ERA MENTIRA DE GILMAR MENDES

COM QUAL OBJETIVO?

PF NÃO ACHA ESCUTAS TELEFÔNICAS

“Perícias realizadas pela Polícia Federal excluem possibilidade de grampos contra o presidente do STF e o senador de Goiás

A Polícia Federal vai encerrar até o fim de semana o inquérito que apura os grampos em torno do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do senador Demostenes Torres (DEM-GO). Depois de um ano de investigações, a PF tirou suas conclusões: não houve grampo. O inquérito, aberto em agosto do ano passado, está correndo em segredo de Justiça, mas fontes oficiais confirmam que as perícias não detectaram a existência de escutas telefônicas no STF nem no Senado. Porém, a apuração deve mostrar o autor de uma suposta transcrição — cuja origem não estaria em escutas telefônicas — divulgada pela imprensa.

O episódio por pouco não causou uma ruptura entre o Executivo e o Judiciário. “O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas”, disse Mendes, à época. O grampo foi atribuído à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), então dirigida pelo delegado Paulo Lacerda, que também havia sido diretor-geral da PF. Lacerda foi afastado do cargo até dezembro do ano passado, quando acabou nomeado adido policial em Portugal. O caso também causou mal-estar entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Felix. Jobim fez declarações contrária à ABIN, subordinada ao GSI, revelando que a corporação tinha equipamentos para esse tipo de grampo.

A ABIN chegou a abrir uma investigação interna, mas também constatou que não foram seus os equipamentos que fizeram os supostos grampos. A PF, então, decidiu abrir inquérito, cabendo a apuração aos delegados William Mourad e Rômulo Berredo, que hoje é adido policial na Itália. Durante a investigação foram ouvidos servidores da abin, da segurança do STF e do Senado. Além disso, foram realizadas perícias nas duas instituições e em equipamentos da agência, sem indícios que os supostos grampos tenham sido montados de lá.

Além da ABIN, outro suspeito pelo grampo seria o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, desencadeada em julho do ano passado. O objetivo era investigar Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity. Porém, o inquérito da PF, que deverá ter seu relatório finalizado até a sexta-feira, vai revelar que o suposto diálogo entre Gilmar e Demostenes não partiu de ação policial. Os mesmos agentes da ABIN utilizados por Protógenes na fase de inteligência da operação foram interrogados pela PF, mas nada de novo foi revelado.
LEGISLAÇÃO

Apesar de o inquérito não ter achado nada, a suspeita de grampo em torno de Gilmar e Demostenes deu outros resultados, como o envio pelo governo para o Congresso de uma lei que regulamenta o vazamento de documentos sigilosos. A proposta pune com sanções rígidas os servidores que tornarem públicas informações de ações policiais. Nessa situação já está Protógenes Queiroz, que foi indiciado pela PF por vazar documentos relacionados à Operação Satiagraha. O episódio também ressuscitou a comissão parlamentar de inquérito das escutas telefônicas, que estava praticamente encerrada”.

FONTE: reportagem de Edson Luiz publicada no Correio Braziliense em 23/08/2009.