sábado, 3 de agosto de 2013

FEITIÇO CONTRA FEITICEIROS NO STF

Do jornal “Brasil 247"

"MINISTROS DO STF ESTÃO COM MEDO"


"Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo de rever seus votos no julgamento do mensalão", escreve o jornalista da “Istoé”, Paulo Moreira Leite. Repórteres do “Estadão” interpretam que alguns deles chegam a se mostrar "arrependidos de seus votos", mas não sabem como voltar atrás sem sofrer desgaste com a opinião pública [a publicada...].

Os ministros do STF estão com medo. Essa é a verdade exposta pelo jornalista da "Istoé" Paulo Moreira Leite, no artigo "Feitiço contra feiticeiros no STF". Segundo ele, depois de quatro meses de espetáculo durante o julgamento da Ação Penal 470, alguns membros do Supremo mostram arrependimento em seus votos, por pensarem que foram duros demais. "É preocupante e escandaloso", conclui o diretor da sucursal de Brasília da revista. O problema, agora, é recuar sem se desgastar com a opinião pública, principalmente agora, em tempos de manifestações.

Leia abaixo seu artigo:

“FEITIÇO CONTRA FEITICEIROS NO STF

Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo de rever seus votos no julgamento do mensalão.

Às vésperas da retomada do julgamento da Ação Penal 470, quando o STF irá examinar os recursos dos 25 condenados, o ambiente no tribunal é descrito da seguinte forma por Felipe Recondo e Debora Bergamasco, repórteres do “O Estado de S. Paulo”, com trânsito entre os ministros:

"(...) há ministros que se mostram 'arrependidos de seus votos' por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema (...) é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento. O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.
" [a publicada]

Pois é, meus amigos.

Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo. Não sabem como "encontrar um meio termo entre rever parte de seu voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública."

É preocupante e escandaloso.

Não faltam motivos muito razoáveis para um exame atento de recursos. Sabe-se hoje que provas que poderiam ajudar os réus não foram exibidas [dolo?] ao plenário em tempo certo. Alguns acusados foram condenados pela nova lei de combate à corrupção, que sequer estava em vigor quando os fatos ocorreram – o que é um despropósito jurídico. Em nome de uma jurisprudência lançada à última hora num tribunal brasileiro, considerou-se que era razoável "flexibilizar as provas" para confirmar condenações, atropelando o direito à ampla defesa, indispensável em Direito. Centenas de supressões realizadas pelos ministros no momento em que colocavam seus votos no papel, longe das câmaras de TV, mostram que há diferença entre o que se disse e o que se escreveu.

O próprio Joaquim Barbosa suprimiu silenciosamente [!!!] uma denúncia de propina que formulou de viva voz, informação errada que ajudou a reforçar a condenação de um dos réus, sendo acolhida e reapresentada por outros ministros.

Eu pergunto se é justo, razoável – e mesmo decente – sufocar esse debate. Claro que não é.

É perigoso e antidemocrático, embora seja possível encher a boca e dizer que tudo o que os réus pretendem é ganhar tempo, fazer chicana. Numa palavra, garantir a própria impunidade.

Na verdade estamos assistindo ao processo em que o feitiço se volta contra o feiticeiro. E aí é preciso perguntar pelo papel daquelas instituições responsáveis pela comunicação entre os poderes públicos e a sociedade – os jornais, revistas, a TV.

O tratamento parcial dos meios de comunicação, que jamais se deram ao trabalho de fazer um exame isento de provas e argumentos da acusação e da defesa, ajudou a criar um clima de agressividade e intolerância contra toda dissidência e toda pergunta inconveniente.

Os réus foram criminalizados previamente, como parte de uma campanha geral para criminalizar o regime democrático depois que nos últimos anos ele passou a ser utilizado pelos mais pobres, pelos eternamente excluídos, pelos que pareciam danados pela Terra, para conseguir alguns benefícios – modestos, mas reais -- que sempre foram negados e eram vistos como utopia e sonho infantil.

(A prova de que se queria criminalizar o sistema, e não corrigir seus defeitos, foi confirmada pelo esforço recente para sufocar toda iniciativa de reforma política, vamos combinar.)

No mundo inteiro, os tribunais de exceção consistem, justamente, num espetáculo onde a mobilização é usada para condicionar a decisão dos ministros.

"Morte aos cães!", berravam os promotores dos processos de Moscou, empregados por Stalin para eliminar adversários e dissidentes.

Em 1792, no Terror da Revolução Francesa, os acusados eram condenados sumariamente e guilhotinados em seguida, abrindo uma etapa histórica conhecida como “Termidor”, que levou à redução de direitos democráticos e restauração da monarquia.

No Brasil de 2013, a pergunta é se os ministros vão se render ao medo.”

FONTE: jornal “Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/poder/110458/Moreira-Leite-Ministros-do-STF-est%C3%A3o-com-medo.htm).`[Trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

Nenhum comentário:

Postar um comentário