ALTERNATIVA PARA MANTER O PAC

O Jornal do Brasil ontem publicou a seguinte reportagem de Raphael Bruno, de João Pessoa:

“Com o objetivo de driblar dificuldades na execução do programa e manter cronograma, governo se apóia cada vez mais na mão-de-obra militar

Preocupado em garantir, diante dos impactos da crise financeira, a continuidade dos investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao mesmo tempo em que enfrenta dificuldades com o Tribunal de Contas da União para manter o repasse de recursos a projetos do programa onde o órgão detectou irregularidades, o governo federal encontrou uma válvula de escape rápida e barata para dar vazão às necessidades do cronograma planejado pela Casa Civil: o Exército brasileiro.

Por meio de uma série de acordos entre o governo federal e as Forças Armadas, diversas obras do PAC têm sido tocadas pela Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Exército. Em todo o país, já são 80 os projetos, a grande maioria deles parte do PAC, executados pelos batalhões de engenharia.

Entre estas obras, estão o projeto de integração do Rio São Francisco, a restauração da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (PA), além da reconstrução do aeroporto de Natal e do porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O Exército abocanha, hoje, o equivalente a 5% dos recursos para obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Um repasse anual próximo dos R$ 200 milhões.

FARDAS

O JB visitou um desses canteiros onde homens fardados substituem operários da construção civil tradicionais. Dos 320 quilômetros da BR-101, que liga Natal ao Recife, em obras de restauração e duplicação, 140 quilômetros estão sob a responsabilidade da engenharia do Exército. A DOC assumiu três dos oito trechos da rodovia originalmente licitados para a iniciativa privada. Os lotes, como são chamados os trechos, foram entregues aos militares após seguidas impugnações dos processos de licitação.

O governo tinha a intenção de iniciar as reformas ainda em 2003, muito antes do lançamento do PAC. Mas bastava uma empresa sair derrotada de uma licitação para impugnar o processo e exigir outro. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou: se as empreiteiras não entrassem em acordo ou não respeitassem o resultado das licitações, iria entregar as obras para o Exército. Dito e feito. Imediatamente, a briga entre as construtoras no restante dos lotes cessou.

Os interesses acirrados em torno das obras da BR-101 se justificam pelos valores envolvidos no projeto. Só a parte do Exército está estimada em R$ 500 milhões. A obra como um todo custará algo próximo de R$ 1,5 bilhão. A mão-de-obra militar empregada pela DOC na BR-101 supera mil homens.

Fora o que a engenharia do Exército, a exemplo do que costumam fazer as empreiteiras, terceiriza para outras empresas. No caso da rodovia, principalmente construções como pontes, viadutos e passarelas.

CONCRETO

O trabalho na rodovia consiste na restauração do asfalto da via já existente e, a grande novidade da obra, na duplicação da BR, não com asfalto mas com concreto, a chamada pista rígida. Enquanto o asfalto dura no máximo 10 anos e precisa de manutenção constante, o concreto, em condições adequadas, pode ter uma durabilidade de até 50 anos e com muito menos trabalho de manutenção. A diferença é suficiente para que, mesmo custando R$ 2 milhões o quilômetro, a pista rígida ainda leve vantagem sobre a flexível, cujo custo por quilômetro não costuma passar dos R$ 800 mil.

Embora o governo aposte cada vez mais no Exército como uma solução eficiente para driblar não só os custos de obras do PAC mas dificuldades envolvendo licitações de projetos do programa, os militares não estão livres de muitos dos problemas que afligem as empreiteiras privadas. Na BR-101, a DOC tem redobrado de esforços para conseguir cumprir o cronograma.

Ao longo dos trechos percorridos pelo JB, mesmo que fosse possível encontrar locais em fases avançadas das obras, parte ainda passa pelos estágios iniciais da duplicação, como a terraplenagem. Entre as maiores dificuldades que tiraram o sono da engenharia do Exército, estão o volume excessivo de chuvas no ano, a lentidão dos processos de obtenção de licença ambiental e a desapropriação de residências localizadas na margem da rodovia ¬ mais de mil famílias já foram relocadas ¬ além dos solos moles encontrados em alguns dos trechos.

Apesar das dificuldades, o Exército brasileiro cumprirá esta missão dentro do prazo estipulado pelo presidente ¬ promete o disciplinado coronel Tito Tavares, comandante do 1º Batalhão de Engenharia e Construção. A previsão da DOC é que, até o fim do ano, algo entre 40 e 45 quilômetros dos 140 sob encargo das Forças Armadas seja entregue. O prazo final para conclusão das obras vai até abril de 2010 para alguns dos trechos.

EXÉRCITO SAI MAIS BARATO DO QUE CONSTRUTORAS

A atuação dos militares na região não deve nada à de gigantes da construção civil presentes em outros lotes da BR-101, empresas do porte de Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht. Pelo contrário: a pavimentadora de concreto usada pelo Exército na obra, e que foi importada da Alemanha por R$ 4,5 milhões, é considerado equipamento de ponta em tecnologia de construção de rodovias, e o número de máquinas semelhantes nas mãos da iniciativa privada brasileira não passa de três.

A usina de asfalto em uso pelo Exército na BR-101 já foi sondada por empreiteiras para ser empregada em obras como a construção de novos setores do Rodoanel, em São Paulo. Engenheiros militares são constantemente assediados pelas construtoras e trocam o trabalho de farda pelo mercado privado, de olho em salários até quatro vezes maiores.

– Não tem problema, não ficamos chateados – concede o general Jorge Ernesto Praxe, comandante do Grupamento de Engenharia de João Pessoa. – Faz parte da função social do Exército.

EM CONTA

A execução, pelo Exército, das obras, costuma sair, de acordo com o diretor de Obras de Cooperação do Exército, general José Cláudio Fróes de Moraes, de 10% a 15% mais em conta do que quando a iniciativa privada entra em cena. Legalmente, são as leis complementares 97/1999 e 117/2004 que tratam da organização das funções das Forças Armadas. Elas abrem a possibilidade do emprego do Exército em obras ordinárias.

– Uma das funções principais do Exército é adestrar-se, estar preparado para realizar, quando necessário, seu trabalho – sublinha o general. – Neste caso, está o mesmo trabalho de engenharia que faríamos durante uma guerra. A diferença é que estamos fazendo isso sem tiros disparados contra nós, o que facilita.

A parceria entre o governo e as Forças Armadas se ampliou tanto nos últimos meses com o PAC que começa a sobrecarregar a engenharia do Exército.

– Já estamos operando praticamente com nossa capacidade total de operação – informa o general Fróes. – Mas é claro que fazemos o possível para atender a novas solicitações.

Mesmo trabalhando próximo do limite, a engenharia do Exército começa a articular para se manter entre as opções preferenciais da União para a execução de obras. A DOC pleiteia, agora, participação nos projetos de continuidade da duplicação das rodovias do litoral nordestino.”