Presidente do Equador: "A EUROPA COMETE OS MESMOS ERROS QUE NÓS"

Ilustração: Mello

ALERTA DO PRESIDENTE DO EQUADOR: "A EUROPA COMETE OS MESMOS ERROS QUE NÓS"

“Por ocasião de uma conferência na Sorbonne em 6 de novembro de 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa interpelou os colegas europeus a respeito de sua gestão da crise da dívida. Esta seria caracterizada por uma só obsessão: garantir os interesses das finanças. Ele expõe, a seguir, uma síntese de sua reflexão.

Por Rafael Correa, no “Le Monde Diplomatique”

Nós, latino-americanos, somos especialistas em crises. Não porque sejamos mais inteligentes que os outros, mas porque já passamos por todas elas. E as administramos terrivelmente mal, pois tínhamos apenas uma prioridade: defender os interesses do capital, nem que fosse para mergulhar a região em uma longa crise da dívida. Hoje, nós observamos com preocupação a Europa tomar, por sua vez, esse mesmo caminho.

Nos anos 1970, os países latino-americanos entraram em uma situação de endividamento exterior intensivo. A "história oficial" afirma que essa conjuntura foi provocada por políticas administradas por governos “irresponsáveis” e por desequilíbrios acumulados em razão de um modelo de desenvolvimento adotado pelo subcontinente no pós-guerra: a criação de uma indústria que pudesse produzir localmente os produtos importados, ou “industrialização por substituição das importações”.

Esse endividamento intensivo foi, na verdade, promovido – e até mesmo imposto – pelos órgãos financeiros internacionais. Sua lógica pregava que, graças ao financiamento de projetos de alta rentabilidade, que abundavam na época nos países do Terceiro Mundo, chegaríamos ao desenvolvimento, enquanto a renda desses investimentos permitiria o reembolso das dívidas contratadas.

Isso aconteceu até o dia 13 de agosto de 1982, quando o México se declarou incapaz de reembolsar a dívida. A partir daí, toda a América Latina sofreu a suspensão dos empréstimos internacionais e, ao mesmo tempo, o aumento brutal das taxas de juros de sua dívida. Empréstimos que tinham sido contratados a 4% ou 6%, mas com taxas variáveis, de repente atingiram os 20%. Mark Twain dizia: “Um banqueiro é alguém que lhe empresta um guarda-chuva quando o dia está ensolarado e o pega de volta assim que começa a chover...”.
Foi assim que a nossa “crise da dívida” começou. Durante a década de 1980, a América Latina operou para seus credores uma transferência líquida de recursos de US$ 195 bilhões (quase US$ 554 bilhões em valores atuais). Contudo, nesse período, [apesar dessa transferência] a dívida externa da região passou de US$ 223 bilhões em 1980 para US$ 443 bilhões em 1991! Não por causa de novos créditos, mas da rolagem da dívida e do acúmulo de juros.

Assim, o subcontinente viu a década de 1980 acabar com os mesmos níveis de renda por habitante que o meio dos anos 1970. Fala-se de uma “década perdida” para o desenvolvimento. Na realidade, perdida foi toda uma geração.

Ainda que as responsabilidades tenham sido divididas, os países centrais, as burocracias internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como os bancos privados internacionais, resumiram a dificuldade a um problema de "superendividamento dos Estados" (overborrowing). Eles nunca assumiram seu próprio papel na concessão de créditos acordados de maneira irresponsável (overlending), sua contrapartida.

As graves crises orçamentárias e de endividamento externo geradas pela transferência líquida de recursos da América Latina para seus credores levaram um grande número de países da região a redigir “cartas de intenção” ditadas pelo FMI. Esses acordos cheios de obrigações permitiam a obtenção de empréstimos junto ao órgão, assim como uma caução na renegociação das dívidas bilaterais com os países credores, reunidos no Clube de Paris.

CARÊNCIA DE DIRIGENTES E DE IDEIAS

Esses programas de ajuste estrutural e de estabilização impuseram as receitas de sempre: austeridade orçamentária, aumento dos preços dos serviços públicos, privatizações etc. Tantas medidas com as quais não se procurava sair o mais rápido possível da crise, nem aumentar o crescimento ou a criação de empregos, mas garantir o reembolso das dívidas para os bancos privados. No final das contas, os países em questão continuavam endividados não mais junto a esses estabelecimentos, mas perante os órgãos financeiros internacionais, que protegiam os interesses dos bancos.

No início dos anos 1980, um novo modelo de desenvolvimento começou a se impor na América Latina e no mundo: o neoliberalismo. Esse novo “consenso” sobre a estratégia de desenvolvimento foi apelidado “consenso de Washington”, já que seus principais criadores e promotores eram os órgãos financeiros multilaterais, cuja sede ficava em Washington, como o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por exemplo. Segundo a lógica em voga, a crise na América Latina se devia a uma "intervenção excessiva do Estado na economia, à ausência de um sistema adequado de preços livres e ao distanciamento dos mercados internacionais" – ficando entendido que essas características eram "decorrentes do modelo latino-americano de industrialização por substituição das importações".

