“A presidenta Dilma Rousseff, na coluna ‘Conversa com a
Presidenta’ de terça-feira (22), falou sobre o pagamento de
mais duas parcelas do “Bolsa Estiagem” e do “Garantia-Safra” para que os
agricultores pobres do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais façam frente às
despesas até retomarem a produção. A bolsa passou de R$ 400, inicialmente, para
R$ 720. Já o “Garantia-Safra” foi de R$ 680 para R$ 1.240. Dilma explicou que
as medidas são necessárias para enfrentar “uma
das secas mais graves da história”.
A presidenta também
destacou a importância do investimento que está sendo feito em obras que
preparem o Brasil para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. “Vamos
continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a garantia futura do
abastecimento sustentável da população do semiárido. Com certeza, as obras
estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda mais preparado
para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer”, afirma.
A presidenta ainda explicou o funcionamento da “Carta
SUS”, que é enviada pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados pelo “Sistema
Único de Saúde”. As respostas servem para conferir o período de internação, a
eficiência dos procedimentos, e também avaliar as instalações dos hospitais,
equipe médica e de enfermagem e se o tratamento foi adequado. Com isso, é
possível corrigir os erros, melhorar a qualidade e punir as irregularidades.
“A ‘Carta SUS’ foi lançada
em novembro de 2011. Já foram postadas 10 milhões de correspondências e
recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir cada vez mais pessoas. (…) Se o paciente identificar qualquer
irregularidade, como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode
responder imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136
ou pela internet no ‘Portal Saúde’ (www.saude.gov.br)”, explica.
Sobre o programa “Terra
Legal”, a presidenta afirmou que simplificações feitas nos processos de
propriedades menores aceleraram a regularização para propriedades com até
quatro módulos fiscais, com mais da metade da entrega de títulos tendo ocorrido
em 2012. Para Dilma, ao garantir o título da terra ao agricultor, o programa dá
mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à
assistência técnica.
“Já foram medidos e
mapeados, com georreferenciamento, 57.230 imóveis, numa área de 5,37 milhões de
hectares, em 215 municípios da Amazônia Legal. Desse total, já foram
regularizados 269,04 mil hectares, com a entrega de 3,6 mil títulos de
propriedade. Ao garantir o título da terra ao agricultor, o “Terra Legal” dá
mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à
assistência técnica”, detalha.”
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