Há pouco, terminou a explanação e a entrevista concedidas pela ministra da Casa Civil a jornalistas credenciados junto ao Palácio do Planalto. O evento foi transmitido ao vivo por redes de TV (vi na TV Band).
Ela demonstrou que fatos muito intrigantes estão acontecendo.
Por exemplo, o jornal Folha de São Paulo publicou hoje fac-símile de planilha atribuída pelo jornal como tendo sido elaborada pela Casa Civil.
Contudo, a planilha, real e parcialmente extraída da Casa Civil, está em forma e com conteúdo não idênticos aos padrões dos bancos de dados da Presidência da República, nem mesmo com os padrões da mesma tabela fornecida pelo jornal por fax, a pedido da Casa Civil.
A ministra foi clara e enfática ao afirmar que quem teve acesso, como teve, com eventual auxílio de quem, que dados foram alterados, que dados foram inseridos, qual foi a evidente conotação desejada, qual o provável objetivo das alterações, tudo isso está sob investigação, com alta probabilidade de identificação com o apoio dos próprios registros dos computadores.
Frisou, também, que somente são sigilosos, por lei já vigente antes do mandato do presidente Lula, os gastos com cartões corporativos e com “contas tipo B” referentes aos presidentes da república, seus familiares e mandatários estrangeiros e seus familiares. Não são sigilosos os dados de ministros e outras autoridades.
A ministra estranhou o fato de a Folha de São Paulo e outros órgãos da imprensa estarem apresentando, como sendo o suposto dossiê, dados de domínio público, não sigilosos, misturados com alguns sigilosos referentes à Doutora Ruth (ela assim exigia ser chamada), porém triviais e normais despesas de então esposa de presidente da república.
Não faz sentido isso sair clandestinamente da Casa Civil por interesse do governo.
Destacou que qualquer vazamento por pessoa não credenciada para fornecer informações sigilosas, seja ela dos quadros do governo ou não, é crime. Identificadas essas hipóteses, e nenhuma será afastada, todas serão rigorosamente investigadas. A Polícia Federal será acionada para tratar de qualquer indício de crime que venha a ser detectado.
Ela repetiu que a divulgação de dados sigilosos é crime previsto em lei (para todos, não somente para funcionários).
No tocante a esses fatos com interface com os meios eletrônicos de arquivo e informação, eles já estão sob investigação pelo órgão nacional auditor e certificador competente para isso, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
O ITI é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. O ITI é a Autoridade Certificadora Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Como tal, é a primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. O ITI é que audita a rede bancária e cartões de crédito, por exemplo.
A ministra também informou que todos os dados de contas tipo B e cartões corporativos, desde 1998, estão sendo informatizados sob a forma de banco de dados em decorrência das próprias obrigações regimentais da Casa Civil. Para a conclusão desse trabalho, faltam apenas os anos de 2001 e 2002. Em breve, talvez um mês, toda a parte não sigilosa, cerca de 13.000 dados, será divulgada oficialmente.
Terminada a transmissão da TV Band, o comentarista já resumiu de forma que pensei ter visto outro programa em outro país. Os seus comentários não foram coerentes com as palavras da ministra.
Vim em seguida para o computador e logo li outra notícia parcialmente inverídica e capciosamente distorcida. Mistura informações verdadeiras, fora do contexto, com informações falsas. A grande imprensa é rápida nisso.
Por exemplo, diz a Folha Online logo no 1º parágrafo:
A ministra “disse hoje que o vazamento do suposto dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana é "crime".
Interessante e suspeito como a Folha coloca. A ministra falou, e repetiu várias vezes, que é crime o vazamento de dados sigilosos. Todos. E que por lei são sigilosos dados de despesas somente de presidentes da república e de seus familiares, bem como de mandatários estrangeiros em visita ao Brasil. Os dados com cartões ou contas tipo B feitos por ministros e outras autoridades, ao contrário, são públicos.
Portanto, ela não falou, como afirma estranhamente a Folha, que é crime especificamente “o vazamento do suposto dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana”...
Vejamos a notícia “trabalhada” da Folha:
Dilma diz que vazamento é crime e quer investigar suposta invasão de dados da Casa Civil
Gabriela Guerreiro, da Folha Online, em Brasília
"A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que o vazamento do suposto dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana é "crime".
Reportagem publicada hoje na Folha informa que o dossiê saiu pronto da Casa Civil.
"Quero avaliar com o ministro da Justiça [Tarso Genro] a questão da investigação do vazamento. Vou reiterar que o crime reside no vazamento. Esse governo não vazou, não difundiu, não publicou informações confidenciais", disse ela.
Dilma sugeriu ainda que o governo trabalha com a hipótese de as informações do dossiê sejam resultado da suposta invasão dos computadores da Casa Civil. "Há a possibilidade do computador da Casa Civil ter sido invadido. Parece coisa de agente secreto com crachá. Sabe aquele agente tão óbvio que usa crachá."(referindo-se ao fato da fácil identificação do autor pelos sinais constantes nas tabelas)
No entanto, ela afirmou que o governo não descarta que as informações tenham sido vazadas por pessoas "de dentro" da Casa Civil. "Fiz uma consulta e me disseram que em casos desse tipo, em 90% dos casos os dados saem de dentro. Vamos investigar. Houve um processo. Não descartamos hoje a nenhuma hipótese. Estamos abertos a qualquer hipótese. Se fechar em qualquer hipótese, podemos deixar de ver as outras coisas."
A ministra disse ainda que parecer haver uma "tentativa de dolo". "Teve senador da oposição que viu esse banco de dados, que teve acesso. Foi insinuado que havia conhecimento de um deputado da situação. Este até agora não apareceu”.
“Nós hoje temos de considerar duas coisas: fiscalizar o que ocorreu na Casa Civil. Porque achamos que tem uma tentativa de dolo muito clara. Vamos fazer um processo de investigação rigoroso. Pedi uma auditoria ao ITI [Instituto Nacional de Tecnologia da Informação]. Queremos uma avaliação bem clara, técnica de tudo o que tem nos computadores que estavam sendo usados no processo, seja no nosso período seja no período anterior."
Sem citar os partidos de oposição, Dilma insinuou que há adversários do governo por trás desse vazamento. "A quem interessa forjar falsos crimes? Aos incomodados com a situação positiva do país, com o aumento da distribuição de renda.”
Dilma afirmou ainda que o vazamento do suposto dossiê foi endereçado a ela; "Tem uma direção certa. Endereçada a mim. Tem uma tentativa de atribuir à Casa Civil responsabilidade. Pelo o quê? Por um suposto dossiê?"
Dados sigilosos
Segundo ela, os dados fazem parte de um banco de dados a que a Casa Civil tem acesso. Dilma disse que os únicos dados sigilosos que foram divulgados são aqueles feitos pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
"Interessante sinalizar que excetuando a dona Ruth, os demais dados que integram o suposto dossiê não são sigilosos. Então por que fazer dossiê de informações que não são sigilosas? Por que um dossiê com informações que por solicitação da CPI [dos Cartões] seremos obrigados a entregar agora?"
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