sexta-feira, 11 de julho de 2008

PRISÃO DE BANQUEIRO EXPÕE REAÇÃO ELITISTA

O ótimo artigo com o título acima foi publicado ontem pela Revista Fórum. Eu o li no blog “de um sem mídia” nesta madrugada. O autor é Hamilton Octavio de Souza, jornalista e professor da PUC-SP. Ele expressa o que passou pela cabeça de muitos brasileiros nos últimos dias, com o episódio do prende-solta proporcionado pela Justiça brasileira por conta das falcatruas do banqueiro Daniel Dantas e outros.

Transcrevo:

“Toda vez que o sistema policial-judicial denuncia altas bandalheiras e põe atrás das grades algum figurão, a reação das elites – econômicas, políticas, intelectuais – costuma ser imediata e eficaz, embora cercada de alguns disfarces. No caso das prisões do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, a reação reproduziu o padrão habitual, de forma a escancarar que os privilegiados em geral são solidários com os seus criminosos e não aceitam que sejam tratados no mesmo nível de outros criminosos pegos pelo sistema.

Alguém já disse, acertadamente, que a Justiça brasileira não está preparada para a democracia. A polícia brasileira também não, assim como boa parte dos 10% mais ricos do País. Aqui ainda é normal que o BOPE invada as casas de favelados, aterrorize a população periférica e execute pobres sem que seja questionado pelas autoridades, pela imprensa corporativa e pelas organizações da sociedade. Aqui ainda é normal que a tropa de choque da PM avance para cima dos movimentos sociais e use todo tipo de violência contra as manifestações de trabalhadores, estudantes, mulheres, velhos e crianças.

Mas, quando a Polícia Federal desbarata verdadeiras quadrilhas dos mais variados crimes do colarinho branco (sonegação fiscal, estelionato, fraude, evasão de divisas, desvio de recursos públicos) e pega empresários, banqueiros, políticos, funcionários públicos graduados – especialmente gente com curso superior, mestrado e doutorado, com farto patrimônio em bens móveis e imóveis –, imediatamente aparecem na mídia respeitados figurões das elites para questionar e desqualificar a ação policial, mesmo quando preparada na conformidade da lei e com a ajuda do Ministério Público e do Judiciário.

As críticas das elites mais destacadas pela mídia empresarial dizem respeito à forma como se deu a denúncia e a prisão. Falam que houve “espetáculo” porque a imprensa teve acesso e gravou cenas dos figurões sendo presos. Falam que houve “abuso” e “violência desnecessária” porque os figurões foram algemados, o que é uma praxe recomendada pelos manuais de todas as polícias do mundo. Costumam lembrar, nessas horas, a importância do “Estado Democrático de Direito”, uma instituição que funciona para alguns, mas não vale para a maioria do povo.

Além disso, também nessas horas, advogados dos acusados, geralmente também figurões dos melhores escritórios do País, pagos a preço de ouro, procuram enfatizar que a prisão é descabida, já que seus clientes poderiam se defender das acusações sem o “constrangimento” das grades. Mesmo que tenham roubado grandes fortunas, assaltado os cofres públicos e praticado uma série infinita de delitos contra a sociedade, a lengalenga das elites é sempre a mesma: exige um tratamento diferente ao dos ladrões de galinha que são encarcerados todos os dias pelo País afora. Por isso mesmo as elites brasileiras – os mais ricos, mais influentes e mais poderosos – não estão preparados para a democracia.

A maior demonstração de que a Justiça brasileira também não está preparada para a democracia foi dada pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que criticou a “forma” e os “excessos” da operação policial que colocou o banqueiro Daniel Dantas na cadeia. Gilmar Mendes não demonstrou o menor interesse pelo fato essencial da operação, que foi o de desbaratar uma quadrilha que vem atuando há anos contra o povo brasileiro; não ficou sensibilizado com o fato de a operação policial ter colocado no mesmo nível de qualquer cidadão, democraticamente, os figurões que praticam crimes do colarinho branco.

O fato de Gilmar Mendes ter mandado soltar o bando do banqueiro Daniel Dantas, passando por cima de trâmites e prazos processuais, escancarou para a Nação a posição de classe do presidente do STF. Expôs o órgão máximo da Justiça ao vexame público de que a Justiça não é igual para todos. A posição do presidente do STF, semelhante à reação das elites, lembra para a sociedade brasileira, mais uma vez, que a democracia ainda é algo muito distante da realidade. Aqui, os ricos ladrões do tesouro nacional vão continuar soltos, respaldados pelos poderes da República, enquanto os pobres ladrões de galinha pegam cana de verdade.”

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