Urubóloga e Dilma
Do portal “Conversa Afiada”
“Longe
vai o tempo da “irresponsável “reforma” do Estado de 1990”, como diz o
Delfim.
Saiu no jornal “Valor” artigo de Delfim Netto sobre o show de Keynes que a Presidenta deu ao lançar o programa de logistica:
O AUMENTO DO INVESTIMENTO
Por Antonio Delfim
Netto
“Gostemos ou não, a organização social (“simplisticamente” chamada de capitalismo) que o homem encontrou no desenrolar de sua história através de uma seleção quase natural é, até agora, a única que permitiu conciliar, numa medida imperfeita, a liberdade de iniciativa dos indivíduos com relativa eficiência produtiva. Ela dá resposta aos crescentes desejos de consumo criados pelo aumento constante da própria liberdade.
Trata-se de movimento que depende, basicamente, da construção de um Estado forte, constitucionalmente controlado, capaz de assegurar o bom funcionamento de quantos mercados forem necessários para a manifestação da liberdade de iniciativa e assegurar que os benefícios dela decorrentes possam ser apropriados pelos agentes que a promovem. É por isso que a propriedade privada e a segurança jurídica são condições necessárias, mas não suficientes, para que o ciclo se complete continuamente, cada vez num nível produtivo mais elevado.
Nos casos dos países emergentes com contingente demográfico significativo, que pretendem ser repúblicas e democracias, o processo se repete: começam importando os padrões de consumo e a tecnologia dos mais avançados antes de criarem a sua. Diante desse quadro, é evidente que a antinomia Estado versus mercado é imprópria e prejudicial: não há administração estatal eficiente sem utilizar os mecanismos de mercado, e não há mecanismo de mercado que possa funcionar sem as garantias de um Estado suficientemente forte para controlá-lo.
Ambicioso, programa revela nova postura do governo federal
Neste momento, o excesso de pessimismo que se abateu sobre a economia nacional – em parte consequência da mundial, e em parte resultado de entendimento defeituoso do mercado financeiro com relação aos objetivos da política econômica do governo -, parece começar a ceder e dar lugar a uma pequena recuperação da atividade. Nada mais oportuno e importante para acelerá-la do que o amplo programa de cooptação do setor privado anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.
Trata-se de programa ambicioso, que revela uma nova postura do governo federal:
“Gostemos ou não, a organização social (“simplisticamente” chamada de capitalismo) que o homem encontrou no desenrolar de sua história através de uma seleção quase natural é, até agora, a única que permitiu conciliar, numa medida imperfeita, a liberdade de iniciativa dos indivíduos com relativa eficiência produtiva. Ela dá resposta aos crescentes desejos de consumo criados pelo aumento constante da própria liberdade.
Trata-se de movimento que depende, basicamente, da construção de um Estado forte, constitucionalmente controlado, capaz de assegurar o bom funcionamento de quantos mercados forem necessários para a manifestação da liberdade de iniciativa e assegurar que os benefícios dela decorrentes possam ser apropriados pelos agentes que a promovem. É por isso que a propriedade privada e a segurança jurídica são condições necessárias, mas não suficientes, para que o ciclo se complete continuamente, cada vez num nível produtivo mais elevado.
Nos casos dos países emergentes com contingente demográfico significativo, que pretendem ser repúblicas e democracias, o processo se repete: começam importando os padrões de consumo e a tecnologia dos mais avançados antes de criarem a sua. Diante desse quadro, é evidente que a antinomia Estado versus mercado é imprópria e prejudicial: não há administração estatal eficiente sem utilizar os mecanismos de mercado, e não há mecanismo de mercado que possa funcionar sem as garantias de um Estado suficientemente forte para controlá-lo.
Ambicioso, programa revela nova postura do governo federal
Neste momento, o excesso de pessimismo que se abateu sobre a economia nacional – em parte consequência da mundial, e em parte resultado de entendimento defeituoso do mercado financeiro com relação aos objetivos da política econômica do governo -, parece começar a ceder e dar lugar a uma pequena recuperação da atividade. Nada mais oportuno e importante para acelerá-la do que o amplo programa de cooptação do setor privado anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.
Trata-se de programa ambicioso, que revela uma nova postura do governo federal:
1) declara definitivamente superada
a desconfiança mútua (sempre negada
explicitamente) entre ele e o setor privado, mais dinâmico e melhor
apetrechado de técnica e recursos; e
2) devolve aos programas do governo
visão logística estratégica que incorpora e integra as rodovias com as
ferrovias, com os portos e a geração de energia.
A criação da “Empresa de Planejamento Logístico” (EPL) recupera e amplia o velho “Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte” (GEIPOT) criado em 1965, transformado em empresa em 1973, extinta pela irresponsável “reforma” do Estado de 1990. A partir daí, destruiu-se a coordenação logística do governo. Lentamente, ela foi sendo entregue à sanha dos partidos que apoiam o “presidencialismo de coalizão de plantão”.
O resultado foi o caos temperado com boa dose de corrupção, como mostra, exemplarmente, o caso da VALEC. Um ponto importante é que a EPL será dirigida por um técnico de reconhecida probidade e competência, Bernardo Figueiredo.
