COMO A CHINA VÊ A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELOS EUA

O “blog de um sem-mídia” publicou ontem um interessante artigo da Agência Carta Maior, de 28 de março último. Expõe um relatório oficial do governo chinês sobre a situação dos direitos humanos nos EUA em 2007.

A China publicou o “Registro dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2007”, em resposta aos “Relatórios por Países sobre Práticas de Direitos Humanos em 2007”, emitidos na terça-feira (25/03/08) pelo Departamento de Estado norte-americano. O documento foi divulgado pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado, o gabinete chinês.

“Como em anos anteriores, o Departamento de Estado dos EUA lançou acusações sobre a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e regiões, incluída a China, mas evitou fazer referência às violações dos direitos humanos em seu próprio país”, afirma o relatório.

O documento está dividido em sete partes: sobre o direito à vida, à propriedade e à segurança pessoal; sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelos órgãos judiciários e policiais; sobre os direitos civis e políticos; sobre os direitos econômicos, sociais e culturais; sobre a discriminação racial; sobre os direitos das mulheres e das crianças; e sobre as violações dos direitos humanos em outros países.

Como o relatório é muito longo, este blog selecionou somente alguns trechos. A reportagem completa pode ser lida no “blog de um sem-mídia” (ver “recomendamos”) ou no site www.cartamaior.com.br. Transcrevo a seguir os trechos esparsos selecionados, que dão uma boa idéia do conteúdo do documento chinês:

(...) A liberdade e os direitos dos cidadãos têm sido cada vez mais marginalizados nos Estados Unidos.

A Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos aprovaram a Lei para a Proteção da América, nos dias 3 e 4 de agosto de 2007. Esta lei permite que a administração norte-americana espie as conversações de suspeitos de terrorismo nos Estados Unidos sem precisar de uma autorização da justiça. Também permite que os serviços de inteligência mantenham sob vigilância eletrônica as comunicações digitais entre suspeitos de terrorismo fora dos Estados Unidos quando elas são transmitidas através desse país.

(...) A Verizon Communications, a segunda maior companhia de telecomunicações dos Estados Unidos, revelou que o FBI solicitou que a empresa proporcionasse informação para identificar não só as pessoas que fizeram uma ligação, mas todas as pessoas para as quais os clientes ligaram.

(...) As estatísticas mostram que a captura de informação e a vigilância eletrônica ilegal do governo têm colocado a informação pessoal sensível de milhões de pessoas em risco.

(...) Nos Estados Unidos, em torno de 30.000 pessoas morrem como conseqüência de feridas por arma de fogo a cada ano. O jornal USA Today informou, em 5 de dezembro de 2007, que os assassinatos com armas de fogo aumentaram 13% a partir do ano 2002.

(...) Os Estados Unidos contam com o maior número de armas de propriedade particular do mundo. As freqüentes violências com armas de fogo vêm provocando sérias ameaças à vida dos cidadãos e à segurança de suas propriedades. Estima-se que há 250 milhões de armas de fogo de propriedade privada nos Estados Unidos, o que significa que quase todos os cidadãos norte-americanos, inclusive os ex-criminosos com antecedentes por delitos graves e os menores, possuem armas.

(...) O direito dos trabalhadores de filiar-se a sindicatos vem sendo restrito nos Estados Unidos. Foi informado que o número de membros de sindicatos diminuiu em 326.000 em 2006, fazendo com que a porcentagem de empregados filiados a sindicatos caísse de 20%, em 1983, para os atuais 12%. A resistência dos patrões impediu que os 53% de trabalhadores não sindicalizados se incorporassem a um sindicato.

(...) Nos Estados Unidos, o dinheiro é o "leite materno" da política, enquanto as eleições são “jogos” de ricos, destacando a hipocrisia da democracia norte-americana, o que pode ser confirmado nas eleições presidenciais de 2008.

O “limiar financeiro” para participar nas eleições presidenciais dos Estados Unidos tem se tornado cada vez mais alto. Pelo menos 10 dos 20 candidatos dos grandes partidos que estão tentando a presidência nas eleições gerais de 2008 são milionários, de acordo com uma reportagem da agência EFE publicada no dia 18 de maio de 2007.

Por sua vez, a AFP informou em 15 de janeiro de 2007 que as eleições presidenciais de 2008 serão as mais caras da história. Os gastos da última campanha presidencial, em 2004, considerada em seu momento como a mais cara, foram de 693 milhões de dólares. Estima-se que os gastos totais deste ano chegarão a um bilhão de dólares, e a revista Fortune elevou recentemente sua projeção dos gastos totais para 3 bilhões.

