PROCESSO ELEITORAL NOS EUA

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem o seguinte artigo de Andrea Murta, de Nova York, sobre o processo eleitoral nos Estados Unidos:

“INDIRETO, PLEITO TORNA VOTO RELATIVO

"No Colégio Eleitoral, peso de Estados não reproduz em proporção perfeita opção do eleitorado.

Apesar das multidões que têm lotado comícios na reta final desta campanha, os EUA elegem seus presidentes indiretamente e não têm em sua Constituição nenhuma garantia explícita de que o voto popular será a base da escolha para a Casa Branca.

Washington tem pouquíssima participação na organização do processo eleitoral, que, na tradição federalista americana, é deixada a cargo dos Estados. O que a Constituição exige é que os Estados indiquem delegados para participar da escolha do presidente no Colégio Eleitoral, em dezembro.

Os próprios Estados definiram que o voto popular, em novembro, norteia a escolha desses delegados. Cada Estado envia um número predeterminado de delegados ao Colégio Eleitoral. Dos 50 Estados, 48 dão o pacote inteiro de votos desses representantes ao candidato que vencer a eleição popular local. Só Maine e Nebraska distribuem seus delegados entre os candidatos proporcionalmente ao número de votos populares que cada um recebe.

Há 538 delegados no total, e, para chegar à Presidência, é preciso conquistar a metade mais um (270). Por isso a atenção que o democrata Barack Obama e o republicano John McCain têm dado, nesta reta final, aos chamados Estados-pêndulo, como Ohio e Flórida, que costumam oscilar entre os dois partidos de uma eleição para outra.

Esse sistema, criado para equilibrar a influência de todos os 50 Estados na escolha do presidente, causou uma distribuição desproporcional de poder. Estados pequenos acabam tendo peso relativo maior do que Estados grandes. Dakota do Sul, por exemplo, tem 3 delegados no colégio, contra 55 da Califórnia e 31 de Nova York. Cada delegado de Dakota do Sul representa menos da metade do número de pessoas que um delegado dos outros dois.

A votação não é padronizada. Processos de registro de eleitores, uso de cédulas ou máquinas de votação, recontagem de votos e contestação da validade de alguns votos, por exemplo, têm regras que variam em cada Estado e até entre cidades do mesmo Estado.

Essas diretrizes muitas vezes são alvo de batalhas políticas, já que o processo é organizado por governos eleitos de um ou de outro dos dois partidos majoritários, o Republicano e o Democrata. Desde 2002, uma lei federal exige que Estados montem base de dados eletrônica de eleitores e modernizem seus sistemas de votação, mas até fevereiro deste ano só oito deles haviam cumprido todas as novas demandas.

Antes de enfrentar esse sistema eleitoral, os aspirantes à Presidência precisam conquistar a indicação de seus partidos nas prévias eleitorais. Em cada Estado, os partidos organizam votações entre janeiro e junho para que seus eleitores escolham quem querem que concorra na eleição nacional. As prévias também alocam delegados aos pré-candidatos de acordo com o voto popular em cada Estado”.