PLANO “BRASIL SEM MISÉRIA”: 19,5 MILHÕES DE PESSOAS DEIXARAM DE SER EXTREMAMENTE POBRES

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, durante encontro nacional de prefeitos (Foto: Ubirajara Machado/MDS)

“BRASIL SEM MISÉRIA” AVANÇA NA REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA

“O governo federal, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, está cumprindo uma das principais metas da presidenta Dilma Rousseff: a superação da extrema pobreza. Com o “Plano Brasil Sem Miséria” (BSM) e outras medidas, o país conseguiu fazer com que 19,5 milhões de pessoas deixassem de ser extremamente pobres, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Desse total, 16,4 milhões saíram da extrema pobreza por intermédio da “Ação Brasil Carinhoso”, que faz parte do “Brasil Sem Miséria”. Outras 3,1 milhões ultrapassaram essa condição com o reajuste de 45% no valor do “Bolsa Família” para crianças e adolescentes e a ampliação de três para cinco no número de benefícios concedidos para famílias incluídas no programa.

O “Brasil Sem Miséria” foi lançado em 2 de junho de 2011 pelo governo federal, com uma estratégia baseada em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva urbana e rural. Em maio de 2012, a presidenta Dilma anunciou a “Ação Brasil Carinhoso”, com objetivo de acelerar a retirada de crianças e adolescentes da extrema pobreza.

A “Ação Brasil Carinhoso” garante que as famílias em situação de extrema pobreza e beneficiárias do “Programa Bolsa Família” venham a ter renda superior a R$ 70 mensais por pessoa. Com isso, elas deixam a condição de extremamente pobres. Na primeira fase, o “Brasil Carinhoso” alcançou 9,1 milhões de pessoas de famílias com filhos de 0 a 6 anos; na segunda, 7,3 milhões de brasileiros de núcleos familiares com crianças de 7 a 15 anos, totalizando 16,4 milhões de beneficiários. Dessas, 8,1 milhões são crianças e adolescentes, público prioritário do BSM.

Com o “Brasil Carinhoso”, o governo federal também garante às prefeituras o repasse adicional até R$ 1.362,00 por aluno/ano que frequente creches e pré-escolas públicas ou conveniadas. Os recursos podem ser usados na compra de itens destinados ao cuidado integral das crianças, além dos gastos previstos pelo “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação” (FUNDEB). Até o momento, 2.744 municípios se cadastraram para atender a 381,5 mil crianças até 3 anos e beneficiárias do “Bolsa Família”.

“Os recursos destinados às vagas em creches são repassados de forma desburocratizada, já que não é preciso fazer convênios nem depender de emendas parlamentares”, diz o Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão. “Os resultados mostram que essas ferramentas permitem dar um salto na implementação da ação e na qualidade do que está sendo executado.”

ENSINO INTEGRAL

Com o “Brasil Sem Miséria”, mais de 32 mil escolas aderiram ao programa “Mais Educação”, que incentiva o ensino integral para os alunos beneficiários do “Bolsa Família”. Do total, 17 mil têm maioria de estudantes do Programa de Transferência de Renda. O número representa 54% das escolas que aderiram ao “Mais Educação”.

O “Brasil Sem Miséria” se preocupa, ainda, com a capacitação profissional dos beneficiários, a fim de que possam melhorar a renda das famílias. A qualificação é oferecida por meio do “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego” (PRONATEC Brasil Sem Miséria). Até dezembro do ano passado, o “PRONATEC Brasil Sem Miséria” teve 266,7 mil inscritos em 416 cursos. O programa já chegou a 901 municípios de todo o país.

BUSCA ATIVA

Para encontrar as pessoas extremamente pobres que estão fora do “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, o governo federal lançou a estratégia de busca ativa. A ação é desenvolvida em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.

De junho de 2011 a novembro de 2012, 791 mil novas famílias que viviam em situação de extrema pobreza foram incluídas no Cadastro Único e já estão recebendo o Bolsa Família. O número supera a meta de 640 mil famílias, prevista para ser alcançada até o final do ano passado.

O plano de superação da miséria também resultou no aumento de 49% do “Bolsa Família”, cujo pagamento médio passou de R$ 97, em 2010, para R$ 145 no final de 2012.

Saiba mais sobre o “Brasil Sem Miséria”:

• 372,7 mil benefícios do “Bolsa Família” foram pagos a nutrizes e gestantes em dezembro de 2012
• 1,4 milhão de crianças atendidas de 0 a 5 anos receberam sulfato ferroso nas “Unidades Básicas de Saúde”
• 2,9 milhões de crianças em 1.974 municípios receberam suplementação com megadose de vitamina A
• 430% de aumento no número de pacientes que retiram o medicamento para asma na rede “Aqui Tem Farmácia Popular”
• 2.086 “Unidades Básicas de Saúde” (UBS) já receberam ao menos uma parcela de repasse de recursos federais para instalação em locais de maior vulnerabilidade social
• 179 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”
• 1,9 milhão de atendimentos no meio rural, sendo 210 mil famílias atendidas com “assistência técnica e extensão rural” (ATER)
• 34,2 mil famílias foram incluídas no programa ‘Bolsa Verde’”

FONTE: divulgado pela ASCOM/MDS e transcrito no portal do PT (http://www.pt.org.br/noticias/view/brasil_sem_miseria_avanca_na_reducaeo_da_extrema_pobreza).