ESTADO DO RJ RECEBE GRAU DE INVESTIMENTO DA INTERNACIONAL S&P

"S&P dá grau de investimento ao Estado do Rio

É a primeira unidade da Federação a alcançar a classificação. Para agência internacional, indicadores fluminenses melhoraram

A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) informou ontem que concedeu grau de investimento ao Estado do Rio de Janeiro. A nota é dada a, por exemplo, empresas e países considerados seguros para se investir. O Brasil recebeu a classificação há dois anos, em abril de 2008, apenas quatro meses antes da explosão da crise financeira mundial, em setembro daquele ano. No país, para se ter uma ideia, o Brasil, a Vale e a Petrobras são grau de investimento. Segundo o governo estadual, nenhum estado do país tinha alcançado a classificação até o momento.

A S&P atribuiu o rating de crédito de emissor ‘BBBrsquo; na escala global e o rating de crédito de emissor ‘brAAA’ na Escala Nacional Brasil. Isso quer dizer que os títulos que o governo emitir são recomendados a investidores. Os grandes fundos de pensão americanos, por exemplo, por regras próprias, só podem aplicar em papéis com a nota.

Em relatório, a agência informa que a gestão das finanças “aprimorou de maneira significativa a capacidade operacional do Estado do Rio de Janeiro, melhorando seus indicadores fiscais e financeiros”. Mas ressalta que, “apesar de contar com um elevado nível de receitas próprias, a flexibilidade fiscal do estado continuará sendo restringida pelo grande volume de endividamento e pela contínua pressão de gastos”.

Ainda segundo o relatório, a economia do Rio é forte e diversificada, “cujo PIB per capita estima-se que seja 25% superior ao do Brasil”. A agência diz ainda que o desenvolvimento dos campos de petróleo na camada pré-sal no Estado “continuará oferecendo suporte à sua economia no médio prazo”.

Cerco a doações pode render R$ 390 milhões ao estado De Nova York, o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, comemorou: — O investment grade (grau de investimento) dá ao Rio condições muito mais favoráveis para conduzir suas políticas de investimento, que prevêem grandes projetos de infraestrutura, inclusive para os jogos Olímpicos e Copa do Mundo — disse Levy. — Estamos muito felizes.

Vale ressaltar a importância da transparência e da mudança de gestão que implementamos.

De olho em aproximadamente R$ 390 milhões que deixaram de ser recolhidos pelo governo do Rio desde 2005, a Secretaria estadual de Fazenda está apertando o cerco aos devedores do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD). A secretaria acaba de enviar cerca de 17 mil correspondências a quem, desde 2005, informou em suas declarações do Imposto de Renda (IR) ter feito doações sobre as quais não houve recolhimento do imposto. A base de cálculo é o valor venal do bem, título ou crédito, sobre o qual incide uma alíquota de 4%.

O valor total das doações indicado nas declarações supera R$ 9,8 bilhões — o que reverteria R$ 390 milhões aos cofres públicos. Entre elas, estão valores em espécie (dinheiro), ações, quotas de empresas, joias. Quem recebe um bem imóvel por doação ou herança também é obrigado a recolher.

Levy ressaltou que haverá anistia aos contribuintes que pagarem até 30 de abril."

FONTE: reportagem de Emanuel Alencar publicada hoje (31/03) no jornal O GLOBO. Li no blog de Luis Favre.