Li ontem no portal UOL a seguinte reportagem de Thiago Faria, em colaboração para a Folha Online, sobre a entrevista do jornal Serrista Folha de São Paulo com o ministro Gilmar Mendes, do STF, típico tucano lá colocado pelo então Presidente FHC:
MENDES DIZ QUE 2ª PRISÃO DE DANTAS FOI PARA DESMORALIZAR STF;
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que o segundo pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia federal, tinha como "único objetivo" desmoralizar a Suprema Corte.
Mendes concedeu por duas vezes liberdade a Dantas. "O objetivo era único, era desmoralizar o [Supremo] Tribunal Federal. Os fatos para o segundo habeas corpus eram o mesmo [do primeiro]. Tanto que os ministros, por 9 a 1, confirmaram [no julgamento do mérito]", disse Mendes.
Mendes diz que segunda prisão de Daniel Dantas foi para desmoralizar o Supremo
A declaração foi feita durante sabatina da Folha, que aconteceu no Teatro Folha (av. Higienópolis, 618, 2º piso, no shopping Pátio Higienópolis).
Segundo Mendes, havia conotação política no pedido de prisão e isso ficou comprovado em declarações posteriores dos envolvidos na operação policial. "O delegado [Protógenes Queiroz], em uma entrevista, disse que chegou a pensar em uma terceira prisão", disse.
"É difícil desmoralizar o Supremo no atual contexto, mas o objetivo era esse. Houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus", afirmou o ministro, que foi vaiado pela plateia ao defender a liberdade a Dantas.
MANIFESTAÇÃO
Com cartazes pregando a prisão de Dantas e medalha para Protógenes, cerca de 15 pessoas protestaram contra o ministro na porta no Teatro Folha.
O protesto aconteceu logo após o fim da sabatina com o ministro, que por duas horas respondeu a perguntas dos colunistas da Folha Fernando Rodrigues, Eliane Cantanhêde, Mônica Bergamo e Renata Lo Prete, além da plateia.
Mendes deixou a sabatina por uma saída lateral do teatro e não presenciou a manifestação. No ano passado, o ministro ganhou notoriedade após conceder dois habeas corpus seguidos a Dantas. Recentemente, voltou ao noticiário por criticar o repasse de verba do governo federal a trabalhadores sem-terra.
"O Gilmar Mendes criminaliza os movimentos sociais, diz que é crime se manifestar e em contrapartida soltou o Daniel Dantas, que é sabidamente um banqueiro que enriqueceu aos custos dos cofres públicos", afirmou Ismael Cardoso, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Com bandeiras e um megafone, estudantes entoavam gritos de guerra e pediam a cassação do ministro do STF. Uma bandeira do PSOL também foi levada para a porta do teatro.
Leia abaixo os principais trechos da sabatina:
OPOSIÇÃO
"Não sou líder de oposição. [...] Tenho o dever de preservar o Estado de Direito e garantir que não haja excessos. Não tenho nenhuma atuação como oposição ou posição. Se há alguma irregularidade eu tenho a obrigação de apontar."
GRAMPO EM SEU GABINETE
"Pode ter sido um alarme falso, mas havia esses dados [suspeitas]. Eu tinha estado aqui em São Paulo, em um evento, logo em seguida recebi o telefonema me informando que eu estava sendo monitorado. [...] Recebi um repórter da revista 'Veja' na minha casa que me mostrou a transcrição de um áudio de uma conversa minha. E de fato eu tinha feito aquela conversa. [...] Eu não sei realmente quem fez o grampo, sei que essa situação toda ficou em um Estado de descontrole. [...] Se a historia não era verdadeira, era extremamente verossímil diante de todo aquele quadro."
PRISÃO DE DANIEL DANTAS
"O objetivo único era desmoralizar o [Supremo] Tribunal Federal. Os fatos para o segundo habeas corpus eram o mesmo. O suporte fático era esse, tanto que os ministros, por 9 a 1, confirmaram [no julgamento do mérito]. [...] Qual era a possibilidade desse sujeito fugir?."
REPASSE DE VERBAS AOS SEM-TERRA
"Neste caso, tudo indica que o governo considerou que, embora a MP [medida provisória que proíbe repasse para assentamentos resultante de invasões de terra] estivesse em vigor, não devia lhe dar cumprimento. Como se alguém dissesse: finge que ela não está aí."
CESARE BATTISTI
"Se for confirmada a extradição ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo. O tribunal [STF] é uma Corte constitucional, mas tem funções como essa, de decidir sobre uma extradição."
LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO
"O Brasil esta mudando no âmbito do Judiciário, estamos avançando nesse sentido, mas precisamos entender essa complexidade. As instâncias ordinárias raramente eram as últimas. É compreensível a revolta dessas pessoas que têm, por exemplo, uma desapropriação inconclusa."
RAPOSA/SERRA DO SOL
"O tribunal está a sinalizar a necessidade de que não só a Funai participe desse processo [de demarcação], mas também outros entes, como o governo estadual, para que haja um processo demarcatório mais justo. [...] Por que o caso da Raposa despertou tanto interesse? Porque estava a se julgar, pela primeira vez, o estatuto da demarcação de terras."
CANDIDATURA A CARGO POLÍTICO
"Não estou cogitando sair do STF, mas quando sair vou ver o que vou fazer. Nunca tive problema de desemprego. [...] Não cuido nem descuido, simplesmente estou a pensar nas atividades que estou a desenvolver agora."
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