PRESIDENTE DA PETROBRAS: ''NÃO PRECISA DE UMA CPI''

Li hoje no site “vermelho” a seguinte entrevista de Pedro Soares e Samantha Lima, do jornal Folha de S.Paulo, com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli:

“O que motiva a CPI é o uso político, acusa o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. ''Não precisa de uma CPI. Ela não tem foco'', afirma Gabrielli em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado (30), onde os jornalistas Pedro Soares e Samantha Lima fizeram as perguntas que pautam os senadores da oposição na CPI da Petrobras.

Com 59 anos e presidente da Petrobras desde julho de 2005, o baiano José Sergio Gabrielli de Azevedo sentiu o tempo mudar bruscamente nas últimas semanas em torno de si. Nesta entrevista, todas as 13 perguntas publicadas têm conotação negativa para a estatal.

Não era o que se esperava da empresa que levou o Brasil à autossuficiência em petróleo, em 2007 (54 anos depois da vitória da Campanha ''O Petróleo é Nosso'', que criou a Petrobras), e descobriu a megajazida do pré-sal em 2008. Ainda agora, são as ações da estatal que puxam a recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo após o baque causado pela crise econômica na virada do ano.

No entanto, são outras as perguntas que fazem ao presidente da companhia eleita em 2007 pelo Reputation Institut como a oitava mais respeitada do mundo segundo. Na entrevista concedida à Folha, em seu escritório no Rio de Janeiro, Gabrielli respondeu sobre caixa preta, autonomia excessiva, contratações de ONGs ligadas ao PT e supostos artifícios em contratos da Petrobras – a munição que a oposição pretende usar na CPI que o Senado instalará na próxima terça-feira. Veja a íntegra dos trechos publicados pelo jornal paulista:

FOLHA DE S.PAULO - A PETROBRAS É UMA CAIXA-PRETA?

JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI - Uma parte substantiva das informações que estão sendo usadas nas denúncias é coletada de sites da Petrobras, de livre acesso. Isso contradiz que a Petrobras seja uma caixa-preta. A Petrobras sofre um processo permanente e contínuo de acompanhamento do TCU [Tribunal de Contas da União], da CGU [Controladoria Geral da União] e tem de estar de acordo com as regras da CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e da SEC [a CVM americana].

FOLHA - MAS É RECORRENTE A CRÍTICA A UMA AUTONOMIA EXCESSIVA.

GABRIELLI - Temos um processo de decisão para compras com várias etapas. Praticamente não há decisão isolada. Tem vários portões de decisão na escolha de projetos. Se não fosse assim, não seria possível fazer R$ 15 bilhões de investimento no primeiro trimestre. Não seria possível manter 55 mil contratos. Se isso aqui fosse uma caixa-preta cheia de ladrões e politiqueiros, não funcionaria. Essa empresa tem gestão, governança e profissionais técnicos dedicados. Dado o tamanho da companhia, não se pode dizer que não tem problema. Mas, se tiver, eles vão ser investigados. Mas não se pode generalizar. Fazer a ideia que a Petrobras é uma caixa-preta é ação política.

FOLHA - A PETROBRAS TAMBÉM NÃO DEVERIA FRANQUEAR O ACESSO A INFORMAÇÕES DE SEUS CONTRATOS?

GABRIELLI - Deveria ser repensado [o acesso] para evitar manipulação externa. Não vi em nenhum jornal até agora que a fonte original dessas informações foi o site da Petrobras. Que outra empresa tem isso?

FOLHA - A PETROBRAS É UMA EMPRESA COM PARTICIPAÇÃO ESTATAL.

GABRIELLI - Sim, mas 67% da Petrobras estão nas mãos de 700 mil acionistas. O governo tem um terço. No mercado concorrencial, não podemos passar informações [dos contratos]. Esse é um conflito que a Petrobras vive: é uma empresa controlada pelo governo, com acionistas privados. Aí um jornal diz que a Petrobras tem um sistema próprio [de licitações], como se a gente tivesse definido o sistema licitatório.

Existe uma lei, que é a Lei do Petróleo. Não foi a Petrobras que fez. Essa lei remete ao presidente da República editar um decreto que vai definir as condições competitivas, porque a Petrobras, no mercado aberto, compete com muitas empresas. O presidente Fernando Henrique Cardoso fez o decreto 2.745 com base na lei. Esse decreto diz que tem uma série de condições para a contratação, seguidas rigorosamente pela Petrobras.

A AGU diz que a Petrobras tem de cumprir o decreto. O TCU, que é um órgão do Legislativo formado por pessoas politicamente comprometidas, tem interpretação diferente, que nós temos de cumprir a lei 8.666 [que estabelece regras para licitações]. Recorremos ao Supremo Tribunal Federal em dez liminares julgadas, e prevaleceu o decreto. Não temos de cumprir a lei 8.666.

FOLHA - SE PREVALECER O ENTENDIMENTO DO TCU E AGORA DOS PROPONENTES DA CPI, A PETROBRAS PERDE COMPETITIVIDADE?

GABRIELLI - Vai dificultar muito. Não inviabiliza, mas fazer um processo competitivo com rapidez de decisões seguindo a lei 8. 666 não é possível.

FOLHA - COMO O SR. JUSTIFICA AS CONTRATAÇÕES DE ONGS LIGADAS AO PT?

GABRIELLI - Uma reportagem fala em 1.100 contratos e cita um ou dois com problemas, o que mostra que é um sistema eficiente. O volume de problemas é pequeno. Mas, se existem, vamos investigar. Se você pega os apoios da festa de São João, nos últimos quatro anos, vai ver que as prefeituras do PT são minoria. O critério não é ser PT ou não. É ter festa de São João.

FOLHA - A QUESTÃO FUNDAMENTAL DA BAHIA É PORQUE A ONG QUE RECEBEU DINHEIRO DA PETROBRAS ERA DE EX-DIRIGENTE REGIONAL DO PARTIDO.

GABRIELLI - É uma ilação. Só queria dizer que não sou candidato ao Senado na Bahia. Isso é uma mentira deslavada, desmentida por mim sistematicamente. Não sou candidato. Mais, o Diretório Estadual do PT na Bahia tomou a posição de que o único cargo a que vai concorrer é o de governador.

FOLHA - O QUE MOTIVA A CPI?

GABRIELLI - O uso político. Não precisa de uma CPI. Ela não tem foco.

FOLHA - O TCU CONSTATOU QUE, DEVIDO A ADITIVOS, CONTRATOS DA PETROBRAS CHEGAM A DOBRAR DE VALOR. ESSE ARTIFÍCIO NÃO DÁ MARGEM PARA TODO TIPO DE ACRÉSCIMO?

GABRIELLI - Existe uma coisa chamada mudança de escopo, adaptação das condições encontradas no local, mudanças no cronograma por fatores externos à Petrobras, como licenciamento ambiental, problemas no fornecimento. O decreto que seguimos, o 2.745, permite os aditivos e nós o seguimos estritamente.

FOLHA - QUANTO, EM MÉDIA, AUMENTAM OS CONTRATOS?

GABRIELLI - Há aumento de 10%, de 25%, tem aditivo que só aumenta prazo, sem custo. São 55 mil contratos.

FOLHA - NÃO PODERIA HAVER UM PROGRAMA PARA MELHORAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS?

GABRIELLI - Estamos tentando, acelerando nossas condições para que a gente vá para o mercado com o projeto mais detalhado. Isso significa que podemos atrasar os projetos.

FOLHA - QUE PROJETOS?

GABRIELLI - Na [refinaria] Abreu e Lima, estamos com 14 licitações. Dessas, seis cancelamos por excesso de preço, oito estão concluídas. O escândalo é em torno de um contrato de terraplanagem. O problema é que estamos falando aqui de um conjunto muito grande de coisas.

FOLHA - O COMPERJ (COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO) FOI ORÇADO, EM 2005, EM US$ 6 BILHÕES DE DÓLARES E ESTÁ EM US$ 8,6 BI.

GABRIELLI - Não se pode dizer que teve aumento, ainda, por estar em processo de licitação”.