BRASIL REIVINDICA EXTENSÃO MAIOR DA “AMAZÔNIA AZUL”

Por Carlos Vasconcellos, no jornal “Valor”

“Um território pouco explorado, com a mesma extensão de área da Amazônia Legal, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira, e que inclui o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva da plataforma continental jurídica brasileira, somando 200 milhas a partir da costa. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas [supostamente] internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

Para isso, o país pediu em 2004 a extensão de seus direitos econômicos sobre essa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro. O Brasil, agora, realiza novos estudos para reapresentar o pleito e conseguir a totalidade da área junto às Nações Unidas.

O que esconde o subsolo marinho da Amazônia Azul? Começando pelo básico, areia e cascalho para construção civil e reconstrução de praias. Depois, matéria-prima para insumos agrícolas, como carbonatos, fosforitas e sais de potássio. "O potencial nessa área é grande e o Brasil importa 90% dos fertilizantes usados na agricultura", destaca Kaiser de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Também há possibilidade de se explorar ouro e diamante na foz de rios que cruzam províncias auríferas e diamantíferas. "Especialmente na Foz do Jequitinhonha, na Bahia, e do Rio Gurupi, entre o Maranhão e o Pará."

Outra riqueza potencial da Amazônia Azul são as crostas cobaltíferas, ricas em minerais metálicos, como cobalto, manganês, níquel, cobre e terras raras. "A China, que controla o mercado mundial de terras raras, hoje pesquisa sua plataforma continental e também áreas internacionais do Atlântico Sul", diz Kaiser. O mapa também aponta reservas de sulfetos polimetálicos, ricos em zinco, ouro e platina, associados à Cordilheira Meso-Oceânica, no Atlântico Sul. "Há ainda petróleo e minerais fósseis, como o carvão no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina", afirma Kaiser. "Ou dos hidratos de gás, que são bolsões de gás natural congelados sob a pressão do subsolo, presentes no litoral da Amazônia e do Rio Grande do Sul."

O Brasil não deve esperar um desfecho para seu pedido de extensão dos direitos de exploração marinha para começar sua jornada na Amazônia Azul. Segundo Kaiser, o Brasil está atrasado na corrida internacional pela mineração submarina. "China, Japão, Coreia, Índia, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra estão desenvolvendo tecnologia para isso. A Austrália explora sulfetos polimetálicos a 1,6 mil metros de profundidade."

Para acelerar o ritmo, é necessário intensificar as pesquisas iniciadas na última década e investir em tecnologia, bem como criar um marco regulatório adequado para a exploração mineral submarina. "É preciso que tudo isso aconteça simultaneamente", diz Kaiser. Ele lembra que o Brasil começou a pesquisar a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas há quase quatro décadas e hoje é líder nessa área. "Naquela época, a exploração não era comercialmente viável, exatamente como as reservas minerais da Amazônia Azul, hoje."

Enquanto o governo não avança na regulamentação da exploração na Amazônia Azul, algumas empresas dão os primeiros passos nessa área, explorando algas calcárias do tipo lithotamnium para uso na agricultura e pecuária. É o caso da Dragamar, criada em 2006, para explorar reservas desse material na região de Tutóia, no litoral do Maranhão. No fim de 2010, o IBAMA liberou uma licença para a exploração de 500 toneladas do produto por mês. Paulo Wetzel, diretor da empresa, considera o volume pouco atraente do ponto de vista comercial e diz que a empresa entrou com um pedido de aumento nesse limite.

Enquanto aguarda a ampliação do limite, a Dragamar investiu de R$ 15 milhões em uma planta industrial na região para processar o material in natura retirado da jazida de Tutóia. "O mercado potencial para o litothamnium é muito promissor", diz Wetzel. "Estudos realizados por nós, ao longo dos últimos quatro anos, demonstram ganhos expressivos de produtividade tanto na agricultura, como na pecuária, confirmando as enormes vantagens do material, difundido na Europa há séculos. Sendo assim, o mercado exterior também se mostra muito atrativo, principalmente em função da larga utilização que o produto já experimenta nos mercado europeu, asiático e americano."

Outra pioneira da mineração na Amazônia Azul é a TWB Mineração. A empresa, que realiza pesquisas na área há duas décadas, vinha prospectando algas calcárias na região entre o Arquipélago de Trindade e o Espírito Santo. Segundo o gerente-executivo da empresa, Luiz Eduardo Anchieta da Silva, trata-se de uma outra variedade de lithotamniun, mais leve e rica em minerais do que as espécies similares encontradas perto do litoral. "Nossas pesquisas apontam excelentes resultados do produto na fruticultura, na soja e especialmente na cana-de-açúcar."

Apesar do resultado promissor, a TWB amargou um revés. A empresa teve seus alvarás cassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), porque o governo considerou que a atividade estava sendo em áreas internacionais [!!!].”

FONTE: reportagem de Carlos Vasconcellos publicada no jornal “Valor Econômico” e transcrita no site “DefesaNet” (http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/2900/Brasil-reivindica-extensao-maior-da-Amazonia-Azul) [entre colchetes acrescentados por este blog].