sábado, 28 de fevereiro de 2009

OBAMA E O ORÇAMENTO DE US$ 3,6 TRILHÕES

Hoje eu li no site “Carta Maior” o seguinte artigo de Argemiro Ferreira, postado originariamente em seu blog. O autor é jornalista. Desde a década de 1980, escreve para o diário Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. É autor dos livros "Informação e Dominação" (edição do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro, 1982 - esgotado), "Caça às Bruxas - Macartismo: Uma Tragédia Americana" (L&PM, Porto Alegre, 1989), "O Império Contra-Ataca - As guerras de George W. Bush antes e depois do 11 de setembro" (Paz e Terra, São Paulo, 2004). Foi colaborador de Rede Imaginária - TV e Democracia (org. por Adauto Novaes, Companhia das Letras, São Paulo, 1991), Mídia & Violência Urbana (Faperj, Rio de Janeiro, 1994).

Aborda um conceito que até hoje não foi aceito pela “elite” econômica brasileira e pelo Congresso: os ricos pagarem relativamente mais imposto do que os das classes mais baixas. Vejamos o artigo:

“Quem ganha acima de US$ 250 mil por ano (mais de US$ 20 mil por mês) vai pagar mais impostos, conforme o próprio Obama prometia na campanha e repetiu no discurso de terça-feira. Trata-se de inversão ousada - na verdade, uma guinada significativa - no rumo orçamentário herdado do governo Bush, que presenteara a camada mais rica da população com polpudos cortes de impostos. A análise é de Argemiro Ferreira.

Enquanto crescia quinta-feira, a partir de reportagem do Wall Street Journal (hoje integrado ao império de mídia do magnata Rupert Murdoch), a especulação sobre iminente nacionalização do Citigroup/Citibank, a oposição republicana fingia ter levado um susto com a nova proposta orçamentária de US$ 3,6 trilhões anunciada pelo presidente Barack Obama, que aumenta impostos para os ricos.

Quem ganha acima de US$ 250 mil por ano (mais de US$20 mil por mês) vai pagar mais impostos, conforme o próprio presidente prometia na campanha e repetiu no discurso de terça-feira. Trata-se de inversão ousada - na verdade, uma guinada significativa - no rumo orçamentário herdado do governo Bush, que presenteara a camada mais rica da população com polpudos cortes de impostos.

Mas a herança maior de Bush, graças à devastadora crise econômica que legou aos americanos, é o próprio deficit orçamentário a ser enfrentado (US$1,77 trilhão) pelo atual governo, que promete reduzí-lo à metade até o fim do mandato de Obama. O orçamento prevê gastos substanciais para melhorar o sistema de saúde, a educação e ampliar a independência do país no campo energético.

EVITANDO SACRIFICAR OS INVESTIMENTOS

Ao anunciar o orçamento, Obama afirmou: “Não concordo em sacrificar os investimentos que farão o país mais forte, mais competitivo e mais próspero neste século 21 – investimentos que já foram negligenciados demais”. Para a oposição conservadora, o aumento de impostos dos ricos será usado para financiar uma reformulação do sistema de saúde que ainda nem se sabe como será feita.

De acordo com a crítica já levantada, isso também pode ter como consequência não desejada um aumento da carga tributária para pequenas empresas. Assim, ao invés de criar mais empregos, o que tem sido contribuição substancial delas ao longo dos anos, eles poderiam ser levadas a demitir empregados e fechar postos de trabalho.

De qualquer forma, com o que pode acabar tornando-se uma mudança bem mais profunda do que esperava a oposição, o governo Obama - que até agora preferia enfoque mais conciliatório, num namoro bipartidário ostensivamente repelido pelos republicanos - deixa claro com a proposta estar mais inclinado do que pensavam os democratas mais progressitas em cumprir promessas de campanha.

“UMA NOVA ERA DE RESPONSABILIDADE”

Publicada sob o título “Uma nova era de responsabilidade - Renovando a promessa da América”, a proposta orçamentária também contém reducões substanciais de gastos, em parte resultantes das mudanças previstas para o papel dos EUA no Iraque; cortes de subsídios; e até cortes de verbas de certos programas sociais (nesse caso, graças a operação de combate ao desperdício e às fraudes).

De qualquer forma, o governo não parece preocupado com as acusações que já começam - e certamente vão continuar - de que está voltando atrás, para o tempo em que os "democratas gastadores” aumentavam o tamanho do governo. Big government é uma expressão que irritava os democratas, acusados de gostarem de impostos e gastarem demais - em programas sociais e outras “bobagens”.

O próprio Bill Clinton, como presidente, declarou certa vez o fim da “era do big government”. E Obama, no seu discurso desta semana sobre o Estado da União, também reafirmou que não gosta de big government. A partir daí, a liderança republicana já proclamou que os EUA, com o atual governo, está promovendo o retorno àquela era - o que, de resto, também diriam se o orçamento fosse outro.

PUNINDO EXECUTIVOS IRRESPONSÁVEIS

A oposição republicana, no entanto, fica numa situação extremamente incômoda para fazer suas críticas nesse terreno, já que o governo Bush recebeu do democrata Clinton, há oito anos, um orçamento com superávit, devolvendo-o agora com o maior déficit da história - para não falar nas guerras que agravaram o quadro (só a do Iraque, segundo cálculo de Joseph Stiglitz, custou US$3 trilhões) e na desastrosa crise econômica.

No mesmo dia o líder da minoria oposicionista na Câmara John Boehner retomou seu cansativo refrão de que não se aumenta impostos em períodos de recessão - no caso, a recessão de Bush. Para ele, as pequenas empresas serão afetadas e elas representam o motor da criação de empregos. “O orçamento dos democratas é, simplesmente, um assassino de empregos”, afirmou

Na sua contribuição ao debate, Obama também destacou o preço que os executivos desonestos, que ajudaram a fabricar a atual crise, serão forçados a pagar. Segundo afirmou, a ampliação do ativismo do governo será “um rompimento emblemático com esse passado perturbador”, punindo com aumentos de impostos muitos dos que lucraram com a desgraça do país nessa “era de profunda irresponsabilidade

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