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Por Brizola Neto“A Folha de S. Paulo de 2ª feira (20) publicou matéria sobre a intenção do governo de enviar logo ao Congresso projeto alterando as regras de pagamento de royalties pela exploração de minérios no Brasil.
É curioso que esse pagamento, que é feito com dinheiro das empresas privadas, ao contrário do que ocorre com os royalties pagos pela Petrobras, não comove a opinião “publicada”.
Na ilustração, você pode ver que o valor pago é ridículo frente ao faturamento realizado pelas mineradoras: cerca de 1,5% [1,12] do valor de US$ 40 bilhões (perto de R$ 66 bilhões com o dólar de 2010 calculado a R$ 1,65).
É bom lembrar que, constitucionalmente, o produto do subsolo brasileiro pertence à União.
O nome de “esmola” cai melhor do que o de "royalties".
Na Índia e na Austrália, criaram-se taxações seletivas, cobrando mais do minério bruto destinado às exportações. E nem por isso o minério desses países deixou de ser competitivo em matéria de preço.
O direito dos municípios e estados produtores é inquestionável e tem de ser defendido.
Mas, nessa reforma dos “royalties”, temos de levar em consideração o destino dos minérios, porque o beneficiamento local é fonte de receita e emprego que deve ser estimulada.
O projeto bilionário de beneficiamento de ferro bruto que a Vale está desenvolvendo lá em Omã, em lugar de estar lá na península arábica poderia estar no Pará, de onde é retirado o minério.
Esse vai ser um grande debate nacional –espero que sem os bairrismos que cercam a questão dos royalties do petróleo– e deve ser travado com lucidez, porque é decisivo para o desenvolvimento do país e –ainda mais que o petróleo– pela garantia de que a extração mineral não siga representando uma enorme devastação do território nacional.”
FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço” (http://www.tijolaco.com/minerio-nao-paga-royalties-da-esmola/).
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