(...) A administração norte-americana manipula a imprensa. No dia 23 de outubro de 2007 a Agência Federal de Emergência dos Estados Unidos concedeu uma coletiva de imprensa sobre os grandes incêndios na Califórnia. Nessa ocasião, um total de seis perguntas foram feitas durante 15 minutos e os membros da agência fizeram o papel de repórteres. A notícia foi transmitida pelas emissoras de televisão norte-americanas. Depois que o jornal The Washington Post revelou a farsa, a agência tentou defender-se por representar essa sessão de informação.

(...). Segundo estatísticas dadas a conhecer pelo Escritório do Censo dos EUA, em agosto de 2007, a taxa oficial de pobreza no país, em 2006, foi de 12,3%, o que significa que nesse ano 36,5 milhões de pessoas, ou 7,7 milhões de famílias viviam em condições de pobreza. Em outras palavras, quase um de cada oito cidadãos norte-americanos vive na pobreza. A taxa de pobreza no Mississipi foi tão alta que chegou aos 21,1%.

A riqueza do grupo mais rico dos Estados Unidos aumentou rapidamente no último ano, ampliando a diferença de renda entre ricos e pobres. A renda do 1% mais rico da população foi equivalente a 21,2% das rendas totais nacionais em 2005, sendo que em 2004 chegava a 19%. Por outro lado, a renda dos 50% mais pobres da população foi equivalente apenas a 12,8% das rendas totais nacionais, taxa que representou uma queda com respeito a 2004 de 13,4%.

(...) O índice de gastos com salários dos norte-americanos no Produto Interno Bruto caiu para o nível mais baixo desde que começou a ser registrado, em 1947. A renda média das famílias com membros em idade laboral sofreu uma queda contínua nos últimos cinco anos e hoje corresponde a 17% menos que cinco anos atrás.

(...) A discriminação racial é um problema social profundamente enraizado nos Estados Unidos. A população negra e outras minorias étnicas estão no nível inferior da escala social norte-americana.

(...) A proporção de afro-americanos e hispânicos que vivem na pobreza e não possuem seguro médico é muito mais elevada que a dos brancos. Em 2006, a taxa de pobreza entre os cidadãos de cor era de 24,3%, três vezes mais que a registrada entre a população branca, que era de 8,2%. Entre os hispânicos a porcentagem era de 20,6%, mais de duas vezes a taxa de pobreza entre os brancos.

(...) As estatísticas do Escritório do Censo dos Estados Unidos mostram que até o final de 2006, 815 de cada 100.000 negros estavam na prisão, enquanto a proporção para os hispânicos ficou em 283 e entre os brancos em 170.

(...) Nos Estados Unidos, a porcentagem de jovens condenados à prisão perpétua é muito diferente em função dos grupos étnicos. O índice de jovens negros que tinham sido condenados a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional era dez vezes superior ao dos brancos. A desigualdade da proporção chegava a ser de até 20 vezes na Califórnia.

(...) Estima-se que nos Estados Unidos há 750.000 pessoas sem lar. A Califórnia tem uns 50.000 soldados reformados morando nas ruas.

(...) As condições das mulheres e das crianças nos Estados Unidos causam preocupação. As mulheres representam 51% da população norte-americana, mas somente 86 delas fazem parte do 110º Congresso desse país. As mulheres ocupam 16 das 100 cadeiras do Senado, 16%, e 70 das 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, 16,1%. Até dezembro de 2007, somente 76 mulheres trabalhavam nos escritórios executivos do Estado, o que representava 24,1% do total.

(...) Em um relatório divulgado em 2007, a Anistia Internacional disse que nas prisões norte-americanas os guardas de sexo masculino estão autorizados a fazer revistas corporais em prisioneiras, além de observá-las enquanto tomam banho ou trocam de roupa. Na maioria dos estados, os guardas podem entrar nas celas das mulheres sem supervisão.

(...) O New York Times noticiou que muitas mulheres militares norte-americanas acantonadas no Iraque enfrentavam o duplo ataque dos traumas causados por abusos sexuais de seus próprios colegas e pelo fogo inimigo nos campos de batalha. Suzanne Swift foi repetidamente assediada e abusada sexualmente por seus comandantes. Quando tentava denunciar estes comandantes, recebeu uma ordem de transferência, junto com eles.

