PRESIDENTE DO IPEA, POCHMANN PEDE MAIS 'MEDIDAS OUSADAS' DO GOVERNO CONTRA A CRISE

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) considera que o governo poderia adotar uma reação mais ousada ante a atual crise econômica, segundo o presidente da entidade, o economista Marcio Pochmann.

Em entrevista ao UOL concedida na segunda-feira (20), ele fez a declaração justamente num momento em que o governo começa a retirar gradativamente alguns dos principais estímulos adotados contra a recessão. No final de junho, o Ministério da Fazenda anunciou a volta gradual do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até o fim do ano. Pochmann afirma que China e Índia não enfrentaram recessão no final de 2008 justamente porque lá as medidas anticíclicas foram mais ousadas.

Pochmann também avalia que os impostos no Brasil pesam mais sobre a população pobre e disse que o Ipea "deixou de ser prisioneiro do curto prazo". Leia trechos da entrevista abaixo ou clique aqui para assisti-los.

MEDIDAS MAIS OUSADAS CONTRA A CRISE

"Apesar da crise, o Brasil não deverá ter uma recessão drástica, como verificada em outros países, em razão de várias políticas anticíclicas adotadas, como redução de impostos, de juros, aumento do salário mínimo, do Bolso Família, que não foram adotadas em outras crises. Por outro lado, por que o Brasil teve recessão na virada do ano, ao contrário da Índia, da China? Lá, se tomaram medidas com maior fôlego, mais ousadas. Por isso, acreditamos que o Brasil, para sair da crise, para aproveitar as oportunidades que a crise oferece - porque frente à decadência dos Estados Unidos, há espaço para países liderarem outro tipo de desenvolvimento -, precisamos ter ações.

Temos um grupo estudando a ação de empresas nacionais com interesse de se tornarem empresas globais. Na China e na Índia, há um espaço brutal de compra de ativos nos Estados Unidos. Nós estamos sendo pouco ativos nesse sentido. O Brasil poderia ter um pacto dos governos estaduais e do federal para redução do ICMS em setores intensivos em mão-de-obra e de consumo."

VAMOS PAGAR PREÇO ALTO?

"Aqueles que têm uma visão mais ideológica, assentada em modelos estáticos, veem que a dívida cresceu e que as futuras gerações vão pagar. Outros acham que o Estado pode aumentar essa dívida, para criar um colchão de proteção da economia, depois a economia volta a crescer e essa dívida relativamente cai. É um debate feito pelos republicanos anos 1930. Depois da guerra a economia americana voltou a crescer, essa relativamente ao PIB caiu."

RECUPERAÇÃO DAS EXPECTATIVAS

"O indicador do mês de junho aponta uma recuperação das expectativas para os próximos 12 meses. Essa recuperação se fundamenta sobretudo no que diz respeito à melhora das contas nacionais. Há uma visão relativamente otimista para a recuperação do PIB. Até o mês de maio o setor produtivo vinha com uma perspectiva de PIB próximo de zero e agora já há sinais de uma recuperação. E essa recuperação vem sendo mais entusiasmaticamente elevada pela indústria e pela agropecuária, ao contrário do setor de serviços, que reduziu suas expectativas. "

SEM GRANDE IMPACTO NO EMPREGO

"Por outro lado, o sensor aponta que a recuperação econômica deverá ser orientada pela recuperação da capacidade produtiva, recuperando as margens de lucro, sem grande impacto no emprego. Essa recuperação se dará, possivelmente, através dos ganhos de produtividade."

APREENSÃO

"Embora o indicador esteja no quadrante de apreensão, ela é menor do que anteriormente se apresentava. Apreensão, no nosso modo de ver, indica ainda dúvidas em relação ao comportamento da economia para os próximos 12 meses, mas essas dúvidas estão sendo amenizadas, especialmente porque essa apreensão se dava no quadro de recessão do final do ano passado e início deste ano, e fortemente estimulado pela indústria e pelo que estava acontecendo no Sul e Sudeste do Brasil. Hoje as regiões Sul e Sudeste estão mais animadas em relação à possibilidade de crescimento da economia, enquanto as regiões Norte e Nordeste reduziram um pouco sua expectativa de expansão, o que mostra que a crise ainda está tendo efeitos importantes na região Norte e Nordeste, tendo em vista que há uma saída mais rápida da crise nas regiões Sul e Sudeste."

A RECESSÃO ACABOU?

"Se analisarmos a composição do PIB brasileiro, vamos verificar que a recessão que tivemos de outubro a março foi uma recessão fortemente industrial. A queda acumulada da indústria brasileira, de quase 12%, foi praticamente equivalente à de países industriais, o que mostra que o Brasil hoje tem um setor industrial integrado ao comportamento econômico do mundo. O mesmo não pode ser dito do setor agropecuário e de serviços."

