Haroldo Lima: O PETRÓLEO EM 2011

“Com o final de 2010, chegou ao fim a primeira década do século XXI. No Brasil, para o setor do petróleo, foi uma década de grande crescimento. Em 2000, o setor contribuía com 5,32% do Produto Interno Bruto; agora ultrapassa 11%. Reservas de hidrocarbonetos, produção, consumo, diversificação e qualidade de combustíveis, tudo cresceu, e bastante, nesse período.

Por Haroldo Lima, no Correio Braziliense

A capitalização da Petrobras, com óleo da União, descoberto e certificado pela ANP, foi um dos acontecimentos mais importantes: municiou a estatal para grandes investimentos e levou o Estado a ficar “mais dono da Petrobras”. E foi a década em que chegamos ao pré-sal, quando novo paradigma se delineia para o país.

O Brasil está preparado agora para dar verdadeiro salto no setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Quatro situações criadas ou atingidas em 2010 vão dar seus resultados a partir de 2011.

A primeira foi a aprovação do marco regulatório do pré-sal, precondição para deslanchar a exploração e a produção nos 72% do pré-sal não concedido. O sistema de partilha, já sancionado pelo presidente da República, respondeu ao interesse nacional maior, o de ter no pré-sal um marco regulatório capaz de agir sobre sua produção, ditar-lhe o ritmo e impedir que crescimento descontrolado contamine a economia nacional com “doença holandesa”.

No restante do território nacional, a vigência do contrato de concessão não traz essa ameaça, já que a concentração do óleo é bem menor. A partir de 2011, as 28% de áreas já concedidas no pré-sal (24% à Petrobras) passarão à fase produtiva e parte das 72% ainda da União poderão ser contratadas, sob forma de partilha, entrando em fase exploratória.

A segunda situação é a criada com a regulamentação da Lei do Gás, ocorrida no final de 2010, que fixou as atribuições do Conselho Nacional de Política Energética, do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo. A Agência vai regular o livre acesso, fixar a tarifa de transporte e fiscalizar o uso da capacidade dos gasodutos. O gás natural terá mais condições de ocupar espaços na matriz energética brasileira.

A terceira situação decorre de ter-se completado três anos que não se fazem concessões de áreas para novas explorações petrolíferas. Aqui cabem duas observações. A primeira é que o pré-sal é a nova e grandiosa província petrolífera onde se desenrola, talvez, o principal projeto estratégico da atualidade brasileira.

Mas, pelo vulto dos investimentos necessários, tempo de maturação das fases e dificuldades tecnológicas, atrairá, para exploração, poucas empresas brasileiras, duas ou três além da Petrobrás. Trinta e poucas das sessenta e poucas empresas que operam em exploração e produção no Brasil são, para os padrões petrolíferos, pequenas ou médias, e são brasileiras. Elas aguardam a retomada do processo exploratório, fora do pré-sal.

Ademais, os grandes investimentos do pré-sal serão feitos na região mais desenvolvida do país, o que provocará concentração de renda. Por outro lado, a parcela de nosso território em exploração está diminuindo – é hoje de 4,24% da área sedimentar, pode chegar a 4,18% em 2011 e a 1,95% no final de 2012, se não houver incorporação de novas áreas. São parcelas muito pequenas para um país das dimensões do Brasil. A resposta imediata a esses problemas está na XI Rodada de licitações de blocos exploratórios, a ser feita excluindo o pré-sal.

A quarta situação tem a ver com o artigo 65 da Lei 5.940, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. O artigo prescreve que o “Poder Executivo estabelecerá política e medidas” “para o aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural”. Eis decisão que pode ter significado histórico.

Quando a ANP preparava sua segunda licitação de campos marginais, em 2005, comprovou a existência no Brasil de 316 campos concedidos, 217 terrestres. Desses terrestres, 157 continham 6,4% das reservas provadas em terra, que eram 0,6% das reservas totais. Depois do pré-sal, esses números ficarão irrisórios. Havia cerca de 3.500 poços nos 157 campos.

Em sua maioria, são campos de interesse marginal para grande empresa, mas que pode viabilizar pequenos e médios empreendimentos. Estes poderiam crescer, aumentar a produção de petróleo do Brasil, emprego de mão de obra, pagamento de impostos, e surgimento de novas atividades e de rendas para os municípios interioranos.

O citado artigo da lei aponta, ademais, para a exploração petrolífera propriamente dita, o que abre um horizonte de atividade exploratória em bacias terrestres brasileiras, em locais ainda não explorados, que é por onde podem se desenvolver empresas brasileiras de pequeno e médio porte.”

FONTE: escrito por Haroldo Lima, no “Correio Braziliense”. O autor é diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=145816&id_secao=2) [imagem do google adicionada por este blog].