“A equipe do presidente Lula classifica de "principal problema" em relação à Petrobras o fato de o governo ser minoritário no capital total da empresa. Por isso, decidiu capitalizar a estatal para tentar aumentar sua participação nela.
Na avaliação de assessores presidenciais, o governo FHC tomou uma "decisão errada" ao vender cerca de 30% das ações da empresa. Os tucanos se defendem alegando que, na época, a estatal precisava de recursos para atingir o atual estágio.
Hoje, a União detém apenas 39,8% do capital total. O restante está no mercado. Boa parte na Bolsa de Nova York. Antes das vendas no governo tucano, a parte da União superava 80%.
Apesar de minoritária no capital total, a União tem a maior parte do capital votante -55,7%, o que lhe dá o controle da empresa. Esse aspecto é destacado pelos tucanos.
Segundo a Folha apurou, por enquanto há apenas a decisão capitalizar a Petrobras. Não só na tentativa de aumentar o capital da União mas também de permitir que a estatal aumente a capacidade de buscar investimentos para explorar o pré-sal. Mas não está definido como, quando e onde.
Nas reuniões internas para discussão do novo modelo, os ministros de Lula costumam dizer que o governo FHC teve seus "motivos" fiscais e de filosofia de Estado para vender boa parte das ações, mas que a medida se mostrou errada.
Eles fazem comparações com a Argentina. Citam que o governo tucano conseguiu cerca de US$ 5 bilhões com a venda de parte das ações, enquanto os argentinos arrecadaram US$ 16 bilhões com a venda de sua estatal petrolífera. A diferença é que, no caso brasileiro, a Petrobras continuou sob comando estatal, enquanto a Argentina perdeu o controle sobre sua petrolífera -a YPF.
A dúvida do governo sobre a capitalização da Petrobras -que seria feita com a transferência para a estatal de campos do pré-sal ainda em poder da União- é que os demais acionistas terão o direito de fazer um aumento de seu capital na mesma proporção. Se boa parte exercer esse direito, a composição do capital não mudará.
O fato de boa parte das ações da Petrobras estar nas mãos do mercado -o que significa que seu lucro não vai todo para a União- foi determinante para o governo não entregar à estatal o controle total do pré-sal.
Daí surgiu a decisão de criar uma nova estatal para gerir toda a riqueza das novas reservas de petróleo. Chamada provisoriamente de NEP (Nova Empresa de Petróleo), ela será a representante da União nos comitês operacionais dos blocos a serem explorados no pré-sal.
Será sua função principal fiscalizar o custo de produção dos campos. Essa preocupação é fundamental no modelo de partilha. Quanto maior o custo, menor a parcela da produção a ser repassada à futura estatal.”
FONTE: reportagem de Valdo Cruz publicada no jornal Folha de São Paulo em 31/07/2009.
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