Jairo Lopes da Silva, 34 anos, designer de interiores de Xanxerê (SC) – A obra de duplicação do trecho da BR-282, que cruza nosso município, está totalmente parada. Crianças e idosos precisam cruzar a rodovia diariamente e muretas foram colocadas no meio das pistas, porém as passarelas ainda não foram construídas. Por favor, ajude na retomada das obras.
Presidenta Dilma – Jairo, a Travessia Urbana do município de Xanxerê, na BR-282, é uma obra muito importante para a segurança de toda a Comunidade e, por isso, o Governo Federal está investindo R$ 60 milhões em sua realização. Quando já haviam sido executados 70% dos serviços, a construtora abandonou a obra. O “Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes” (DNIT), que é o responsável pela obra, puniu a construtora com aplicação de multa e rescisão do contrato. Mas, tenho uma novidade para você: para completar essa obra, o DNIT publica nos próximos dias o edital de licitação para contratação de outra empresa. A meta é reiniciar a obra este ano. Nesse trecho, estão sendo construídos dois viadutos, duas passarelas para pedestres, calçadas, além de vias laterais, que vão disciplinar o trânsito e aumentar a segurança viária, garantindo mais conforto a todos os usuários da rodovia e à população local.
O “Programa Bolsa Família” está completando dez anos. Que benefícios ele trouxe ao nosso país? (*)
Presidenta Dilma – O programa “Bolsa Família” transformou a vida de milhões de brasileiros e de brasileiras, que foram resgatados da pobreza e hoje são donos do próprio destino. O “Bolsa Família” é o maior programa de transferência de renda do mundo e beneficia 13,8 milhões de famílias com renda de até R$ 140,00 por mês por pessoa. São cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras que passaram a viver com dignidade, dos quais 36 milhões saíram e se mantêm fora da extrema pobreza. Para relembrar, nós já tínhamos o “Bolsa Família” e vimos que precisávamos de esforço adicional para garantir a superação da pobreza extrema em nosso país. Para isso, lançamos o “Brasil Sem Miséria”, que definiu que nenhum brasileiro pode ter renda menor de R$ 70,00 por mês. Quanto menor for a renda, maior o valor pago pelo “Bolsa Família”. Essa ação começou com o “Brasil Carinhoso”, que tirou da condição de extrema pobreza todas as crianças e jovens que estão no “Bolsa Família” e, junto com elas, as pessoas que vivem na mesma casa – irmãos, pais, avós. A ação foi tão bem sucedida que resolvemos complementar a renda de todas as famílias que viviam nessa condição. Foi assim que, nos dois anos e meio do governo, tiramos 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, uma das coisas de que mais me orgulho como presidenta da República.
As crianças do “Bolsa Família” devem ter, pelo menos, 85% de presença na sala de aula. A cada dois meses, nós acompanhamos a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos, e a taxa de evasão escolar dessas crianças e adolescentes é menor que a dos demais alunos. E a taxa de aprovação deles já é igual à de todos os outros alunos. O “Bolsa Família” também cria obrigações relativas à saúde das crianças e das gestantes. As gestantes que recebem o benefício precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia. Tudo isso ajudou a reduzir imensamente a mortalidade infantil no nosso país, que caiu 40% nos últimos dez anos.
Mais da metade dos adultos que recebem o “Bolsa Família” trabalham, mas muitas vezes sua renda ainda não é suficiente para manter a casa. Para aumentar as chances dessas pessoas conseguirem um trabalho melhor e uma renda maior, nós reservamos para elas um milhão de vagas em cursos de qualificação do “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego”, o PRONATEC. E o resultado é excelente. Setecentas mil pessoas do “Brasil Sem Miséria” fizeram ou estão fazendo gratuitamente um curso de qualificação profissional. Além disso, criamos o programa do “Microempreendedor Individual”-MEI, que já teve a adesão de mais de 300 mil pessoas que recebem o “Bolsa Família”. Com esses programas, criamos oportunidades, reduzimos a pobreza e a desigualdade como nenhum outro país. O “Brasil Sem Miséria” e o “Bolsa Família” representam o governo mais próximo de quem mais precisa, ajudando todos os brasileiros a ter uma vida melhor.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
FONTE: Blog do Planalto (http://www2.planalto.gov.br/imprensa/conversa-com-a-residenta/document.2013-09-17.9139290599).
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