BOLSA FAMÍLIA CUMPRE METAS

"Bolsa Família aproxima-se de meta anual e deve atingir 12,7 milhões de famílias em junho, diz ministério

A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, afirmou nesta segunda-feira (31) que o programa Bolsa Família deve atingir 12,7 milhões de famílias em junho, próximo da meta de 12, 9 milhões prevista para ser cumprida até 31 de dezembro deste ano eleitoral [ano "eleitoral", associa capciosamente o portal tucano UOL].

“Em junho, devemos atender 12,7 milhões (...) Com essa diferença, estamos trabalhando na identificação desta população em situação de risco, com difícil atendimento, como quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua”, explicou Modesto, em entrevista coletiva sobre a nova pesquisa sobre o perfil dos beneficiários do Bolsa Família.

O terceiro levantamento do programa registra um aumento do número de pessoas atendidas. Em setembro de 2009, eram 12,4 milhões de famílias ou 49,2 milhões de pessoas, enquanto em 2007, eram beneficiados 11,1 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas.

“[O programa] tem o sentido de complementeção de renda e não substituição de renda. (...) Temos um dado do PNAD de que 77% das famílias beneficiárias trabalham e têm outra renda. Esta renda complementar altera a dinâmica da vida da família”, avaliou a secretária.

De acordo com a a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, mais de quatro milhões já saíram do programa entre 2003 e 2008, sendo 80% por aumento de renda.

A mais recente pesquisa indicou que 70% dos beneficiados moram na área urbana. Da população atendida, 54% é do sexo feminino (26,5 milhões) e 46%, do sexto masculino (22,6 milhões). Entre eles, 64,1% são da cor parda e 7,6% são da cor preta. Dos beneficiários, 50,6% tem até 17 anos.

Segundo a secretária, mais de 80% dos recursos recebidos pelas famílias com o dinheiro do Bolsa Família são gastos com alimentação, medicamentos, material escolar e vestuário.

Nas regiões Norte e Nordeste, o recebimento do programa gera um impacto maior na renda dessas famílias. No Nordeste, a renda familiar per capita média cresce 62,9%, de R$ 40,07 para R$65,29. E no Norte, a renda média mensal por pessoa subiu 58,96% -- de R$ 41,65 para R$ 66,29.

As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul também registraram aumento de suas rendas médias per capita por causa do programa, em R$ 62,57; R$ 60, 47 e R$ 64,01, respectivamente para R$84,22, R$ 82,27 e R$ 85,07.

Histórico

O governo Federal lançou o Programa Bolsa Família em outubro de 2003. O maior programa de distribuição de renda do mundo se baseava na transferência condicionada de renda a famílias, com faixa de renda mensal de até R$ 120 per capita e que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais.

Em 2009, houve aumento do limite da renda para R$ 140 por pessoa da família. Desde julho de 2009, o valor máximo pago por família é de R$ 200. O benefício básico é de R$68. O benefício variável é de R$ 22 por pessoa. E para aqueles entre de 16 e 17 anos, cada família pode receber até R$ 33 por jovem (com limite para dois por família). Em dezembro de 2007, os valores chegavam a R$ 172 por família. O benefício básico era R$ 58.

As famílias devem, como contrapartida, manter as crianças na escola e ter a vacinação em dia. Já as crianças devem manter frequência escolar de 85% e dos jovens de 16 e 17 anos, 75%.

“De 2003 a 2008, houve uma queda [na população nacional] em situação de extrema pobreza, de 12% para 4,8%”, afirmou a ministra."

FONTE: reportagem de Camila Campanerut publicada no portal UOL [título colocado por este blog].