DECISÕES ERRADAS NA TAXA DE JUROS

"Acontece que este período de queda drástica teve a ver não apenas com a recessão econômica internacional, mas também com decisões tomadas aqui no Brasil. A nosso modo de ver, por exemplo, o impacto da elevação dos juros no primeiro semestre do ano de 2008 trouxe conseqüências negativas para o setor produtivo no último trimestre de 2008, porque a elevação ou redução da taxa de juros não têm efeito imediato na economia."

AJUSTE NOS ESTOQUES

"Outra razão que contribuiu para a queda significativa do PIB foi o ajuste de estoques. Decisões tomadas especialmente pelas grandes empresas de ajustar seu estoque permitiu que houvesse uma redução do emprego drástica e da produção. Dados deste ano já apontam para uma reorganização da indústria para atender não apenas o mercado interno, mas também o externo. Inegavelmente, temos uma economia se recuperando mais para o lado do mercado interno. Mas não há dúvida de que, enquanto a economia internacional não se recuperar plenamente, o Brasil sofre com os impactos decorrentes do seu comércio internacional. "

CRISE DE LONGA DURAÇÃO

"Não dá para dizer que o Brasil saiu da recessão e não pode encontrar uma situação de piora mais à frente. Porque também partimos do pressuposto de que a crise é de longa duração. Veja a experiência do Japão, que permaneceu nos anos 1990 num período largo de baixo dinamismo e num quadro recessivo, os Estados Unidos deverão ter muito tempo de ajuste, a economia internacional terá percalços nos próximos anos e pode ter conseqüências para o Brasil. Preferimos avaliar que estão saindo daquela queda do final do ano passado, mas isso não significa dizer que estamos entrando num céu de brigadeiro e que não poderemos ter, mais à frente, algum tropeço."

TAXA DE JUROS

"Cometeram-se dois erros no nosso modo de ver na política monetária. Primeiro, pela elevação da taxa de juros em 2008, que no nosso modo de ver não se justificou porque não estávamos diante de uma inflação de demanda. O consumo interno não estava tão expressivo, superior à capacidade de produção. Sobretudo porque foi um período de expansão dos investimentos muito intenso. Se a gente comparar o que estava ocorrendo do final de 2004 até o primeiro semestre de 2008, foi um ciclo de expansão dos investimentos que somente pode ser comparado ao que ocorria no Brasil nos anos 70. Do final dos anos 70 para cá, nós nunca tivemos no Brasil tantos anos com expansão tão rápida dos investimentos. O segundo equívoco do BC foi não ter reduzido a taxa de juros mais rapidamente quando o Brasil é contaminado pela crise, final de setembro e início de outubro. O BC demorou muito para tomar uma decisão de taxa de juros."

TERCEIRO ERRO

"Esperamos que o BC não cometa um terceiro erro de interromper a queda da taxa de juros que imaginamos ser necessária ao longo do ano, com quedas bastante significativas para o Brasil.

Acreditamos que o Brasil pode reduzir mais sua taxa de juros nominal. Se a gente olhar outros países, frente à crise, parte significativa dos países opera taxas de juros reais negativas, abaixo da inflação.Seria uma contribuição necessária para que o Brasil saísse mais rápido da crise e ao mesmo tempo municiasse melhor o orçamento público com juros em queda, facilitando o estímulo a outros setores da atividade econômica e desoneração fiscal.

IPEA x BC

"Desde que assumimos o Ipea, nossa perspectiva foi oferecer as diferentes visões que podem ser calcados no estudo técnico. Dissemos no discurso de posse que o papel do Ipea não é organizar o consenso para o governo, dizer o que o governo deveria fazer, mas organizar o dissenso. Mostrar para o governo, para o poder Legislativo, para o Judiciário e para a sociedade que há visões distintas, há alternativas, nunca há apenas uma decisão a ser tomada. Esse é o papel que se espera de um organismo técnico como o Ipea. Ao mesmo tempo, por exemplo, fazemos projeções e erramos, como outras instituições erram. Mas, ao contrário de outras instituições, procuramos entender por que erramos, analisar os erros, oferecer para a sociedade, porque se trata de uma instituição pública."

DESLIGAMENTO DE PESQUISADORES

"De fato, alguns comentaristas fizeram a vinculação de decisões administrativas como essas e outras teriam a ver com um alinhamento ideológico da instituição. Evidentemente não procede. Os quatro colegas [foram afastados] por questões distintas. Estamos falando de duas pessoas aposentadas que se mantinham na instituição e nós fomos alertados pela procuradoria da instituição da ilegalidade da situação. Estávamos cometendo uma ilegalidade em ter dois colegas, excelentes colegas, diga-se de passagem, mas não tínhamos mecanismos legais para que eles continuassem fazendo o trabalho que deve ser feito. Os outros dois colegas pertenciam ao quadro do BNDES, estavam lá como fruto de um convênio que se extinguiu em dezembro de 2007."

