INDÚSTRIA NAVAL TERÁ FUNDO DE R$ 1 BILHÃO

A Folha de São Paulo ontem publicou, em texto de Humberto Medina:

OBJETIVO DO GOVERNO É FACILITAR ACESSO AO CRÉDITO DOS ESTALEIROS; SETOR PREVÊ 338 EMPREENDIMENTOS NOS PRÓXIMOS OITO ANOS.

PELA LEI QUE CRIOU O FUNDO, A UNIÃO PODERÁ APORTAR ATÉ R$ 1 BI NO FGCN, QUE TERÁ POR OBJETIVO GARANTIR O RISCO DE CRÉDITO DAS OPERAÇÕES

“O governo criou o Fundo de Garantia para Construção Naval (FGCN). O objetivo é resolver o problema de acesso ao crédito dos estaleiros. Desde o início dos anos 80, quando o setor entrou em crise, a maior parte das empresas passou a ter histórico de saúde financeira precária, estando geralmente endividadas e sem ativos para garantir empréstimos.

A falta de acesso ao crédito é um entrave para que as encomendas que estão sendo feitas pelo governo, na tentativa de revitalizar o setor, sejam concretizadas. Pela lei de criação do fundo, a União poderá aportar até R$ 1 bilhão no FGCN, que terá por objetivo garantir o risco de crédito das operações.

Quando o governo enviou ao Congresso a medida provisória criando o fundo, em maio de 2007, o valor que o governo poderia aportar era de R$ 400 milhões. Após tramitação, emendas parlamentares elevaram o valor de participação da União para R$ 1 bilhão. Os recursos do fundo poderão garantir até 50% do valor do financiamento de cada encomenda.

A indústria naval é financiada principalmente com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que é abastecido com uma taxa cobrada nas operações de frete. Para conseguir os empréstimos com recursos do FMM, no entanto, os estaleiros têm de apresentar garantias. Neste ano, até julho, dos R$ 2,18 bilhões disponíveis no FMM, R$ 501 milhões tinham sido usados (23%).

A indústria naval foi definida pelo governo como sendo estratégica para o crescimento do país e está sendo impulsionada por encomendas da Petrobras. Além disso, as descobertas de petróleo no pré-sal deverão contribuir para estimular ainda mais o setor, com novos pedidos de petroleiros, embarcações de apoio à produção "off-shore" (no mar) e plataformas.

Segundo cálculos do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Off-shore), estão previstos 338 empreendimentos nos próximos oito anos. Os números incluem, entre outros, 49 navios petroleiros encomendados pela Transpetro (subsidiária da Petrobras) no Promef 1 e 2 (Programa de Modernização e Expansão da Frota), 146 navios de apoio marítimo a plataformas de produção de petróleo, 6 plataformas de produção de petróleo e 28 navios-sonda de perfuração.
Para Roberto Galli, vice-presidente-executivo do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), setor que contrata a construção dos navios, a criação do fundo é muito positiva. "É bom para diminuir o risco da construção. Quanto menor risco, melhor para nós", disse”.