(...) De acordo com os Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças, em 2004 a taxa de mortalidade infantil dos Estados Unidos foi de sete por cada 1.000 crianças, e a taxa de mortalidade de crianças negras foi 2,5 vezes a dos brancos. A taxa de sobrevivência infantil dos Estados Unidos está muito abaixo da de outras nações desenvolvidas.

(...) As crianças norte-americanas não estão devidamente protegidas pelo sistema judiciário. Os Estados Unidos são um dos poucos países do mundo em que crianças são condenadas a pena de morte, e em alguns estados ainda não há idade limite para impor a pena capital. É o país em que mais crianças são sentenciadas a prisão perpétua em todo o mundo.

(...) Os Estados Unidos têm um notório recorde de pisar na soberania de outros países e de violar os direitos humanos em outras nações.

A invasão do Iraque por tropas norte-americanas produziu a maior tragédia de direitos humanos e o maior desastre humanitário do mundo moderno. Segundo informações, desde que começou a invasão, em 2003, 660.000 iraquianos morreram, entre os quais 99% eram civis. Isso representa uma média diária de 450 pessoas mortas.

De acordo com o jornal Los Angeles Times, o número de mortos civis no Iraque já passou de um milhão. Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que aproximadamente um milhão de iraquianos perderam suas moradias e que metade deles eram crianças. Havia 75.000 crianças vivendo em campos de refugiados ou abrigos provisórios. Aproximadamente 760.000 menores não podiam ir à escola.

(...) Os soldados norte-americanos assassinaram muitos civis inocentes durante a guerra contra o terrorismo no Afeganistão. O jornal The Washington Post informou, no dia 3 de maio de 2007, que as tropas dos Estados Unidos teriam chegado a matar até 51 civis em uma semana. Um grupo de direitos humanos afegão disse em um relatório que uma unidade da marinha norte-americana atirou indiscriminadamente contra transeuntes, passageiros de veículos privados, ônibus e táxis ao longo de uma faixa de 10 milhas (16 quilômetros) de estrada na província de Nangahar, no dia 4 de março de 2007, matando 12 civis, incluídos uma criança e três idosos.

(...) Os Estados Unidos têm muitas prisões secretas no mundo. Nelas, os prisioneiros são tratados de maneira desumana. “Prisão secreta” e “tortura de prisioneiros” passaram a ser sinônimos de “Estados Unidos”.

Em maio de 2007, o repórter especial da ONU sobre a proteção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo, disse, após sua visita aos Estados Unidos, que esse país já prendeu 700 pessoas no Afeganistão e outras 18.000 no Iraque por razões relacionadas com a luta contra o terrorismo.

O repórter especial expressou sua preocupação pelas condições dos presos na Baía de Guantánamo e em outras instalações secretas de detenção, pela ausência de proteção da justiça e de acesso a julgamentos justos para os suspeitos de terrorismo e pela transferência destes presos. Também expressou sua desilusão pelo fato do governo dos Estados Unidos não ter permitido que visitasse a Baia de Guantánamo e outros lugares secretos de detenção.

Além da Baía de Guantánamo, onde os prisioneiros têm sido submetidos a aterradoras torturas, os Estados Unidos também administravam instalações carcerárias secretas na Jordânia e na Etiópia, nas quais os detentos eram tratados com brutalidade.

De acordo com reportagens da imprensa, a CIA deteve centenas de suspeitos de Al Qaeda em um lugar secreto na Etiópia. Os detentos provinham de 19 países e incluíam mulheres e crianças, a menor das quais tinha sete meses.

Eles foram deportados ilegalmente para a Etiópia, onde foram mantidos em horríveis condições nas prisões lotadas, com até 12 detentos compartilhando uma cela de três metros quadrados. A comida era escassa e os abusos e torturas ocorriam corriqueiramente.

No dia 14 de dezembro de 2007, o jornal The Washington Times informou que a CIA torturava com freqüência os detentos suspeitos de terrorismo, utilizando a prática do "waterboarding" (simulação de afogamento) e a de simulação de execução.

As mulheres prisioneiras no Iraque com freqüência foram submetidas a humilhações. Reportagens de imprensa dizem que muitas delas foram vítimas da polícia iraquiana e das forças de ocupação. Os iraquianos afirmam que nunca, em nenhuma das guerras conhecidas desde a Idade Média, foram registradas tantas violações e crimes contra mulheres como durante a guerra do Iraque”.