Este blog, na postagem de 26/05/2008, já tratou dessa confusão que, capciosamente, a oposição e a grande imprensa tucanodemo fazem.
Repito trecho da postagem:
(...) A extinção da CPMF pelo Congresso no final do ano passado e o término da sua inerente fiscalização pela Receita Federal foram considerados pela oposição uma “vitória histórica”. Ela trouxe regozijo aos que mais movimentam dinheiro no país, como empresários, instituições financeiras, narcotraficantes, sonegadores, parlamentares, corruptos. Era o único imposto que eles não conseguiam sonegar.
(...) Mais recentemente, parlamentares, principalmente da base aliada, defenderam a criação de um imposto (0,1%) destinado à Saúde Pública (CSS), com semelhante poder de fiscalização sobre movimentações financeiras como o daquela extinta CPMF.
Isso foi o suficiente para que as redes de TV, os jornais e os partidos da oposição lançassem uma campanha sobre “a alta carga tributária brasileira”. “O povo não aceita mais impostos”, dizem com pena dos pobres os dirigentes da FIESP e do PSDB e DEM.
A desculpa da “pesada carga tributária”, contudo, não resiste a uma análise.
1) Primeiro, a oposição e a mídia lançam confusão entre carga e arrecadação tributárias. O erro já se instala quando se considera "carga tributária" como sendo a mesma coisa que "arrecadação tributária" em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A carga tributária estabelecida pela legislação fiscal pode, por exemplo, continuar estática e a arrecadação tributária, por sua vez, pode aumentar muito com o combate à evasão e à sonegação.
2) Segundo, porque essa nossa carga é semelhante até a dos países mais ricos e com infra-estruturas e serviços já implantados, que não necessitam para isso tantos investimentos como o Brasil.
Usando dados da OCDE para 2005, podem ser reunidos alguns países membros em três grupos: o dos países ricos, com carga tributária média de 41,8% (Suécia (51,2%), França, Reino Unido e Alemanha); o dos países intermediários, com carga tributária média de 34,9% (Itália, Hungria, Espanha e Coréia do Sul); e o das economias emergentes, com carga tributária média de 33,8% (República Tcheca, Grécia, Portugal, Turquia e Eslováquia). Nos Estados Unidos é diferente. Há maior dependência do Imposto de Renda, principalmente das pessoas físicas, ao passo que as tributações sobre folha de pagamentos e sobre vendas vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nesse modelo, a carga tributária é mais baixa, com carga de impostos de 26,8% do PIB.
O Brasil, com carga tributária de 33,4%, escolheu o modelo europeu, típico de países que optaram pelo "welfare state".
3) Terceiro, porque é hipocrisia do PSDB e PFL-DEM. Eles sim, quando no governo, elevaram fortemente a carga tributária. Relembremos a evolução da arrecadação tributária geral (% do PIB) desde 1986 (dados da Receita Federal):
1986 - 22,39% ; 1987 - 20,28%; 1988 - 20,01%; 1989 - 22,16%; 1990 - 29,91%; 1991 - 24,61%; 1992 - 25,38%; 1993 - 25,09%; 1994 - 28,61%; 1995 - 28,92%; 1996 - 27,29%; 1997 - 27,47%; 1998 - 29,33% ; 1999 - 31,64%; 2000 - 32,84%; 2001 - 33,68%; 2002 - 35,84%; 2003 - 35,54%; 2004 - 36,80%; 2005 - 37,82%; 2006 - 37 ,00%; 2007 - 38,20%; E agora, segundo a imprensa, 2008 – 38,90% (36,54%; ver abaixo).
Esses índices significam que FHC/PSDB/DEM receberam o governo com o índice 25,09% e entregaram-no com 35,84%; um aumento de 42,85%!
O governo Lula recebeu com 35,84% e agora teria alcançado 38,90%; um aumento de 8,54%”.
Porém, segundo divulgado domingo 16/02/2009 pela Folha de São Paulo, jornal da oposição ao atual governo, persiste a confusão “Carga” x “Arrecadação”:
“CARGA TRIBUTÁRIA CHEGA A 36,54% DO PIB E BATE RECORDE EM 2008
“A carga tributária bateu recorde em 2008 ao representar 36,54% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado está um ponto percentual acima do registrado em 2007, informa reportagem de Gitânio Fortes na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Para o ano passado, estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões.
O levantamento mostrou que a carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54%. Para este ano, o IBPT avalia que a arrecadação tributária está em declínio, a exemplo do PIB.
"Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. A Receita Federal não se manifestou.”
EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO OU CARGA TRIBUTÁRIA?
ResponderExcluirConcordo com a sua posição em relação à confusão existente no que diz respeito à carga tributária. No entanto discordo totalmente sobre a razão e os fundamentos da confusão. Isto porque a carga tributária tem por definição técnica a relação existente entre Arrecadação e o PIB, a fórmula é arrecadação/PIB. ou seja, carga tributária é o volume arrecadado em relação produção de bens e serviços no país (veja livros de finançans públicas e site oficial do Ministério da Fazenda). Mas a arrecadação na equação pode aumentar por execessso de tributação , ou por desoneração (incentivos fiscais, benefícios ficais etc). Vale dizer a arrecadação também sobe quando um setor está sendo desonerado e isto acontece porque a tributação era excessiva e estava ocorrendo a sonegação (Teoria econômica, veja Curva de Lafer nos manuais de economia).
Portanto, aumento de carga tributária tem sido utilizada indevidamente como aumento na tributação. A tributação no Brasil é que é excessiva com relação a outros países, não respeita a capacidade contributiva e econômica das pessoas físicas e jurídicas. Técnicamente dizer que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo não tem este signifcado que todos pretendem pois nela está imubutida a arrecadação que é alta em determinado momento , ou em razão do aumento de tributação ou por desoneração em determinados setores. Cristina