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MPF APONTA "QUADRILHA CRIMINOSA" NO RS E CITA YEDA CRUSIUS (PSDB) COMO BENEFICIÁRIA DO ESQUEMA
“Os procuradores federais que movem ação de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e outras oito pessoas envolvidas na fraude milionária do Detran (Departamento de Trânsito do Estado), classificam o grupo como uma "quadrilha criminosa" na ação remetida na quarta-feira (5) à 3a Vara de Justiça de Santa Maria
Entre os nove réus citados na ação, a governadora é descrita como "personalidade política com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento". Segundo o documento, divulgado na madrugada deste sábado (8) pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul, os lobistas e prestamistas que participavam do esquema entregavam parte dos recursos financeiros escoados dos cofres públicos aos gestores responsáveis pela contratação e a outras personalidades políticas do Estado.
Além de Yeda Crusius, os recursos desviados do Detran/RS, cerca de R$ 44 milhões segundo o Ministério Público Federal, eram encaminhados ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e ao deputado federal José Otávio Germano (PP), classificado como "padrinho político" do então diretor-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto. Vargas e Germano são réus na ação.
Os trechos divulgados pela OAB fazem parte da ação de improbidade administrativa movida esta semana pelo MPF contra os nove réus. São apenas 40 páginas, de um total de 1.233 que fazem parte do processo remetido à juíza Simone Barbisan Fortes. As outras informações, segundo o presidente Cláudio Lamachia, continuam sob segredo de Justiça.
"Não podemos divulgar nenhum trecho de escuta ou dados fiscais que fazem parte da ação", afirmou Lamachia. Segundo ele, 99% do material elaborado pelo MPF é constituído de escutas e quebra de dados fiscais e bancários dos réus no processo.
Ainda segundo o MPF, a organização criminosa agiu de junho de 2003 até o final de 2007 por meio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de duas fundações ligadas à instituição. O grupo, segundo a descrição dos procuradores, fraudava licitações para exames teóricos e práticos para a habilitação de motoristas.
O grupo foi formado "pela associação perene e estável de diversas pessoas", integrantes de diferentes núcleos estatais e de várias empresas privadas, que tinham como "objetivo consciente e deliberado" praticar "continuadamente, sob diversas formas e com máxima lucratividade possível", as condutas criminosas apuradas. Segundo o MPF, o grupo se enquadra no conceito de organização criminosa prevista pela lei 9.034/95.
O presidente da OAB gaúcha constituiu um grupo de trabalho para examinar os detalhes da ação. Segundo ele, o objetivo é identificar indícios ou provas que possam sustentar um pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius por parte da Ordem. O parecer da OAB, que deve ficar pronto ainda no final de semana, deve ser submetido ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dois pedidos de impeachment já tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), também teve acesso à cópia da ação de improbidade. Ele vai remeter o processo à Procuradoria da casa para verificar a possibilidade técnica de sustentar um pedido de afastamento de Yeda Crusius do cargo.
A governadora reuniu parte do secretário no final da manhã deste sábado para analisar a divulgação das informações que constam da ação movida pelo MPF. Segundo o porta-voz do governo, a governadora não comentará o assunto.”
FONTE: reportagem de Flávio Ilha, especial para o UOL Notícias, em Porto Alegre, publicada no portal UOL em 08/08/2009.
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