RECURSOS PARA A SAÚDE

Ex-ministro da Saúde Humberto Costa

Por Lustosa da Costa

“Não resta dúvida de que a mídia presta bom serviço à sociedade quando mostra as deficiências de nossa saúde pública. Entra em contradição quando combate a restauração da CPMF, [irresponsavelmente, no 'vale tudo' para voltar ao poder] derrubada pelos senadores tucanos, e se opõe a qualquer maior aporte de recursos públicos para tal setor da administração. A desculpa deles é de que dinheiro há, o que está é mal empregado. Trata-se de mentira. O Brasil despende com saúde pública a metade do que gasta a Argentina. Muito menos do que investem Grã-Bretanha e Estados Unidos. Só no Brasil há saúde grátis e universal, mas gasto privado maior.

Aos 21 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) vive ´paradoxo´. É gratuito e aberto a todos, mas tem menos dinheiro do que a iniciativa privada cobra para atender bem menos gente. Em nenhum outro país é assim, segundo a OMS. Despesa estatal brasileira é um terço menor do que a média mundial. Para especialistas, SUS exige mais verba. ´O orçamento precisa dobrar´, diz Adib Jatene.

COMPARAÇÃO

Quando se faz comparação com países com sistemas similares ao SUS -universais e gratuitos-, a disparidade é maior. No Reino Unido, cujo modelo montado depois da Segunda Guerra Mundial é considerado clássico e inspirou o brasileiro, a despesa pública com saúde gira em torno de 7% do PIB. O Estado britânico responde por 82% dos gastos totais, os quais são de patamar semelhante aos do Brasil (8,7% do PIB). No Canadá, que também conta com sistema público, o governo gasta cerca de 7% do PIB em saúde e o setor privado, 2,8%. Em dois países escandinavos que são exemplo na área, Noruega e Suécia, o Estado gasta mais de 6% do PIB e responde por 72% do investimento em saúde. "Se comparado com outros países do mundo que adotaram o sistema universal de saúde, o Brasil gasta muito pouco", diz o médico e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, atual líder do PT no Senado. "O SUS tem saldo positivo inegável nesses anos todos, mas tem esse paradoxo: é um sistema público e universal que gasta menos do que [cobra e gasta] o setor privado", diz Solon Magalhães Vianna, um dos relatores da Conferência Nacional de Saúde que, em 1986, esboçou o SUS.

NOVAS FONTES

Para Vianna, o gasto público em saúde deveria duplicar, o que requer novas fontes de recursos para o setor. É a mesma posição do ex-ministro da Saúde Adib Jatene. "Quando o SUS foi criado, diziam que era inviável, que os constituintes tinham sido irresponsáveis ao não apontar fontes de financiamento. Mas a Constituição apontou as fontes, nas disposições transitórias, só que elas nunca foram regulamentadas", diz Jatene. "Eu estimo que o orçamento do SUS precise dobrar, mas não há nenhuma possibilidade de dobrar". Na avaliação de um outro ex-ministro, José Gomes Temporão, é "significativo" o dado da OMS sobre o gasto privado [cobrado dos seus associados] superar o público no Brasil. Especialmente porque, enquanto o investimento estatal obedece a uma política nacional, o privado às vezes termina em plásticas.”

FONTE: escrito por Lustosa da Costa em sua coluna no Diário do Nordeste”  (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1044788&coluna=1) [trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].