“Sobre a matéria “Carga tributária cresce no país, mas fatia da Petrobras é cada vez menor” (Parte 1 e parte2), publicada no domingo (18/09) pelo jornal "O Globo", confira, abaixo, as respostas encaminhadas pela Companhia ao veículo.
Pergunta: Enquanto a carga tributária do conjunto de contribuintes brasileiros vem crescendo desde 2003, a contribuição da Petrobras, empresa que é a maior contribuinte individual do país, caiu em proporção do PIB. A matéria compara a arrecadação federal total com os tributos pagos pelo setor de petróleo e em especial pela empresa no período.
As informações sobre os tributos pagos pela Petrobras foram levantadas no portal da própria empresa e complementadas com a apresentação do presidente José Sergio Gabrielli realizada recentemente no Senado.
A conclusão é que em 2010 o pagamento de tributos pela Petrobras (entre contribuições e participações) chegou a 2,3% do PIB (1,72% + 0,58%), enquanto em 2003 correspondia a 2,95% do PIB (2,4% + 0,55%).
Uma análise pós-crise mostra que a contribuição da Petrobras equivalia a 8,8% da arrecadação federal em 2008, caiu para 7,1% 2009, para 6,9% em 2010 e no primeiro semestre de 2011 ficou em 6,4% do PIB.
Para melhor análise e entendimento das conclusões, repasso os números que levantei sobre os tributos recolhidos pela empresa em valores correntes:
2008: R$ 60,569 bilhões
2009: R$ 49,233 bilhões
2010: R$ 55,960 bilhões
2011: R$ 29,647 bilhões (jan/jun)
Pergunto a que a empresa atribui esses resultados?
Resposta: Em razão da recente aceleração das taxas de crescimento da economia brasileira, houve uma redução da participação relativa do valor adicionado da Petrobras em relação ao PIB (riqueza do país), cuja taxa de crescimento foi inferior a do PIB. Em outras palavras, outros setores da economia, que não apenas o segmento de petróleo e gás, têm contribuído para geração de riqueza na economia e para arrecadação federal, visto que a base de contribuintes tem aumentado. Além disso, os valores apresentados pelo Presidente Gabrielli no Senado têm como ponto de partida o ano de 2008, cujo resultado foi atípico em razão do pico histórico do preço do barril de petróleo no mercado mundial.
Este comportamento pode ser explicado por dois fatores:
I) crescimento sustentável a taxas elevadas da economia brasileira, que resulta em maior contribuição de outros setores econômicos para o PIB; e
II) aumento do valor do investimento da Petrobras em projetos de longa maturação, isto é, que contribuirão para geração operacional de caixa e, consequentemente, para o valor adicionado somente nos próximos anos.
Em outras palavras, houve uma diversificação dos setores que contribuem para geração de riqueza na economia, que se refletiu na contribuição de cada um para o custeio do Estado. Portanto, o perfil de investimentos da Petrobras, em projetos que somente estarão sujeitos à tributação nos próximos anos, associado à diversificação da economia brasileira, resultaram em redução da sua participação relativa na arrecadação federal.
Pergunta: Tem relação direta com a compensação de tributos feita em 2009 por conta da mudança no regime cambial?
Resposta: Não existe esta relação.
Pergunta: Tem relação com a mudança no regime de cobrança do PIS/Cofins sobre combustíveis (um valor fixo em reais sobre o litro da gasolina/diesel), a partir de 2004?
Resposta: Não existe esta relação.
Pergunta: Vou publicar as justificativas da empresa, mas também ouvi especialistas e levantei informações das contas nacionais do IBGE que mostram que essa justificativa não se sustenta, pois o setor de petróleo e gás não cresceu menos do que o resto da economia nos últimos anos como aponta a Petrobras, para justificar a queda no recolhimento de tributos. Ao contrário, no período de 2004 a 2008, por exemplo, o setor de petróleo e gás aumentou o peso na economia de 1,1% para 2,1%. Assim, caso a empresa queira complementar suas justificativas ou revisá-las, estou à disposição até amanhã por volta das 18h, quando devo fechar esse material.
COMPLEMENTO ENVIADO PELA PETROBRAS:
Para dimensionar a contribuição de determinado setor na economia, seja em relação à geração de riqueza, seja em relação ao pagamento de tributos, é importante analisar uma série histórica mais longa. Este argumento é relevante especialmente para o setor de petróleo e gás que é uma indústria com elevados riscos, que possui investimentos de longo prazo de maturação e sujeita a grandes oscilações de preços.
Considerando a evolução das atividades da Petrobras na última década, percebe-se que houve crescimento no pagamento de tributos acima do crescimento do PIB, conforme demonstra o gráfico [não consta desta postagem].
Por fim, vale ressaltar que a afirmação de que “no período de 2004 a 2008, por exemplo, o setor de petróleo e gás aumentou o peso na economia de 1,1% para 2,1%” parte de dados do valor adicionado a preços básicos e não no produto interno bruto. O valor adicionado divulgado pelo IBGE não considera tributos e subsídios, enquanto que o PIB inclui esses valores. Além disso, ao utilizar apenas o valor adicionado do setor “Petróleo e Gás”, foram desconsideradas as atividades de “Refino de Petróleo e Coque” (linha 309 da tabela do IBGE).”
FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2011/09/18/carga-tributaria-respostas-ao-globo/).
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