Estados Unidos e Canadá querem a extinção desses programas, porque Dilma reclamou da espionagem
ESTADOS UNIDOS E CANADÁ QUEREM (na OMC) QUE O BRASIL ACABE COM OS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR !
Brasil se posiciona sobre espionagem ianque e EUA faz ofensiva
“Depois do discurso firme da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde repudiou a espionagem estadunidense, o governo dos Estados Unidos faz ofensiva ao questionar os programas sociais e de ajuda alimentar a famílias pobres no Brasil. De acordo com os EUA, seria “uma estratégia para subsidiar de forma indireta a agricultura e produtores rurais”, o “que violaria regras internacionais”.
Na quinta-feira (26), dois dias depois do discurso da presidenta brasileira, a Casa Branca foi à “Organização Mundial do Comércio” (OMC) cobrar transparência do Brasil sobre quanto o governo tem de fato usado na distribuição de alimentos que foram expandidos nos últimos anos. O governo americano questiona até mesmo o “Programa Nacional de Alimentação Escolar”, que estabelece fundos para a merenda.
Tanto o governo dos EUA quanto o do Canadá levantaram o debate durante reuniões regulares do “Comitê de Agricultura da OMC”. Ottawa e Washington já haviam questionado outros aspectos dos incentivos fiscais que o Brasil dá a seus produtores.
Washington se referiu ao programa expandido no Brasil em 2009, quando a merenda escolar passou a utilizar volume maior da agricultura familiar, instituindo que governos municipais e estaduais são obrigados a usar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para alimentação escolar para comprar produtos da agricultura familiar.
Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que a lei da merenda escolar abriu mercado a produtos com dificuldades de comercialização. Cerca de R$ 3 bilhões já foram usados para atender a 44 milhões de crianças na rede pública. Para os EUA, essa seria uma “forma indireta de apoio ao produtor agrícola”.
Na quinta-feira (26), o governo americano pediu que o Brasil forneça dados completos sobre quanto foi usado para comprar a produção local e o detalhamento dos setores beneficiados. Os EUA pediram explicações do Brasil sobre o fato de que o volume de dinheiro público no “Programa de Aquisição de Alimentos” (PAA) tenha crescido de forma substancial em 2010 e pediu que o País reapresente seus cálculos de quanto gasta à OMC.
O Itamaraty justificou que não havia por que reapresentar os dados e disse que o aumento era apenas resultado de uma contabilidade que passou a incluir os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social. Comunicados do governo indicam que, em dez anos, o PAA recebeu R$ 5 bilhões em investimentos. A presidente Dilma já indicou que seu governo comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de R$ 1,75 bilhão. Para 2013, a previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão.
O governo do Canadá, fazendo coro com o [aliado] país vizinho, também insistiu em obter detalhes de como funciona o “Plano Brasil Maior” e o fato de que produtores estariam sendo beneficiados por isenções fiscais. Ottawa pediu uma explicação do Brasil sobre o impacto financeiro dessa ajuda governamental.”
FONTE: portal “Vermelho” com dados da “Agência Estado” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=225389&id_secao=1). [Título, subtítulo e imagem do Google e sua legenda adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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