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O valor é 74 vezes maior do que o declarado à
Receita Federal por Carlos Roberto (PSDB-SP)
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Reportagem
de Carolina Brígido, no "O Globo"
STF abre
inquérito contra deputado Carlos Roberto (PSDB-SP) que movimentou R$ 21 milhões
em conta bancária
“O Supremo Tribunal Federal (STF)
abriu inquérito para investigar movimentações financeiras “atípicas” do
deputado Carlos Roberto (PSDB-SP). Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, o
parlamentar movimentou R$ 21 milhões em sua conta bancária. Segundo a Receita
Federal, o valor é incompatível com a renda do parlamentar. “O contribuinte em questão apresentaria
indícios de variação patrimonial a descoberto no valor de R$ 726.220,07, no
calendário de 2011”, informou a Receita. A situação de 2012 é ainda mais
discrepante: Carlos Roberto declarou rendimento de R$ 200,3 mil e movimentou R$
14,9 milhões, um valor 74,5 vezes maior!
Os números constam de relatório de
inteligência financeira do “Conselho de Controle de Atividades Financeiras” (COAF).
De posse dos dados, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel
encaminhou o caso do STF no último dia 16. Na segunda-feira, o ministro Luiz
Fux formalizou a abertura de inquérito e atendeu ao pedido de Gurgel para que a
Polícia Federal ouça o depoimento de três pessoas beneficiadas com depósitos
suspeitos feitos pelo deputado. Também foi expedido ofício à Superintendência
da Receita Federal para informar se foi instaurado procedimento fiscal para
análise das movimentações.
“Há
indícios consistentes de incompatibilidade da movimentação financeira do
investigado com o patrimônio declarado à Receita Federal, notadamente no ano de
2012”, escreveu Fux. “As diligências
requeridas guardam pertinência com os fatos relatados no que visam ao
esclarecimento de transferências, pelo parlamentar, de vultosos valores
supostamente advindos de movimentação financeira incompatível com a declaração
de renda apresentada à Receita Federal”, concluiu o ministro.
No mesmo período analisado, o
parlamentar recebeu depósitos em espécie de duas empresas de plásticos, das
quais é sócio, nos valores de R$ 3,5 milhões e R$ 3,6 milhões. O Ministério
Público lembra, no documento enviado ao STF, que o parlamentar foi condenado em
2003, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, a quatro anos de
prisão por apropriação indébita de contribuição previdenciária dos funcionários
de uma das empresas de plástico das quais é sócio.
Entre 23 de março de 2012 e 2 de
maio do mesmo ano, o parlamentar movimentou, de forma fracionada, R$ 60 mil.
Além disso, entre abril e junho de 2010, fez depósitos em nome de uma pessoa
física no valor de R$ 880 mil.
O documento do Ministério Público
também informa que, entre janeiro e outubro de 2012, uma terceira empresa de
plástico da qual o parlamentar também é sócio movimentou R$ 170 milhões, valor
considerado incompatível com o patrimônio da empresa. No mesmo período, uma das
três empresas movimentou R$ 56,4 milhões, valor também considerado incompatível
com a renda informada. E a outra empresa movimentou R$ 48,3 milhões no mesmo
período – valor também incompatível com a
renda comunicada à Receita.
O inquérito está em segredo de
justiça. Ao fim dessa fase das investigações, o Ministério Público Federal vai
decidir se apresenta ou não denúncia contra o deputado. Se isso ocorrer e o STF
concordar [tudo muito improvável, por se
tratar de parlamentar tucano, da direita], Carlos Roberto, que cumpre
mandato de suplente, passará à condição de réu. Procurado pelo “GLOBO”, o
deputado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar
o assunto, porque ainda não conhece a investigação.”
FONTE: reportagem de Carolina Brígido publicada no “O Globo” com informações da “Agência Câmara” (http://oglobo.globo.com/pais/stf-abre-inquerito-contra-deputado-que-movimentou-21-milhoes-em-conta-bancaria-9634211). [Trecho entre colchetes adicionado por este blog ‘democracia&política’].
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