O jornal Folha de São Paulo publicou ontem o seguinte artigo de José Alberto Bombig e Fernando Barros de Mello:
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO MUNICÍPIO CRESCERAM DEPOIS QUE PETISTA DEIXOU O CARGO
“Campanha de Marta diz que dados mostram caráter republicano e democrático do presidente, mas critica falta de projetos de Kassab
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as transferências voluntárias da União para a gestão de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na Prefeitura de São Paulo na comparação com os dois últimos anos da também petista Marta Suplicy.
Na prática, isso significa que o presidente deu mais dinheiro para o democrata do que para sua companheira de partido. O assunto foi um dos temas que predominaram no mais recente debate entre os dois candidatos a prefeito de São Paulo. Em comícios e na TV, Lula exaltou a "parceria" com Marta.
Levantamento feito pela Folha com base nos dados da Secretaria Municipal de Finanças mostra um crescimento nas transferências voluntárias da União -aquelas que não são obrigatórias por lei- em relação ao total de repasses para o município de São Paulo.
Foram 6,13% em 2003 e 5,6% em 2004, valor que chegou a 13,5% em 2006 e 8,1% em 2007.
Já descontada a inflação, na média dos dois últimos anos da gestão Marta (2001-2004), período em que a petista conviveu com o governo Lula, foram R$ 71,6 milhões.
No período entre janeiro de 2005, início da gestão Serra/Kassab, até agosto deste ano, a média chegou a R$ 133 milhões por ano.
Kassab assumiu o cargo em março de 2006, após a saída de Serra para concorrer ao governo. Naquele ano, foram R$ 246,6 milhões (valor corrigido pela inflação). Em 2007, foram R$ 146 milhões e, até agosto, R$ 83,1 milhões.
O maior salto ocorreu nos convênios para programas de infra-estrutura em transporte.
Nessa rubrica, não houve dinheiro até 2005. Em 2006, foram R$ 107,4 milhões, contra R$ 59,5 milhões em 2007 e R$ 29,6 milhões em 2008.
Transferências voluntárias são recursos repassados pela União em decorrência da celebração de convênios, acordos ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. Elas não são obrigatórias nem englobam o dinheiro destinado ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Os especialistas apontam o aumento de convênios como o principal fator para o salto, mas lembram que o crescimento da economia brasileira também ajudou, aliado ao maior grau de investimento federal.
"Com crescimento econômico maior, aumentam a receita e a possibilidade de gastar mais. Uma das formas pode ser o aumento desses convênios", afirma Nelson Marconi, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo.
O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 1,1% em 2003 e saltou para 5,7% em 2004, durante a gestão de Marta. Em 2005, o crescimento foi de 3,2%; em 2006, de 3,8%, e em 2007, de 5,4%.
Em números, o PIB totalizou R$ 1,7 trilhão em 2003 e atingiu R$ 2,55 trilhões em 2007.
"CARÁTER REPUBLICANO"
A campanha de Marta Suplicy afirma que o levantamento só demonstra "o caráter democrático e republicano do governo do presidente Lula".
Destaca ainda que, à frente do Turismo em 2007, Marta também transferiu recursos para São Paulo -R$ 1,9 milhão e R$ 1,8 milhões, de acordo com o município, e R$ 8 milhões, segundo a campanha petista.
A assessoria da candidata pondera, no entanto, que outros recursos destinados pela União, como os do Pró-Jovem, não foram utilizados, o que demonstraria a ausência de projetos de Kassab e seus problemas para comandar a cidade.
O Ministério da Fazenda informou que cada órgão federal, ao transferir recursos, segue seus próprios critérios e não contestou os números Folha”.
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