Outro aspecto significativo do novo programa foi a autorização para o aumento das dívidas de 17 Estados, cujas condições financeiras e administrativas são adequadas para acelerar suas próprias obras de infraestrutura: mobilidade urbana em suas capitais, estradas, saneamento básico e habitação, importante não apenas para ajudar a estimular o crescimento econômico mas, também, melhorar as condições objetivas de vida de suas populações.
O papel do governo federal é de integrador do território nacional, mas a vida de cada cidadão depende de condições locais, dos Estados e municípios. O montante de endividamento autorizado é razoável: da ordem de R$ 42 bilhões. Depois dos imensos abusos que destruíram a credibilidade de Estados e municípios e foram corrigidos pela “Lei de Responsabilidade Fiscal”, é saudável a mudança do entendimento (até agora vigente), que todo e qualquer endividamento é um pecado capital.
Entre o programa e o começo da sua efetiva execução será preciso pelo menos 12 meses, se houver a colaboração dos órgãos de controle ambiental e entendimento adequado do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, sem esquecer o apoio rápido e decisivo do BNDES pelo seu departamento de infraestrutura, hoje dirigido pelo excelente economista Guilherme Lacerda.
Certamente, haverá um efeito antecipado sobre o ânimo da sociedade, que começa a ver pequena retomada econômica em resposta às medidas fiscais, monetárias e cambiais executadas até agora. A redução da desconfiança mútua entre o setor privado e o governo vai melhorar o ambiente de negócios em todos os setores. O primeiro não quer e não precisa de benesses ou subsídios. Precisa:
A criação da “Empresa de Planejamento Logístico” (EPL) recupera e amplia o velho “Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte” (GEIPOT) criado em 1965, transformado em empresa em 1973, extinta pela irresponsável “reforma” do Estado de 1990. A partir daí, destruiu-se a coordenação logística do governo. Lentamente, ela foi sendo entregue à sanha dos partidos que apoiam o “presidencialismo de coalizão de plantão”.
O resultado foi o caos temperado com boa dose de corrupção, como mostra, exemplarmente, o caso da VALEC. Um ponto importante é que a EPL será dirigida por um técnico de reconhecida probidade e competência, Bernardo Figueiredo.
Outro aspecto significativo do novo programa foi a autorização para o aumento das dívidas de 17 Estados, cujas condições financeiras e administrativas são adequadas para acelerar suas próprias obras de infraestrutura: mobilidade urbana em suas capitais, estradas, saneamento básico e habitação, importante não apenas para ajudar a estimular o crescimento econômico mas, também, melhorar as condições objetivas de vida de suas populações.
O papel do governo federal é de integrador do território nacional, mas a vida de cada cidadão depende de condições locais, dos Estados e municípios. O montante de endividamento autorizado é razoável: da ordem de R$ 42 bilhões. Depois dos imensos abusos que destruíram a credibilidade de Estados e municípios e foram corrigidos pela “Lei de Responsabilidade Fiscal”, é saudável a mudança do entendimento (até agora vigente), que todo e qualquer endividamento é um pecado capital.
Entre o programa e o começo da sua efetiva execução será preciso pelo menos 12 meses, se houver a colaboração dos órgãos de controle ambiental e entendimento adequado do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, sem esquecer o apoio rápido e decisivo do BNDES pelo seu departamento de infraestrutura, hoje dirigido pelo excelente economista Guilherme Lacerda.
Certamente, haverá um efeito antecipado sobre o ânimo da sociedade, que começa a ver pequena retomada econômica em resposta às medidas fiscais, monetárias e cambiais executadas até agora. A redução da desconfiança mútua entre o setor privado e o governo vai melhorar o ambiente de negócios em todos os setores. O primeiro não quer e não precisa de benesses ou subsídios. Precisa:
1) de condições isonômicas para
competir; e
2) de leilões bem projetados, não
apenas para atender o presente, mas, principalmente, sustentar investimentos
futuros que garantam a melhoria permanente da qualidade dos serviços.
Caiu a ficha! Quando a incerteza sobre o futuro é absoluta, quando o passado não contém informação sobre o futuro, só uma ação decidida e forte do Estado, como a que estamos vendo, pode pôr em marcha o setor privado e a economia. Essa ação, correta e crível, é capaz de antecipar a esperança…”
Em tempo (do “Conversa Afiada”):
Caiu a ficha! Quando a incerteza sobre o futuro é absoluta, quando o passado não contém informação sobre o futuro, só uma ação decidida e forte do Estado, como a que estamos vendo, pode pôr em marcha o setor privado e a economia. Essa ação, correta e crível, é capaz de antecipar a esperança…”
Em tempo (do “Conversa Afiada”):
Ainda no jornal “Valor”, para se ter
ideia de como é bom ter um Estado forte e decidido: “AGÊNCIA VAI
REDUZIR TETO TARIFÁRIO DAS FERROVIAS”
“Longe vai o tempo da “irresponsável “reforma” do Estado de 1990”, como diz o Delfim.
Não deixe de ler entrevista com o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes: DILMA VAI REVER AS CONCESSÕES DE FHC: http://www.conversaafiada.com.br/economia/2012/08/20/dilma-nao-vai-renovar-concessoes-do-fhc/.
FONTE: artigo escrito por Antonio Delfim Netto, professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Transcrito no portal “Conversa Afiada”, de Paulo Henrique Amorim (http://www.conversaafiada.com.br/economia/2012/08/21/delfim-dilma-estado-forte-e-ferrovias/).
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