BIOGRAFIA DO POLÊMICO PRESIDENTE DO TSE

O “blog Cidadania” de Eduardo Guimarães trouxe-nos hoje o oportuno e ilustrativo texto que a seguir transcrevo:

“COM VOCÊS, MARCO AURÉLIO”

“Num momento como este, o currículo do juiz da Suprema Corte Marco Aurélio de Mello disponível na internet para quem quiser conferir relaciona fatos incontestáveis sobre sua atuação na mais alta instância do Poder Judiciário.

Lendo como tem conduzido sua carreira, e sabendo-se por que presidente foi indicado para o cargo público vitalício que ocupa, entende-se perfeitamente alguns pontos de seu questionamento pelo presidente Lula.

A carreira de Marco Aurélio não deixa dúvidas de que tem se pautado pela concessão de decisões favoráveis a criminosos notórios e comprovadamente culpados. Tomar decisões favoráveis a interesses restritos em detrimento do interesse público (de todos) tornou-se uma marca do primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, por este indicado para o STF.

Para quem já usou o Poder Judiciário para facilitar fugas de corruptos bilionários ou pôr notórios chefes do crime organizado em liberdade, partidarizar o Supremo Tribunal Federal em favor da oposição ao governo federal não foge da linha de atuação do polêmico juiz.

A Wikipédia traz um aviso em sua página sobre Marco Aurélio que coloca sempre que trata de pessoas notórias e polêmicas, dizendo que houve acusações de "inconsistências" naquela biografia ali postada, mas a mera análise do que diz sobre o juiz em questão permite a quem a analisar com distanciamento ver que não contém nenhuma invenção. Tudo que diz sobre ele é de conhecimento público.

Confiram, abaixo, o currículo do "ministro" Marco Aurélio de Mello.

Wikipédia

"Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1946) é um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.
Foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, em maio de 1990 para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Madeira, tomando posse em 13 de junho de 1990.

Sua trajetória profissional tem origem no serviço público, onde atuou na Justiça do Trabalho como Procurador do Trabalho (1ª Região) e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Foi também Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

É especializado em Direito Constitucional e tem mestrado em Direito Privado pela UFRJ, concluído em 1982, tendo se graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição em 1973. Na iniciativa privada, atuou como advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Antigo Estado da Guanabara e Chefe do Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Hoje atua no Magistério do Centro Universitário de Brasília e na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília. Tem ainda extensa listagem de obras produzidas.

É conhecido como “Voto Vencido”, pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal. Também é conhecido por seus votos controversos. "Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei."

Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente ao cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso.

Em Julho de 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta). Comentando este episódio sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de hábeas corpus, segundo matéria publicada na Agência Estado de 17 de Setembro de 2007.

Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de hábeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais em primeiro grau.

Suas últimas decisões de grande repercussão ocorreram em 2007 quando foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Petrus Kalil - o Turcão - acusado de explorar caça-níqueis. O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo mesmo delito."