Guido Mantega, ministro da Fazenda
PARA O
MINISTRO, O CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL É MUITO MELHOR ESTE ANO E ISSO SE
REFLETIRÁ EM BONS RESULTADOS TAMBÉM PARA O BRASIL.
“O Brasil
começa 2013 muito melhor que 2012”. Assim o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, iniciou, na quinta-feira (21), sua apresentação a senadores das
Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Infraestrutura (CI).
O ministro foi ao Senado para explicar a
necessidade da aprovação da Medida Provisória 599/12, que trata da unificação
do ICMS interestadual. Para o ministro, o cenário econômico mundial é muito
melhor este ano e isso se refletirá em bons resultados também para o Brasil. “O crescimento da economia mundial foi fraco
no ano passado”, resumiu.
No Brasil, as medidas de estímulo à economia
adotadas em 2011 e 2011 já começam a surtir efeitos. “A redução de juros, a desoneração tributária e outros incentivos já
começaram a produzir reflexos no segundo semestre do ano passado”, destacou
o ministro.
Para aproveitar as boas perspectivas do cenário
mundial, que finalmente enveredou por uma trajetória de crescimento gradual,
Mantega também acenou com uma certa “ousadia” nos investimentos brasileiros.
Ele disse que o programa de infraestrutura apresentado pelo Governo é
“ambicioso” e citou vários projetos de logística dos últimos meses. “Temos 7,5 mil km de rodovias [em construção].
São 99 lotes leiloados este ano”, mencionou, acrescentando que os leilões
vão começar em abril e terminarão no fim do ano.
O Governo vai estimular investimentos privados em
R$ 470 bilhões. O programa será implantado no decorrer de 2013, disse, com
desdobramentos para a próxima década. Já em abril, informou o ministro, serão
realizados leilões para a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias.
O ministro informou que vai realizar leilões para
investimentos de R$ 91 bilhões destinados à construção de 10 mil quilômetros de
ferrovias; R$ 42 bilhões para rodovias; R$ 54,6 bilhões para 159 portos; R$
35,6 bilhões para executar 511 Km de linhas de trem de alta velocidade (TAV);
R$ 18,7 bilhões para aeroportos, sendo dois internacionais; R$ 148,1 bilhões em
energia elétrica; e R$ 80 bilhões para petróleo e gás.
TRIBUTOS
Mantega reconheceu que o Brasil precisou lidar, por
muito tempo, com carga tributária elevada que acabou emperrando investimentos,
especialmente no setor de infraestrutura. Para reverter a situação, o Governo
Federal pretende fazer uma redução de tributos em 2013 de R$ 50 bilhões e, em 2014,
de R$ 55 bilhões. “A trajetória vai
continuar pelos próximos anos, de modo a tornar a economia brasileira mais
competitiva”, afirmou.
O ministro disse também que o governo recentemente
modificou a legislação das “Parcerias Público-Privadas” (PPP). Segundo ele,
trata-se de instrumento importante para estados e municípios. Ele mencionou que
houve aumento do limite de comprometimentos dos Estados com essa modalidade, de
1% para 5% da receita líquida. “Os
estados poderão celebrar mais contratos. Também reduzimos tributos que incidem
sobre as PPP, como o Imposto de Renda, a CSLL, o PIS e a Cofins. O investimento
público deve continuar crescendo”, concluiu ele.”
Ver a apresentação (pdf) em: http://www.ptnosenado.org.br/images/stories/pdf/apresentacao_mantega.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário