“ALBERTO FRAGA (DEM), ATUAL SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, OBTEVE CARGOS PARA O CUNHADO E A SOGRA NO GABINETE DE OSÓRIO ADRIANO (DEM)
Secretário nega que esteja desrespeitando a norma do STF; Folha revelou que ele usava a Câmara para pagar sua empregada doméstica
O deputado licenciado e atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, achou um meio de burlar a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. Ele usa o gabinete de seu suplente na Câmara, Osório Adriano (DEM-DF), para lotar parentes, que nunca foram vistos no local de trabalho.
José Alexandre França Brasil, cunhado de Alberto Fraga, é secretário parlamentar de Adriano desde março de 2009. E Gilda de Souza Dias, sogra do secretário, ocupou o mesmo posto até abril deste ano. Desde 2003, ela manteve algum cargo na Câmara dos Deputados, começando pelo gabinete do próprio genro, na época em que ele ainda era deputado federal.
Já na Secretaria de Transportes do Distrito Federal está lotado João Ribeiro da Silva Neto, namorado da filha de Fraga. Neto é assessor especial do gabinete do secretário. No local, ninguém o conhece.
A Folha o procurou por telefone duas vezes e foi informada em ambas que ninguém com esse nome trabalhava lá. A assessoria de imprensa do secretário declarou que João Ribeiro faz todos os tipos de serviço, "ficando muito na rua, fazendo serviços externos".
O mesmo acontece com a sogra e o cunhado, que apesar de receberem ou já terem recebido seus salários pela Câmara, nunca foram vistos. A Folha ligou por diversas vezes, em dias diferentes, para o gabinete de Osório Adriano, mas os funcionários informaram não conhecer ninguém com esses nomes.
A assessoria de Fraga ressaltou que não foi ele quem os indicou para o gabinete de seu suplente na Câmara.
Osório Adriano é o mesmo deputado que cedeu uma das vagas de secretário parlamentar de seu gabinete para a empregada doméstica da casa de Fraga, Izolda da Silva Lima.
Na época, o deputado disse que nem conhecia "sua" funcionária e que ela foi contratada a pedido do colega. Osório Adriano está em viagem ao exterior e não foi encontrado.
NENHUMA PUNIÇÃO
Depois que o caso foi revelado pela Folha, apenas Izolda foi exonerada, mas nada aconteceu com Osório ou com Fraga. O Ministério Público Federal, porém, vai abrir processo para apurar o caso.
Além dele, a Folha revelou também que os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Paulo Tóffano (PV-SP) também usavam dinheiro público da Câmara para pagar suas empregadas domésticas. Mais uma vez, ninguém foi punido, a não ser as funcionárias.
Por meio de sua assessoria, Fraga negou ontem que esteja tentando driblar a norma antinepotismo estabelecida pelo STF para empregar parentes. Segundo ele, José Alexandre, seu cunhado, é assessor jurídico de Osório Adriano e realmente trabalha lá. O argumento é que o caso "não configura nepotismo de jeito nenhum", mas ninguém soube informar se os postos foram concedidos a pedido de Fraga.
A assessoria informou ainda que João Ribeiro só começou a namorar a filha de Fraga depois que foi trabalhar na secretaria. Coronel da reserva da Polícia Militar, o deputado licenciado é conhecido na Câmara como o principal nome da "bancada da bala". Em 2005, ele presidiu a frente parlamentar contra a proibição do comércio de armas no país. Em 2007, assumiu a Secretaria de Transportes distrital.”
FONTE: reportagem de Maria Clara Cabral e Leonardo Souza publicada no jornal Folha de São Paulo em 30/07/2009.
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