Consequência de uma campanha de marketing ideológico sem precedentes maquiada de “pesquisa científica”, assim como de pressões diretas exercidas pelo FMI e pelo Banco Mundial, a região passou de um extremo ao outro: da desconfiança em relação ao mercado e da confiança excessiva no Estado à livre-troca, à desregulamentação e às privatizações.

A crise não foi apenas econômica; ela resultou de uma carência de dirigentes e de ideias. Tivemos medo de pensar por nós mesmos e aceitamos, de maneira tão passiva quanto absurda, os ditames estrangeiros.

A descrição da crise atravessou o Equador [e o Brasil] e será, sem dúvida, familiar a muitos europeus. A União Europeia sofre de um endividamento produzido e agravado pelo fundamentalismo neoliberal. Sempre respeitando a soberania e a independência de cada região do mundo, nos surpreendemos ao constatar que a Europa, tão esclarecida, está repetindo nos mínimos detalhes os erros cometidos ontem pela América Latina.

Os bancos europeus emprestaram à Grécia sem querer ver que o déficit orçamentário do país era quase três vezes superior ao declarado pelo Estado. Mais uma vez, aparece o problema de um superendividamento sobre o qual se omite a evocação da contrapartida: o excesso de crédito. Como se o capital financeiro nunca tivesse a menor responsabilidade.

De 2010 a 2012, o desemprego atingiu níveis alarmantes na Europa. Entre 2009 e 2012, países como Portugal, Itália, Grécia, Irlanda e Espanha reduziram suas despesas orçamentárias, em média, em 6,4%, prejudicando gravemente os serviços de saúde e educação. Justifica-se essa política pela escassez de recursos; mas somas consideráveis foram liberadas para dar ânimo ao setor financeiro... Em Portugal, na Grécia e na Irlanda, os valores dessa “salvação bancária” ultrapassaram o total dos salários anuais.

Enquanto a crise se abate duramente sobre os povos europeus, continua-se a lhes impor as receitas que fracassaram em todo o mundo.

Tomemos o exemplo do Chipre. Como sempre, o problema começa com a desregulamentação do setor financeiro. Em 2012, sua má gestão se tornou insustentável. Os bancos cipriotas, o Banco de Chipre e o Banco Laiki em particular, tinham concedido à Grécia empréstimos privados por um valor superior ao PIB cipriota. Em abril de 2013, a Troika – FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia – propôs um “resgate” de 10 bilhões de euros. Ela condicionou este a um programa de ajuste que incluía a redução do setor público, a supressão do sistema de aposentadoria por repartição para os novos funcionários, a privatização das empresas públicas estratégicas, medidas de ajuste orçamentário até 2018, a limitação dos gastos sociais e a criação de um “fundo de resgate financeiro” cujo objetivo era apoiar os bancos e resolver seus problemas, além do congelamento dos depósitos superiores a 100 mil euros.

Ninguém duvida que reformas sejam necessárias nem que é preciso corrigir os erros graves, incluindo os originais: a União Europeia integrou países com diferenciais de produtividade muito importantes que os salários nacionais não refletiam. E finalmente, no essencial, as políticas praticadas não procuram acabar com a crise com menos custos para os cidadãos europeus, mas sim garantir o pagamento da dívida aos bancos privados.

Nós evocamos os países endividados. O que acontece com as pessoas incapazes de reembolsar suas dívidas? Tomemos o caso da Espanha. A falta de regulamentação e o acesso fácil demais ao dinheiro dos bancos espanhóis geraram imensa quantidade de créditos hipotecários, que galvanizaram a especulação imobiliária. Os próprios bancos procuravam os clientes, estimavam o preço de sua residência e lhes emprestavam sempre mais para a compra de um carro, móveis, eletrodomésticos etc.(1)

Quando a bolha imobiliária estourou, o bem-intencionado devedor não podia mais pagar seu empréstimo: não tinha mais emprego. Tomaram sua casa, mas esta valia muito menos do que quando ele a havia comprado. Sua família se encontrou na rua e endividada até o fim da vida. Em 2012, recensearam, a cada dia, mais de duzentas expulsões [da própria casa], o que explicou grande parte dos suicídios na Espanha...

Uma questão se levanta: por que não recorremos a remédios que parecem evidentes e repetimos sempre a pior história? Porque o problema não é técnico, mas político. Ele é determinado por uma relação de força. Quem dirige nossas sociedades? Os humanos ou o capital?

