“A ANP hoje tem capacidade controladora muito maior do que a que existia na época de Fernando Henrique Cardoso”. Assim, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, respondeu a afirmação do ex-presidente de que a presença do PCdoB na direção do órgão estaria embotando a função controladora da Agência. Lima rebateu ainda as críticas que FHC fez ao PCdoB em seu artigo “O papel da Oposição”, divulgado na semana passada.
Os comentários do comunista fazem referência ao seguinte trecho do citado texto: “Quão caro já estamos pagando pela ineficiência de agências reguladoras entregues a sindicalistas “antiprivatizantes” ou a partidos clientelistas, como se tornou o PCdoB, que além de vender benesses no ministério dos Esportes, embota a capacidade controladora da ANP, que deveria evitar que o monopólio voltasse por vias transversas e prejudicasse o futuro do País”.
Para o diretor-geral da ANP, a formulação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem uma verdade. “É verdade, quando ele diz que as agências reguladoras foram entregues a setores, -que ele chama sindicalistas, mas não seriam necessariamente sindicalistas-, mas a setores antiprivatizantes. Isto é verdadeiro. Na época dele, estas agências foram entregues a setores privatizantes. E agora, de Lula para cá, as agências foram entregues a setores antiprivatizantes. Esta é a única verdade contida nesta declaração dele”, ressalta.
INVEJA E INJÚRIAS
“Em seguida, ele faz ataques injuriosos e despropositados ao PCdoB. Coisa de quem gostava do PCdoB ser sempre um partido pequeno, que não crescia, que não tinha papel político a jogar no Brasil e por isso, ele até cortejava o PCdoB, como aconteceu na época em que eu era deputado federal e ele era senador, em que nós éramos sempre os complementos, uma coisa muito secundária. Então, não tinha problema. Quando nós agora passamos a participar do governo, a ter expressão eleitoral -pois expressão social sempre tivemos-, então alguns setores ficam muito insatisfeitos com este fato. Ficam querendo que o PCdoB fosse sempre uma corrente muito minoritária, ficam insatisfeitos com este fato e passam a achar que isso é fruto de clientelismo”, afirma Haroldo Lima.
Segundo o comunista, o que na verdade esses setores não conseguem compreender, é que isso é fruto de trabalho insano e demorado. É o trabalho partidário mais antigo do Brasil, e mostra a perseverança do partido em buscar que suas ideias sejam apoiadas por setores amplos da sociedade brasileira e que é, nessa medida, e apoiando-se na liberdade, que o PCdoB está crescendo. “A história do partido tem sido sempre esta. Sempre que a ditadura se abate sobre o povo brasileiro, o partido fica diminuído e sempre a liberdade começa a vicejar o nosso partido cresce. Foi assim na época anterior à 2ª Guerra Mundial, nós fomos para a clandestinidade desde o início, mas quando houve a queda do nazifascismo -vitória essa capitaneada pelo Exército Vermelho da antiga União Soviética-, a força dessa vitória no povo foi tão grande que aqui no Brasil o nosso partido voltou à legalidade e imediatamente. Na Constituinte de 1946, elegeu bancada de 15 deputados e elegeu o senador mais votado do Brasil naquela época, que foi o Luís Carlos Prestes, além do deputado mais votado no Rio de Janeiro, que foi o João Amazonas”, lembra Lima.
“Então, a liberdade nos ajuda. Porque nós vivemos defendendo a liberdade, e ela nos ajuda com o crescimento do partido. Isso tudo faz com que setores representados pelo ex-presidente Fernando Henrique chame de clientelismo. Ela acha que, quando a gente cresce, é porque é clientelismo, o que é completa incompreensão do processo político em curso”, argumenta Lima, comunista que viveu na ilegalidade durante a ditadura militar iniciada em 1964.
CONTROLE NA ANP
Com relação a afirmação de que a presença do PCdoB na direção embota a capacidade da ANP, Haroldo Lima é categórico ao afirmar que isso é completa distorção da verdade. “Se quisermos ir ao fundo, a ANP hoje tem capacidade controladora muito maior do que a que existia na época de Fernando Henrique Cardoso. Para se ter uma pequena ideia, na época em que FHC era presidente da República, a ANP não tinha Superintendência de Fiscalização, a adulteração no país corria solta, inclusive porque a ANP não se colocava na tarefa de impedi-la. Foi comigo na direção que foi criada a Superintendência de Fiscalização. E a adulteração, que na época de FHC era da ordem de 10 a 12%, em média, no Brasil -o que era um escândalo-, passou a ser da ordem de 1 a 2%, como é hoje. Então, o controle, hoje é que está ocorrendo”, argumenta.
“Ele fica tentando dizer que nós estamos beneficiando a Petrobras. Na verdade, nós estamos beneficiando a Petrobras onde ela precisa ser beneficiada, que é na descoberta do Pré-sal. Se o presidente fosse Fernando Henrique na época da descoberta do Pré-sal, nós [o Brasil ] teríamos perdido o Pré-sal. Isso é verdade, isso ai ele está certo. O que nós fizemos foi suspender o processo de leilões no Brasil naquele período, para naquela região, naquele polígono do Pré-sal, mudarmos o marco regulatório e estabelecer marco regulatório que privilegia a Empresa Brasileira de Petróleo, que é a Petrobras. Isso nós fizemos mesmo, e fortalecemos a Petrobras”, reafirma Lima.
O dirigente da ANP explica ainda que, paralelamente, ao invés de a ANP estar diminuindo a entrada de empresas brasileiras ou estrangeiras na exploração de petróleo fora do polígono do Pré-sal, ela está aumentando muito essa participação. “Aumentamos bastante, relativamente ao período de Fernando Henrique. Hoje, nós estamos com cerca de sessenta e tantas empresas que trabalham na exploração e produção de petróleo no Brasil. É um número muito maior do que o que existia na época dele. Então, nós não estamos coibindo, estamos, sim, defendendo os interesses nacionais, entre os quais está a defesa dos interesses da Petrobras na região do Pré-sal e entre os quais está a ampliação da exploração e produção do petróleo no restante do país”, concluiu Haroldo Lima.”
FONTE: reportagem de Eliane Costa publicada no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152432&id_secao=1) [imagens do Google adicionadas por este blog].
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