AMAZÔNIA: A COBIÇA

No site “vermelho” li hoje, 24/06, um artigo muito bom de Eron Bezerra com o título “ANOTAÇÕES SOBRE A AMAZÔNIA: A COBIÇA", sobre as estratégias aparentemente “nobres” utilizadas pelas grandes potências para esconder o verdadeiro objetivo delas: a posse da Amazônia brasileira.

O autor é Eron Bezerra, Engenheiro Agrônomo, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas.

Trancrevo o texto de Eron Bezerra acrescentando alguns subtítulos entre colchetes.

“Quando se trata de Amazônia é bom ter presente que o tempo passa, a tática varia, os interlocutores se alternam, mas o objetivo estratégico do imperialismo de transformá-la em patrimônio da humanidade, em área internacionalizada, não se altera um milímetro.

Recentemente o Instituto Mauricio Grabois (IMG) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizaram um seminário sobre a questão ambiental. O tema foi abordado sob múltiplos aspectos. Tive a oportunidade de oferecer uma modesta contribuição sobre um tema que eu tenho tratado recorrentemente: Amazônia & Soberania.

Pretendo, portanto, neste espaço, traduzir a essência daquela apresentação num conjunto de artigos que desenvolverei para o nosso Vermelho. Inicio pela cobiça!

A CONCEPÇÃO MARXISTA DO MEIO AMBIENTE

Muitos estranharam a relação entre marxismo e meio ambiente de que tratou a mesa inicial do nosso seminário. Na verdade, o marxismo tem um princípio elementar de defesa do meio ambiente que é a dialética.

Na natureza, como na sociedade, todos os fenômenos estão interligados, interconectados e são interdependentes. De onde se conclui que ninguém pode agir impunemente sobre a natureza. Conclui-se, igualmente, que nem é possível desenvolvimento sem sustentabilidade e tampouco sustentabilidade sem desenvolvimento. Essa dicotomia, que muitos procuram estabelecer, não apenas é falsa, mas anti-científica.

O que deve nos orientar, portanto, não apenas na questão ambiental, mas em qualquer outro tipo de ação, é o princípio filosófico da dialética que explicita a interdependência dos fatores na prática de qualquer ação, na natureza ou na sociedade.

Coloco, então, a questão que hoje está na ordem do dia em todo o mundo: a bandeira do “ambientalismo” é ecológica ou ideológica?

[A BANDEIRA DO “AMBIENTALISMO” É ECOLÓGICA OU IDEOLÓGICA?]

Seria uma contradição dialética não reconhecer a importância de uma política ambiental justa para assegurar um mundo menos degradado e capaz de assegurar, às futuras gerações, as condições mínimas de habitabilidade. Desse ponto de vista ela tem forte apelo ecológico.

Mas seria de uma ingenuidade “quixotesca” ou de um cinismo “bushiano” não ter presente que o seu uso presente, pelo imperialismo, é de natureza predominantemente ideológica e geopolítica. Como já lançaram mão de outras bandeiras com o mesmo propósito e objetivo.

AMBIENTALISMO COMO TÁTICA DO IMPERIALISMO PARA INTERNACIONALIZAR A AMAZÔNIA

A negativa de utilização do espaço amazônico não está associada necessariamente a uma questão de preocupação ambiental. Na verdade, ela traduz a concepção de que a Amazônia é uma reserva estratégica do imperialismo e, como tal, não pode ser usada. As potências imperialistas se entendem como proprietárias da Amazônia, como fica evidente pelas sucessivas manifestações de diversos mandatários desses países.

Lamentável é perceber que tais despropósitos encontram eco, guarida, em distintas correntes de intelectuais e ativistas ambientais, inclusive os nacionais. Por essa razão eles entendem que com o uso da Amazônia diminuirá os extraordinários recursos naturais da região, que eles consideram sua “propriedade”. Uma reserva estratégica para quando eles necessitarem. É a lógica do conceito que eu denomino “santuarista” – que defende a idéia da Amazônia como “patrimônio da humanidade”.

A nossa compreensão fica mais fácil se entendermos quais as concepções básicas que se expressam sobre a Amazônia.

[O DESENVOLVIMENTISMO = O PRODUTIVISMO]

A primeira dessas concepções estratégicas é o chamado desenvolvimentismo, ou melhor, o “produtivismo”. Por esta concepção o que importa é o crescimento econômico, sem nenhuma preocupação ambiental. Foi o que os países ditos de capitalismo avançado fizeram e, por isso mesmo, hoje se vêem às voltas com dificuldades objetiva de reduzirem a poluição, a degradação ambiental e até mesmo de disporem de recursos naturais adequados ao seu processo produtivo.

Como já demonstramos anteriormente, do ponto de vista filosófico, isso também é uma estupidez. Esta concepção predominou na década de 1970 em relação às políticas públicas e privadas para a Amazônia. A conseqüência foi o desmatamento intenso do Maranhão, do sul do Pará e de parte de Rondônia e do Acre, sem que houvesse o correspondente “progresso” apregoado. Desmoralizou-se, portanto.

[CONCEPÇÃO “SANTUARISTA”]

Em contraposição ao “produtivismo” surgiu a concepção “santuarista”, advogando que a Amazônia, pela sua importância, é um patrimônio da humanidade e que a sua floresta não pode ser mexida, é intocável. Muita gente, inclusive alguns que se proclamam de esquerda, por limitação teórica ou má fé, defende essa tese. Não entendem que ao aceitarem a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade estão abrindo mão também da soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira.

[TEORIA DA “SUSTENTABILIDADE”]

Do embate entre as concepções “produtivista” e “santuarista”, surgiu uma terceira vertente: a chamada teoria da “sustentabilidade” à qual, particularmente, me filio. A sustentabilidade entende que não só a Amazônia, mas todo mundo, pode, e deve, se desenvolver respeitando o preceito filosófico de que ninguém pode agir impunemente sobre a natureza. Algo que se chama, normalmente, de teoria do desenvolvimento sustentado.

Hoje, a rigor, não se encontra ninguém que se assuma abertamente como “santuarista” ou “produtivista”. Todos se proclamam “sustentabilistas”, quando, em verdade, há muitos “produtivistas” e “santuaristas” que apenas se disfarçam de sustentabilistas para continuarem disseminando suas torpes idéias.

Um breve histórico permitirá que se explicite as várias táticas adotadas pelo imperialismo ao longo da história do Brasil em relação à Amazônia.

[MILITARISMO]

A primeira delas foi o militarismo puro. Na época da cabanagem, a Inglaterra – maior potência da época – propôs abertamente ao governador cabano Eduardo Angelin que separasse a Amazônia do Brasil em troca de apoio econômico e militar. Os cabanos refutaram o aliciamento e a Amazônia continuou brasileira.

[ARRENDAMENTO]

Depois, evoluíram para a teoria do arrendamento. Através de uma organização americana denominada “Bolivian Sindicate” eles pretendiam arrendar a porção amazônica do Acre, então sobre controle Boliviano. Uma revolução popular, liderada por Plácido de Castro, sepultou mais esta ofensiva e o Acre se tornou brasileiro, da Amazônia nacional.

[FORDLÂNDIA E BELTERRA]

A cada fracasso o imperialismo sofisticava a sua tática. Depois desses insucessos eles desenvolveram a tese de condicionar empréstimo ao Brasil à concessão de grandes áreas na Amazônia para desenvolver projetos econômicos. Era a vertente econômica sendo utilizada como instrumento geopolítico. O magnata Ford recebeu, então, milhares de hectares no Pará para cultivar seringueiras (Hevea brasiliensis). Instalou dois grandes empreendimentos, conhecidos como Fordlandia e Belterra. Uma fitopatologia, conhecida como “mal das folhas”, dizimou os seringais de cultivo e impediu o avanço do magnata americano sobre outras áreas.

