa” brasileira, a famigerada “mídia”. Meia dúzia de megaempresários controlam praticamente toda a comunicação de massa no Brasil e estão prestando um serviço inestimável àqueles que salivam diante da possibilidade de privatização da Petrobrás, pois, como deve ser, veem a empresa com os olhos postos no futuro.

A “grande imprensa brasileira” já se beneficiou de privatizações antes. Ao longo da famigerada “privataria tucana”, levada ao cabo no fim do século passado pelo governo Fernando Henrique Cardoso/PSDB, veículos de comunicação que divulgavam editoriais furiosos em favor das privatizações foram os primeiros a comprar o que estava sendo vendido a preço de banana.

Quem quiser conferir melhor essa divisão do saque ao patrimônio público pode acessar o estudo “INVESTIMENTO E PRIVATIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL: DOIS VETORES DA MESMA ESTRATÉGIA”. Esse estudo não contém opiniões, contém fatos – quem comprou o quê durante o processo de privatização do governo PSDB/FHC.

Entre esses, esteve o jornal "O Estado de São Paulo", por exemplo, que, durante a privataria do Sistema Telebrás, comprou parte da cobiçada Área 1, que incluía a região metropolitana de São Paulo.

A "Bell South" (operadora americana líder absoluta na telefonia celular da América Latina nos anos 1990) participou do consórcio BCP, que adquiriu a área 1 (região metropolitana de São Paulo), pagando um valor de R$ 2,647 bilhões pela concessão – isso mesmo, [somente] 2 bilhões e pouco de reais, acredite quem quiser.

O consórcio BCP virou operadora de telefonia com esse mesmo nome. O grupo que comprou o filé da telefonia brasileira a preço de banana foi formado pelo Banco Safra e pela OESP (grupo formado pelo jornal "O Estado de São Paulo") e pela Splice (fabricante de telequipamentos sediado no estado de São Paulo).

Talvez por conta de justiça divina, porém, o negócio foi um mico e a difícil situação econômica do "Estadão", hoje, deriva da negociata em que se meteu ao vender aos brasileiros que a privataria tucana lhes seria favorável só para que pudesse participar da pilhagem do Sistema Telebrás.

Todos os outros grandes grupos de mídia, de uma forma ou de outra, participaram da pilhagem do patrimônio público brasileiro pelo governo PSDB/FHC. E, agora, esses mesmos grupos de mídia salivam diante das incomensuráveis reservas do pré-sal, controladas pela… Petrobrás!

Contudo, Dilma Rousseff tem um mandato de quatro anos pela frente – uma eternidade, por certos critérios. Um desses critérios é o prazo de maturação do pré-sal. Daqui a quatro anos, o Brasil estará sob uma chuva de dinheiro oriunda da exportação de Petróleo. Se a empresa continuar sendo patrimônio público, o petróleo financiará educação de boa qualidade para uma geração inteira e mudará o Brasil para sempre.

Porém, com Dilma no cargo não vai rolar. Podem atacar a Petrobrás de tudo quanto for jeito que não vai adiantar. O regime de exploração do pré-sal continuará sendo o de partilha (o Estado contrata empresas privadas para retirar o petróleo do mar e lhes paga comissão) e privatizar a empresa, nem pensar.

A “solução” para que a mídia e uma meia dúzia de expoentes do PSDB possam enriquecer de forma inimaginável com eventual privataria também na Petrobrás, é uma só: há que derrubar Dilma Rousseff e estraçalhar politicamente o PT. Aí estará aberto o caminho para o maior saque ao patrimônio público da história do Brasil.

É aí que entra Eduardo Cunha. Desafeto declarado de Dilma e do PT, lobista de empresas de telefonia e tantas outras, metido em transações obscuras, para se viabilizar como candidato à Presidência da Câmara ele teve que chegar ao ponto de, há poucos dias, negar que, vencendo a eleição, irá aceitar pedido de "impeachment" de Dilma – receber ou não um processo como esse é atribuição do presidente da Câmara.

Por outro lado, o ex-vice-governador de São Paulo Alberto Goldman, ao longo de janeiro de 2015, declarou, mais de uma vez, que o seu partido está disposto a embarcar na aventura do "impeachment" da presidente da República.

Como não poderia deixar de ser, ninguém acredita em Cunha quando ele nega que irá patrocinar um processo de "impeachment" da presidente da República.

O jornal "Folha de São Paulo" de sábado (31/01), por exemplo, publicou editorial em que reconhece que o peemedebista, presidente da Câmara, simboliza a instalação do processo contra Dilma:



No mesmo jornal, no mesmo dia, o ex-porta-voz do governo Lula André Singer, filho do economista Paul Singer, concorda com o editorial em sua coluna sabática:



Se o "impeachment" pode vingar caso Cunha seja eleito? Difícil dizer. Se persistir a atual situação de fragilidade política de Dilma, a dúvida de que essa aventura terá sucesso é pequena. O apoio político do novo governo, no momento, é relativo até em seu próprio partido. E com o juiz Sergio Moro tratando de tentar envolver a presidente e Lula, tudo se complica ainda mais.

Cunha, portanto, é a chave para que "Globo", "Folha", "Veja" e "Estadão", entre outros menos favorecidos, lucrem fortunas imensuráveis com a privatização da Petrobrás e adquiram um poder quase de Estado em um eventual governo ultraconservador que pode advir da derrubada do atual governo e do esfacelamento do PT."

FONTE: escrito por Eduardo Guimarães no seu "Blog da Cidadania"  (http://www.blogdacidadania.com.br/2015/01/eduardo-cunha-e-a-chave-da-privataria-na-petrobras/).