TRABALHOS

"As publicações do IPEA, de agosto do ano passado para cá, foram multiplicadas por dez. Ampliamos drasticamente nossa capacidade de produção técnica. Nosso diretor de macroeconomia, João Sicsú, por exemplo, foi um dos organizadores de uma série de publicações, e uma delas retrata as visões do desenvolvimento, e tem personalidades das mais diferentes, de Maílson da Nóbrega a Maria da Conceição Tavares. Estamos prestes a publicar um estudo independente, que analisa 30 políticas públicas do governo, e muitas vezes o governo não se sente bem com as posições que temos evidenciado."

LONGO PRAZO

"Antes de 2007, o Ipea estava muito mais focado na produção de estudos de curto prazo e de avaliação de algumas políticas. Nós ampliamos as avaliações para as principais políticas públicas e passamos a entrar em áreas em que não tínhamos muito o que dizer, o que foi resultado de um concurso público que fizemos agora. O Ipea passa a ter uma diretoria de assuntos internacionais. A mesma coisa em relação a democracia, Estado, instituições, tema sobre os quais não tínhamos grande quantidade de técnicos. Nós ampliamos as áreas analisadas, não abandonamos o curto prazo, mas estamos orientando a instituição para tratar de temáticas de longo prazo. Infelizmente, nas décadas de 1980 e 1990, o Brasil ficou muito prisioneiro do curto prazo."

NOVOS PESQUISADORES TODOS EM BRASÍLIA

"Porque foram alocados em Brasília? Na verdade, não houve um alocação definitiva. O edital do concurso estabeleceu que durante o estágio comprovatório os novos pesquisadores deveriam permanecer em Brasília. Depois de encerrado esse estágio, eles podem ser alocados em outras áreas, como Rio de Janeiro, ou na perspectiva que trabalhamos, em escritórios regionais do Ipea. A gente considerou que esses colegas novos passassem em Brasília para ter uma visão da formação de quadros para poderem ser alocados em qualquer lugar do Brasil."

ESTRUTURA TRIBUTÁRIA

"Entendemos que o setor terciário é portador de novas fontes de riqueza, que a gente chama de 'riqueza imaterial'. Na nossa visão, essas novas fontes de riqueza não estão sendo tributadas de forma adequada. Previamente, estamos fazendo um estudo mais esclarecedor a respeito disso. É preciso rever a estrutura tributária deste país. A estrutura tributária que temos hoje é herdeira da economia material, da economia agrícola, agropecuária e industrial. A economia de serviços não tem uma boa estrutura tributária, não só no Brasil, mas no mundo todo. Isso não significa abandonar impostos nos outros setores. Temos de encontrar uma estrutura tributária que dialogue com o futuro."

IMPOSTO SOBRE OS POBRES

"O sistema tributário hoje onera demasiadamente o consumo, pouco a propriedade, pouco a renda.

O Imposto Territorial Rural já chegou a representar, por exemplo, nos anos 1950, 6% da arrecadação, hoje é irrisório. Ademais das várias ineficiências, o sistema tributário onera demasiadamente os pobres. A cada 2 reais que as pessoas de baixa renda recebe, 1 ela transfere para o governo. Não há razão para isso."

CARGA TRIBUTÁRIA

"O aumento da carga tributária nos anos 1980 e 1990 se deu, basicamente, para pagar custo da dívida e as transferências, em programas como o Bolsa Família e o sistema previdenciária. Aquilo que o Estado tem para gastar em educação, saúde e habitação é praticamente 1 real em cada 3 arrecadados, o que parece ser uma situação muito estranha para um país que tem tanta desigualdade e depende ainda tanto do Estado como é o caso brasileiro."

BOLSA FAMÍLIA

"Nossas pesquisas mostram que desde 2004 vem caindo a desigualdade da renda pessoal. Dentro do Ipea, há diferentes interpretações. Há quem coloque a ênfase em programas como o Bolsa Família, por ser uma transferência focada nos fundamentalmente pobres. Há outros que avaliam que, além do Bolsa Família, o que tem tido um impacto forte é o sistema previdenciário, acompanhado do aumento do salário mínimo. Qual é o seu limite? Praticamente, estamos aproveitando todo o potencial do Bolsa Família na redução da desigualdade. A pobreza foi reduzida desde outubro para cá, apesar da crise. Analisando as razão, foi que nós temos hoje 35% da população protegida, de alguma forma, por programas de transferência de renda, seja o Bolsa Família, o Seguro Desemprego ou outro. Agora, analisando a evolução do índice de Gini, a gente percebe que o ritmo da desigualdade, percebemos que a queda desacelerou. Nós precisamos ter um papel mais ativo, por isso achamos que a tributação deve ter um papel mais importante na redução das desigualdades."

PROPRIEDADE QUASE NÃO É TRIBUTADA

"Simplificando, o sistema tributário no Brasil é bom para quem é rico e muito bom para quem tem propriedade. Vamos divulgar vários estudos sobre tributação, um deles é sobre IPTU. No Brasil, de maneira geral, os moradores de favela pagar mais, proporcionalmente a sua renda, mais do que quem mora em mansão."

FONTE: reportagem de Haroldo Ceravolo Sereza e Sílvio Guedes Crespo, do portal UOL, em São Paulo, em 24/07/2009.