[INSTITUTO DA HILÉIA]

Fracassada a investida militar, a tática do arrendamento e a vertente econômica, eles lançaram mão da ciência. Sob o argumento da incapacidade científica nacional eles propuseram a criação do Instituto da Hiléia, organismo composto por diversos países do mundo destinado ao estudo da Amazônia, no qual o Brasil teria um único assento. Era a ciência sendo usada como instrumento de geopolítica. Também fracassou. O governo brasileiro, a época chefiado por Getulio Vargas, reagiu criando o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com sede em Manaus.

[INTERVENÇÃO DOS EUA SOB O MANTO DA ONU]

Há também uma resolução da ONU que permite aos EUA – promovidos unilateralmente a xerifes do mundo – intervir em qualquer país, sob o manto dos capacetes azuis da ONU, para defenderem povos que estejam sendo oprimidos. Foi com base nessa resolução que os americanos fecharam o espaço aéreo Iraquiano, bem antes da invasão militar, sob o argumento de que o povo curdo estava sendo massacrado pelo exército de Sadam Hussein. Em boa medida é isso que temem os militares brasileiros em relação a um eventual conflito (real ou artificial) com relação aos povos indígenas.

[LEI DE ARRENDAMENTO DE FLORESTA]

Vários outros expedientes foram utilizados. A pressão sempre foi e continua sendo ostensiva. Derrotamos a maioria das investidas. Mas, a meu modo de entender, nós sofremos uma grande derrota, um golpe fundamental, quando o Brasil aprovou a lei de arrendamento de floresta, que permite a qualquer grande grupo estrangeiro arrendar milhares de hectares na Amazônia por 60 anos. Imaginar que será fácil se livrar desses arrendatários equivale a acreditar que se pode parar o caudaloso rio Amazonas com uma peneira. É uma lei de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, de elevado conteúdo ideológico e político.

[A QUESTÃO AMBIENTAL]

E, finalmente, é a questão ambiental que passa a ser usada como pretensão hegemônica do imperialismo em relação à Amazônia. Primeiro tentam fazer crer, de acordo com o interlocutor, que as queimadas amazônicas são as grandes responsáveis pelo aquecimento global do planeta. Quem tem um mínimo de informação científica sabe que a Amazônia limpa (e não polui) o meio ambiente, na medida em que as emissões de gás carbônico (CO2) produzido pelas suas queimadas são menores do que a quantidade gás carbônico que ela seqüestra da floresta no seu processo natural de fotossíntese.

[O QUE OS “DEFENSORES” DA AMAZÔNIA FIZERAM COM SUAS FLORESTAS?]

Se o público é mais qualificado e tem informação suficiente para não se deixar enredar por essas fanfarronices eles apelam, então, para o caráter estratégico da região. Fazem abertamente a defesa da Amazônia como patrimônio da humanidade e advogam a sua intocabilidade como garantia para as gerações futuras. O que em parte é verdade. Mas, não custa perguntar: e o que eles fizeram com suas florestas?

Queimaram numa irracionalidade produtivista para acumular a riqueza que hoje possuem. Não podemos repetir a mesma estupidez, mas precisamos usar os nossos recursos, de forma sustentável para assegurar o desenvolvimento de mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento nacional.

[“AMBIENTALISMO” = PRETENSÃO HEGEMÔNICA]

Resumindo. O ambientalismo nunca foi uma preocupação ecológica para o imperialismo. Foi, é e sempre será, um instrumento de pretensão hegemônica, de natureza geopolítica. Da Companhia comercial londrina de 1832 à recente declaração do presidente alemão, Horst Köhler, em 2007, durante visita ao Congresso nacional brasileiro, defendendo a gestão compartilhada da Amazônia, o conteúdo é sempre o mesmo: a Amazônia como patrimônio da humanidade e a sua internacionalização.

Com estes fatos históricos quero mostrar que o imperialismo sempre usou, e continuará usando, todas as táticas para se assenhorear da Amazônia."