Dilma: “CAMPO DE LIBRA” e o “O PETRÓLEO É NOSSO!”

Conversa com a Presidenta

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Waldir M. Campos, 53 anos, militar em Sete Lagoas (MG) – Por que o Brasil tem que fazer leilão dos lotes do pré-sal e no “Campo de Libra”? O Brasil já assimilou a ideia de realizar leilões ou é mentira? O fato é que o povo não apoia a entrega das riquezas do país a multinacionais estrangeiras. Nas décadas de 1940-50, os brasileiros criaram a campanha “O Petróleo é Nosso!”, a maior campanha cívica do país. Isso quando o petróleo ainda era um sonho. Agora que é realidade, temos o desafio de barrar os leilões.

Presidenta Dilma – Waldir, as regras que nós estabelecemos para a exploração de petróleo no Brasil asseguram a nossa soberania sobre essa riqueza, com grandes benefícios para a população e para a nossa economia. Para que você tenha uma ideia, 75% de toda a riqueza obtida com a operação do “Campo de Libra” – incluindo royalties, excedente em óleo - ficarão com o Estado brasileiro. Além disso, a Petrobrás detém 40% do consórcio vencedor do leilão e será a operadora do campo. Assim, podemos afirmar que 85% da riqueza produzida por “Libra” ficarão com a Petrobras e com o Estado Brasileiro. Somente em royalties e excedente em óleo, o “campo de Libra” gerará mais de R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos. Desse total, R$ 638 bilhões serão destinados para a Educação e para a Saúde, e R$ 368 bilhões serão acumulados no “Fundo Social”, que funcionará como uma poupança estratégica para as gerações futuras. No “Campo de Libra”, Waldir, como o risco exploratório é mínimo, pois já sabemos a localização, a quantidade e a qualidade do petróleo existente, adotamos o “regime de partilha”. Por esse regime, o consórcio paga, além dos impostos e dos royalties, uma parte em óleo, o chamado excedente em óleo, para o Estado. Além disso, as plataformas, máquinas, embarcações e demais equipamentos necessários à exploração de Libra serão, em sua maior parte, fabricados no Brasil. Esses equipamentos seguirão requisitos de conteúdo nacional que incluímos na legislação, gerando encomendas, empregos e desenvolvimento tecnológico no país. Por isso, eu afirmo, Waldir, sem receio, que a exploração do “Campo de Libra” é um ótimo negócio para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Programa Caminho da Escola

Presidenta, como está o programa “Caminho da Escola”? O governo federal está ajudando as prefeituras e os Estados a transportarem nossas crianças e jovens, principalmente nas áreas rurais? (*)

Presidenta Dilma – O “Programa Caminho da Escola” está mudando a vida de muita gente. Só durante o meu governo, repassamos recursos para os Estados e as prefeituras comprarem quase 17 mil ônibus escolares, que estão garantindo transporte escolar de graça, seguro e confortável para mais de 1 milhão de crianças e jovens de todo o país. Somados aos financiamentos realizados no governo Lula e ao esforço dos Estados e dos municípios, o “Caminho da Escola” atende 1,9 milhão de alunos. A maioria vive em comunidades do interior ou em áreas rurais. Antes do “Caminho da Escola”, muitos alunos tinham de fazer longas caminhadas a pé ou eram transportados em veículos improvisados, sem segurança. Com o tempo, por causa das dificuldades, muitos abandonavam os estudos. Agora, quem anda pelo interior pode ver os ônibus amarelinhos do “Caminho da Escola” levando as crianças para a escola com segurança. Cerca de 15 mil ônibus estão nas áreas rurais, onde as crianças enfrentam as maiores dificuldades. Mas há também cerca de 2 mil ônibus acessíveis circulando nas cidades, levando crianças com deficiência às escolas. O “Caminho da Escola” distribui também lanchas e bicicletas, porque as regiões são muito diferentes e as necessidades de transporte também. Já doamos aos municípios 915 lanchas para substituírem embarcações antigas, canoas e barcos a remo. Também distribuímos quase 100 mil bicicletas para crianças de municípios com até 20 mil habitantes, porque, às vezes, nessas cidades elas chegavam a andar mais de 10km até a escola ou até o ponto de ônibus. Peço a todos que ajudem a fiscalizar para que esses equipamentos sejam destinados somente ao transporte escolar de crianças e jovens. Sempre digo que a educação é o nosso passaporte para um futuro mais desenvolvido. E meu governo trabalha para que todas as crianças brasileiras, seja qual for o nível de renda de suas famílias, possam estudar e se desenvolver, porque é isso que importa.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.

FONTE: Blog do Planalto  (https://gestaoplanalto.serpro.gov.br/imprensa/conversa-com-a-presidenta/document.2013-12-17.8124218603/view).