ARRECADAÇÃO CRESCE 10,33%, CHEGA A R$ 452 BI E BATE RECORDE EM AGOSTO

Eduardo Cucolo, da Folha Online, em Brasília, escreveu:

“A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,33% nos oito primeiros meses de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 452 bilhões entre janeiro e agosto.

Somente no mês passado, foram R$ 53,93 bilhões, aumento de 4,27% em relação ao mesmo mês de 2007 e valor recorde para meses de agosto, considerando dados corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA).

Em termos relativos, o imposto cuja arrecadação mais cresceu no ano foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 152% e chegou a R$ 13,45 bilhões no acumulado do ano. A maior parte desse valor (R$ 4,7 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.

Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda (pessoa física, empresas e retido na fonte), que respondeu por 28,6% do total. Foram arrecadados R$ 129,3 bilhões, sendo R$ 61 bilhões somente das empresas.
A Receita vem justificando os sucessivos recordes alcançados neste ano com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

A segunda maior arrecadação ficou com a Cofins (R$ 79,9 bilhões), aumento de 17,7% sobre o ano passado.

CPMF

Nesse ano, já foram arrecadados mais de R$ 40 bilhões a mais em relação ao mesmo período de 2007. Esse valor equivale à previsão de receitas da CPMF para este ano, caso ela não tivesse sido extinta pelo Congresso.

Nos oito meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 25 bilhões de CPMF. Em compensação, houve um aumento de R$ 20 bilhões em pagamento de Imposto de Renda, R$ 9 bilhões em Cofins, R$ 7 bilhões em CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) e cerca de R$ 8 bilhões em IOF.

DESACELERAÇÃO

Apesar de recorde, o dado de agosto representa uma desaceleração em relação aos valores arrecadados até julho, quando a arrecadação estava crescendo a uma taxa de 11,2%.

A Receita também divulga os dados sem correção pela inflação. Nesse caso, a taxa de crescimento acumulada até agosto é de 9,5%, abaixo dos 10,4% verificados até julho.
Houve também desaceleração em relação ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro-abril), quando a arrecadação crescia a taxas entre 20% e 12%. Entre maio e agosto, os percentuais ficaram entre 10,6% e 9,5%.

CARGA TRIBUTÁRIA

A Receita também atribui a arrecadação recorde à cobrança judicial de dívidas tributárias e às ações de fiscalização realizadas no ano. Foram R$ 11,9 bilhões em multas e juros, um aumento de 35% no ano. O Fisco também estima mais R$ 10 bilhões, pelo menos, em impostos atrasados relacionados a essas cobranças.

O governo também cita a unificação da Receita com a arrecadação previdenciária, como responsável pela melhora. As receitas da Previdência, que respondem por cerca de 25% da arrecadação, cresceram 11,6% no ano e chegaram a R$ 113,8 bilhões.

A Receita sempre nega que haja aumento da carga tributária, apesar da elevação das alíquotas do IOF e também da CSLL para instituições financeiras neste ano.

Segundo o Fisco, o governo já promoveu quase R$ 60 bilhões em desonerações tributárias neste ano, além da perda estimada de cerca de R$ 40 bilhões na CPMF, que no ano passado respondia por cerca de 6% da arrecadação.

A Receita cita também a redução na alíquota da Cide (tributo dos combustíveis) para compensar o aumento da gasolina e do diesel. Houve uma queda de 20,44% na arrecadação desse tributo neste ano, para R$ 4,45 bilhões.”