[Sonegar impostos é roubar dinheiro público. É se
apropriar, já na origem, para benefício próprio, de dinheiro que, por lei, é
público]
Por
Fernando Brito
O valor, ontem cedo, já passava, este ano, de R$
304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não
está só, está muito mal acompanhado.
Zerar a sonegação de impostos é uma utopia –
embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é
possível ver o que uma redução nesse ralo fiscal pode produzir para o país.
A discussão, porém, é boa e essencial para o país,
porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar
necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para
isso, crescer sem parar.
Porque você sempre lê e ouve falar que “a carga
tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em
serviços públicos de qualidade” – "padrão FIFA", para usar o mote das recentes
manifestações.
Mentira? Verdade?
Ambas.
Na imagem acima você vê o ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia.
Estamos, sim, acima de muitos países em
desenvolvimento e não muito distantes de outros, desenvolvidos.
E, como somos a sexta ou sétima economia do mundo
– dependendo dos critérios de medição – 34,4% disso é muito dinheiro,
certamente.
Com que critérios e se há justiça tributária na
distribuição desse sacrifício pelas diversas camadas sociais – e não há,
porque um estudo do IPEA comprova que a carga para os mais pobres
chega a 54% da renda, enquanto os que ganham mais de 30 salários-mínimos ficam
com [carga de] 29% – é outra discussão, que vamos travar mais adiante.
O que vai se fazer agora é um raciocínio simples,
embora raramente visto na imprensa.
É o quanto por habitante isso representa, na hora
de provê-los de serviços públicos essenciais.
Se somos a sexta economia, logo à frente do Reino
Unido, ambas com PIB girando em torno de US$ 2,4 trilhões, a coisa muda
completamente de figura quando se divide essa riqueza pelo número de
habitantes.
Nos números do “Fundo Monetário Internacional”, enquanto os britânicos
ficam em 22o lugar, com US$ 38,6 mil por cabeça, nós
despencamos para a posição com US$ 12,8 mil [per capita]. Considerada a paridade de poder de compra, ou o valor corrigido
pelos preços internos, baixamos ainda mais, para 78o
lugar.
Se aplicarmos a percentagem da carga tributária
sobre esse “PIB dividido” [per capita] igualmente, teremos o seguinte:
Um britânico “paga” aos seus governos (nacional,
estadual e municipal) 39% de seu PIB [per capita] de US$ 38,6 mil. Paga,
portanto, US$ 15 mil para ter hospitais, polícia, escolas, estradas etc…
Já o brasileiro, como 34,4% de carga tributária
sobre um PIB de US$ 12,8 mil [per capita], “paga”, pelos mesmos serviços, US$
4,4 mil.
Menos de um terço, portanto.
E se considerarmos que o Brasil ainda é um país
onde há muito por fazer, por conta de nosso atraso histórico, enquanto os
ingleses já têm um país “pronto”, a diferença se torna muito maior.
É claro que eficiência no uso do dinheiro público,
combate à corrupção e, sobretudo, [combate] à sonegação de impostos podem
contribuir em muito para otimizar a aplicação dos recursos coletados em
impostos que, como vimos, podem ser altos no valor absoluto, mas modestos em relação
ao per capita de outros países.
Mas o essencial, no Brasil, é que não se abandone
nunca o foco em que, para destinarmos mais recursos para os serviços
essenciais, não se pode deixar o país descarrilar de dois trilhos: crescimento
econômico e justiça social.
Sem o desenvolvimento, não há como ter justiça na
pobreza.
Com pobreza, não existe possibilidade de crescer,
e a história já demonstrou isso.”
FONTE:
escrito por Fernando Brito em seu blog “Tijolaço” (http://tijolaco.com.br/index.php/a-continha-da-globo-e-dos-sonegadores-daria-para-muitos-padroes-fifa/).
[Trechos entre colchetes adicionado por este blog ‘democracia&política’].
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