MAIOR PRESENÇA BRASILEIRA NO CENÁRIO INTERNACIONAL

BALANÇO DA CRE REFLETE MAIOR PRESENÇA BRASILEIRA NO CENÁRIO INTERNACIONAL

“A maior presença brasileira no cenário internacional marcou os debates da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no primeiro semestre de 2010. No período de 2 de fevereiro a 7 de julho deste ano, a CRE votou 120 matérias, como o acordo bilateral ente o Brasil e os Estados Unidos que estende de cinco para dez anos o prazo de validade de visto para viagens a esses dois países.

Além de aprovar tratados internacionais e indicações para embaixadas brasileiras, a comissão se destacou no primeiro semestre de 2010 como um fórum de debate dos mais variados assuntos que envolveram o país no cenário externo. Foi o caso, por exemplo, do acordo sobre o programa nuclear do Irã, mediado pelo Brasil e pela Turquia e assinado em 17 de maio.

Antes da decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de aprovar novas sanções contra o Irã, em 9 de junho, a CRE discutiu em pelo menos duas ocasiões a crise entre aquele país e as potências ocidentais: o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participou de audiências públicas na comissão em 6 de abril e 1º de junho.

Na primeira ocasião, os senadores questionaram Amorim sobre a aproximação do governo brasileiro com o de Teerã e duvidaram de supostas intenções conciliatórias do presidente Mahmoud Ahmadinejad. É que, na audiência, o chanceler brasileiro manifestou sua confiança num acordo entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Na última audiência na CRE, em 1º de junho, Amorim disse que diversos membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU haviam demonstrado apoio ao acordo intermediado pelo Brasil e pela Turquia sobre o programa nucelar iraniano. Uma semana depois, o conselho aprovava sanções contra Teerã, seguidas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários outros países. Brasil e Turquia, obviamente, ficaram contra.

ATAQUE

A CRE debateu outro fato de grande repercussão internacional: o ataque de forças militares israelenses à chamada Flotilha da Liberdade, integrada por navios que levavam ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Dois dias depois do evento, a CRE aprovou, em 2 de junho, voto de censura contra a ação das forças de segurança israelenses, que provocou a morte de nove ativistas e chocou a comunidade internacional.

Um dos membros da CRE, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a ser convidado para integrar a flotilha, mas não participou da missão por causa de outros compromissos no Brasil. Relator do requerimento de voto de censura, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), Eduardo Suplicy lembrou a importância da solução negociada e pacífica dos conflitos.

EMBARGO

Outra grande questão de política internacional, o embargo econômico imposto a Cuba pelos Estados Unidos foi repudiado pelos senadores da CRE. A maioria dos parlamentares condenou igualmente as violações de direitos humanos atribuídas ao governo cubano. As duas manifestações aconteceram por ocasião da sabatina, na comissão, do indicado para a embaixada brasileira em Cuba, José Eduardo Martins Felício, em 2 de junho.

As sabatinas dos indicados para postos diplomáticos - etapa que precede o exame dos nomes em Plenário - transformaram-se em oportunidades para debate de questões internacionais, como a situação dos brasileiros que moram e trabalham irregularmente no exterior.

A integração dos países da América do Sul, e entre eles e os de outros continentes, também tem sido debatida com os sabatinados. O novo embaixador no Equador, Fernando Simas Magalhães, disse na CRE que um projeto importante para a integração produtiva da América do Sul é o corredor multimodal que conectará Manaus ao porto equatoriano de Manta.

Outro diplomata ouvido pela comissão, o novo embaixador brasileiro no Reino Unido, Roberto Jaguaribe, explicou aos senadores que o governo brasileiro poderá ter, no governo de Londres, um aliado poderoso na busca de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

DEFESA

As questões relacionadas à defesa nacional também mereceram atenção da CRE, que aprovou em 6 de maio projeto do senador Augusto Botelho (PT-RR) regulamentando a ação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas.

Conforme o Projeto de Lei do Senado 69/04 - Complementar, que será examinado pelo Plenário, militares e policiais federais poderão entrar e transitar nas reservas para realizar patrulhas, policiamento e qualquer outra atividade necessária à proteção do território nacional ou à manutenção da ordem e da segurança nacional.

Outro assunto que preocupou os integrantes da CRE foi o atraso na divulgação do resultado do processo de seleção dos caças que renovarão a frota da Força Aérea Brasileira (FAB). Em várias reuniões, a comissão discutiu o processo de transferência de tecnologia na venda dos novos jatos ao Brasil.”

FONTE: reportagem de Djalba Lima da Agência Senado.