O maior erro que se fez à economia foi tê-la subtraído de sua natureza original de economia política. Ainda querem nos fazer crer que tudo é técnico; disfarçaram a ideologia de “ciência” e, ao nos encorajarem a abstrair as relações de força no seio de uma sociedade, nos colocaram todos a serviço dos poderes dominantes, daquilo que eu chamo de “império do capital”.

A estratégia do endividamento intensivo que provocou a crise da dívida latino-americana não visava ajudar nossos países a se desenvolver. Ela obedecia à urgência de aplicar o excesso de dinheiro que inundava os mercados financeiros do “Primeiro Mundo”, os petrodólares que os países árabes produtores de petróleo tinham aplicado nos bancos dos países desenvolvidos. Essas somas provinham da alta do preço do petróleo consecutiva à guerra de outubro de 1973, tendo sido esses preços mantidos a níveis elevados pela “Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (OPEP). Entre 1975 e 1980, os depósitos nos bancos internacionais passaram de US$ 82 bilhões para US$ 440 bilhões (US$ 1,226 trilhão atuais).

Diante da necessidade de aplicar quantias de dinheiro tão consideráveis, o “Terceiro Mundo” se tornou um “merecedor de crédito”. Assim, começaram a ver desfilar, a partir de 1975, banqueiros internacionais desejosos de propor qualquer tipo de crédito – inclusive para financiar despesas correntes e a aquisição de armas pelas ditaduras militares que governavam diversos Estados. Esses banqueiros zelosos, que nunca tinham vindo à região nem sequer como turistas, também trouxeram grandes malas com subornos destinados a funcionários públicos, a fim de fazê-los aceitar novos empréstimos qualquer que fosse o pretexto. Ao mesmo tempo, os órgãos financeiros internacionais e as agências de desenvolvimento continuaram a vender a ideia segundo a qual a solução era se endividar.

IDEOLOGIA DISFARÇADA DE CIÊNCIA

Mesmo que a "autonomia dos bancos centrais" sirva para garantir a continuidade do sistema, independentemente do veredicto das urnas, ela foi imposta como uma necessidade “técnica” no início dos anos 1990, justificada por estudos ditos empíricos que demonstravam que tal dispositivo gerava melhores performances macroeconômicas. Segundo essas “pesquisas”, os "bancos centrais independentes" poderiam agir de forma “técnica”, distante das pressões políticas perniciosas. Com base em argumento tão absurdo, seria preciso também tornar o Ministério da Fazenda autônomo, já que a política orçamentária deveria ser puramente “técnica”. Como sugeriu Ronald Coase, ganhador do prêmio do Banco Real da Suécia em ciências econômicas em memória de Alfred Nobel, os resultados desses estudos se explicavam: os dados tinham sido torturados até dizerem o que queriam que eles dissessem.

No período que precedeu a crise, os bancos centrais autônomos se consagraram exclusivamente a “manter a estabilidade monetária”, quer dizer, “controlar a inflação”, a despeito do fato de que bancos centrais tinham tido um papel fundamental no desenvolvimento de países como o Japão e a Coreia do Sul. Até os anos 1970, o objetivo fundamental do “Federal Reserve” era favorecer a criação de empregos e o crescimento econômico; foi somente com as pressões inflacionárias do início dos anos 1970 que o objetivo de promover a estabilidade dos preços foi adicionado.

A prioridade dada à “estabilização dos preços” significou também, na prática, o abandono das políticas que visavam manter o pleno emprego dos recursos na economia. A ponto de, em vez de atenuar os episódios de recessão e desemprego, a política orçamentária, ao comprimir sem parar as despesas, veio a agravá-los.

Os bancos centrais ditos “independentes” que se preocupam unicamente com a “estabilidade monetária” fazem parte do problema, não da solução. Eles são um dos fatores que impedem a Europa de sair mais rapidamente da crise.

As capacidades europeias, no entanto, estão intactas. A Europa dispõe de tudo: talento humano, recursos produtivos, tecnologia. Eu acredito que é preciso tirar conclusões fortes: trata-se aqui de um problema de coordenação social. Por outro lado, as relações de poder no interior dos países europeus e no nível internacional são todas favoráveis ao capital, sobretudo financeiro, razão pela qual as políticas são aplicadas de modo contrário ao que seria socialmente desejável.

Espancados pela dita “ciência econômica” e pelas burocracias internacionais, muitos cidadãos estão convencidos de que não há alternativa. Estão enganados.”

(1). Ler José Garcia Montalvo, "La fiévre de la brique espagnole" {A febre do imóvel espanhola}, Le Monde Diplomatique, dez. 2008.

FONTE: escrito por Rafael Correa, Presidente da República do Equador, doutor em Economia e autor da obra “De la République bananière à la non-Republique” {Da República das Bananas à não República}, Utopia, Paris, 2013. O artigo desta postagem foi extraído do periódico francês “Le Monde Diplomatique”  (http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1547). [Título e pequenos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].