Sandra Regina Poiani, 50 anos, professora da rede pública, em São Paulo (SP) –Meu filho sempre estudou em escola pública e agora pretende fazer medicina pediátrica. No entanto, os cursos oferecidos em instituições particulares são muito caros e nas instituições públicas é muito difícil de entrar. Fiquei sabendo que a senhora abrirá cursos de medicina financiados pelo governo federal. Gostaria de saber como inscrevê-lo para o vestibular desse programa.
Presidenta Dilma – Sandra, realmente, nós vamos criar 11.447 vagas de graduação em cursos de medicina até 2017, sendo mais de três mil vagas em universidades federais. Além dessas vagas, para facilitar o acesso às instituições privadas de ensino, Sandra, o “Programa Universidade para Todos” (PROUNI) concede bolsas integrais ou parciais para estudantes que cursaram o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral e que tenham renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Desde 2005, o PROUNI já beneficiou 1,27 milhão de estudantes em todo o País. Outra opção é o estudante matricular-se em uma instituição particular participante do “Financiamento Estudantil” (FIES), que já beneficiou 1,13 milhão de estudantes. Os juros são de apenas 3,4% ao ano e o prazo de pagamento é de três vezes a duração do curso, acrescido de um ano. A primeira parcela só é paga 18 meses após a conclusão do curso. No caso da medicina, o curso pode sair de graça, se o médico formado for trabalhar em unidades de atenção básica do SUS em regiões com carência de profissionais. Ele terá uma redução de 1% no valor financiado para cada mês trabalhado, o que significa que, com 8 anos e 4 meses de trabalho no SUS, a dívida é quitada. Nós temos investido muito para ampliar e democratizar, cada vez mais, o acesso ao ensino superior, inclusive com a interiorização das Instituições Federais de Educação Superior. Uma importante mudança nesse sentido foi a criação das cotas nas instituições federais para alunos que sempre estudaram em escolas públicas, como é o caso do seu filho. Neste ano, tornou-se obrigatória a destinação de 12,5% das matrículas para esses estudantes de escolas públicas, sendo metade delas destinada a alunos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. A reserva crescerá a 25% das vagas em 2014 e chegará ao limite de 50% em 2016. É respeitado também o percentual mínimo de negros, pardos e indígenas correspondente à sua participação na população da Unidade Federativa.
Presidenta, quais são os resultados do “Programa Luz para Todos”, que completou dez anos de existência? (*)
Presidenta Dilma – O “Programa Luz para Todos”, desde a sua criação, mudou a vida de 15 milhões de pessoas que viviam na escuridão, à base da vela, da lamparina e do candeeiro. Foi por isso que, em 2003, quando eu era ministra de Minas e Energia no governo do presidente Lula, criamos o “Luz para Todos”, para levar energia elétrica às áreas rurais do Brasil, por mais distantes e isoladas que fossem. Hoje, já são 3,1 milhões de famílias beneficiadas com a ligação da luz elétrica, e para isso, o País investiu mais de R$ 20 bilhões nesses dez anos. Nossa meta é chegar a 3,37 milhões de famílias atendidas até 2014, universalizando o acesso a esse serviço. As famílias que já foram atendidas hoje podem ter uma geladeira para guardar alimentos, televisão, computador, liquidificador, máquina de lavar roupa. Podem também instalar bombas d’água, trituradores e outros equipamentos que facilitem o empreendedorismo da família. Nas comunidades atendidas, os postos de saúde têm como conservar vacinas e medicamentos e as escolas podem funcionar no período noturno. Na Ilha de Marambaia (RJ), por exemplo, 90 famílias de quilombolas foram beneficiadas, e as que vivem da pesca compraram geladeiras e freezers para a conservação do pescado e se livraram dos atravessadores, conseguindo preços mais justos por sua produção. Na região de Manaus (AM), na comunidade N. S. de Fátima, os ribeirinhos que coletavam cupuaçu e vendiam o produto in natura para atravessadores têm, hoje, uma pequena indústria, com câmara frigorífica própria, e processam oito tipos de frutas. Esses são exemplos de como o “Luz para Todos” traz dignidade, conforto e oportunidade. A família com luz em casa dá um salto em direção a um futuro de prosperidade, e é isso que queremos para todos."
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
FONTE: Blog do Planalto (http://www2.planalto.gov.br/imprensa/conversa-com-a-presidenta/document.2013-11-19.5458591243).
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