[OBS deste blog ‘democracia&política’: o editorial abaixo transcrito, da “Folha de São Paulo”, é bem didático para exemplificar como a mídia brasileira é mero instrumento dos interesses dos grandes conglomerados financeiros e econômicos internacionais e dos objetivos geopolíticos dos países sede desses grandes grupos.
Analisemos, de modo muito simplificado e incompleto, cada um dos objetivos propugnados pela “Folha” como “O que falta fazer” no Brasil:
1) “Manter ou elevar e meta de superávit primário”. Significa sacrificar o restante da economia, salários, aposentadorias, 13º, saúde, educação etc, e acumular maiores superávits primários, para assim assegurar o pagamento prioritário dos gordos juros, em benefício dos grandes especuladores;
2) “Criar limite legal para o aumento das despesas correntes”. Significa manter o Estado asfixiado como “mínimo”, para assim ele não ter forças para enfrentar os grandes grupos econômicos e financeiros, e portanto mantê-lo facilmente dominado pelo “Mercado”;
3) “Reduzir a carga tributária de 35% para 30% e desonerar a produção”. Significa diminuir os gastos e aumentar o lucro dos empresários, e com a inevitável consequência de menores recursos arrrecadados pelo Estado para investir no setor social, na educação, saúde, infraestrutura, no pré-sal, sem recursos para incentivar o nascimento e crescimento de indispensáveis setores estratégicos do país, como o de fármacos, nuclear, cibernético, eletrônica e mecânica fina, espacial, defesa. Além disso, o Brasil continuará sem recursos para recuperar suas Forças Armadas, agravando a nossa grave, crônica, ridícula e irresponsável fraqueza. Esse aspecto atende às grandes potências militares, pois, sem guerrear, nos mantêm no dia-a-dia submissos aos seus interesses;
4) “Aumentar investimento público em infraestrutura, saúde e educação”. Trata-se de demagogia e sarcasmo. É simples pele de cordeiro para esconder o lobo. Se o Estado permanecer “mínimo”, fraco, e (com a desoneração) mais privado ainda dos indispensáveis tributos, como ele poderá investir mais em educação, saúde, infraestrutura?
Vejamos a cartilha doutrinária abaixo, que a “Folha” deve ter recebido de seus patrões para divulgar como “Editorial” com o disfarce de belas palavras e historinhas engambeladoras dos incautos]:
Editorial da “Folha”: “DÉFICIT DE OUSADIA”
“Ministro Mantega só repete fórmula gasta do estímulo ao consumo; cabe à presidente projetar modelo calcado em investimento e produtividade”
O repertório do ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece esgotar-se na receita já aplicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008: corte de imposto para a indústria automobilística, na esperança de ver os preços baixarem, e medidas para baratear o crédito, sobretudo para compra de automóveis, mas também de máquinas e equipamentos.
A ênfase na cadeia automotiva é correta, numa emergência. Nenhuma outra, pelo porte da rede de fornecedores, poderia obter impacto comparável. Mas seu efeito previsível se resumirá à desova de estoques -cerca de 360 mil unidades- e a evitar demissões.
A situação da economia brasileira é diversa da de quatro anos atrás. O limite de endividamento das famílias já parece próximo de ser alcançado, o que restringe a margem para estímulos pela via do crédito e do consumo.
A alternativa seria aumentar a taxa de investimento público e privado, hoje em redor de 19% do PIB. Mas isso não será alcançado sem enfrentar barreiras estruturais que o pacote nem chega a roçar: gastos estatais e carga tributária.
A expectativa de passos mais decididos do governo havia sido avivada por iniciativas recentes de Dilma Rousseff. Por exemplo, o desarme da bomba das aposentadorias dos funcionários públicos, com a aprovação pelo Congresso do teto de benefícios vigente no setor privado para os novos servidores.
A política monetária do Banco Central, afinado com o Planalto, também sinaliza maior iniciativa. A queda dos juros básicos proporciona um alívio importante para as contas do governo federal. Permite redução contínua das despesas com a dívida pública e abre oportunidade única para reduzir a carga tributária, em geral, e não só de uns poucos setores.
A exorbitante taxa de juros que remunera a dívida pública brasileira ficou próxima de 16% no ano passado (ou 9,5% em termos reais, descontada a inflação anual de 6,5%). É uma excentricidade diante dos padrões internacionais.
Países muito mais endividados pagam juros reais perto de zero (como EUA e Reino Unido). Na América Latina, a proporção média desses gastos anuais é de 2,6% do PIB.
O governo federal gastou 5,7% do PIB com juros em 2011, a maior rubrica depois do INSS (6,8% do PIB). Haveria condições no Brasil, assim, para economizar até 3% do PIB ao ano. Essa diferença entre o que gastamos e a média latino-americana equivale a quase três vezes o investimento federal em 2011.
A questão central está em usar a reserva obtida com a queda dos juros básicos para cortar os impostos que sobrecarregam a economia e realimentam a espiral de custos inibidora do investimento.
Não é a primeira vez que o governo desperdiça uma oportunidade de melhorar a política de gastos e tributos. O grande aumento de arrecadação proporcionado pela formalização do emprego e pela aceleração do crescimento terminou convertido em novas despesas.
Está na hora de conceber uma estratégia de maior fôlego e austeridade, por impopular que seja ou venha a parecer. A inédita aprovação da presidente, ora reforçada pela investida contra os extorsivos juros ao consumidor, deve ser capitalizada para tal esforço.
Um primeiro passo é a contenção efetiva de gastos correntes, para evitar que a economia obtida com os juros seja vaporizada. Isso dará segurança ao governo para fixar uma trajetória de desoneração tributária mais abrangente e de longo prazo.
O objetivo poderia ser diminuir a carga tributária de cerca de 35% para 30% do PIB em dez anos, por exemplo. A melhor forma de chegar a isso é impor um limite legal para o crescimento das despesas.
Cabe ainda retomar a proposta ventilada no governo Lula de limitar o aumento da folha de salários em 1,5% ao ano acima da inflação. E, também, rever a regra atual de aumento do salário mínimo.
No geral, trata-se de fazer os gastos crescerem menos que o PIB. É imperioso inverter o padrão perdulário dos últimos 20 anos, que drenava todos os ganhos para o poço sem fundo da máquina estatal.
Com o alinhamento correto das contas públicas, restaria enfrentar o que mais importa: aumentar a taxa de investimento, reformar a infraestrutura (estradas, portos, aeroportos e energia) e abrir espaço no Orçamento para um choque de qualidade em educação e saúde.
Seriam essas as bases para lançar um novo ciclo de crescimento, movido por ganhos de produtividade, mais sólido que o modelo lastreado só em consumo interno e preços elevados das commodities, cujos limites estão à vista.
Falta ousadia ao governo Dilma.”
FONTE: editorial da “Folha de São Paulo” ontem, 4ª feira (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/44417-deficit-de-ousadia.shtml) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
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