sábado, 29 de novembro de 2014

NOVOS MINISTROS: REALITY SHOW NO 3º ANDAR DO PALÁCIO DO PLANALTO




"A FAZENDA", UM REALITY SHOW NO 3º ANDAR DO PALÁCIO DO PLANALTO

Por Antonio Lassance, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília 
(originalmente publicado na Carta Maior)

"A equipe econômica do segundo mandato está sacramentada.

Joaquim Levy, na Fazenda; Nelson Barbosa, no Planejamento; Alexandre Tombini, no Banco Central.

O adiamento da votação da flexibilização da meta de superávit primário foi decisivo para impedir que o anúncio fosse imediatamente seguido pela posse.

Como consequência, Levy e Barbosa - Tombini, que já é ministro, só eventualmente - ficarão acampados no 3o andar do Palácio do Planalto, em transição com os atuais ministros Guido Mantega e Miriam Belchior.

A ideia de deixá-los no Palácio, e não em um dos ministérios ou no Centro Cultural Banco do Brasil - tradicionalmente deixado à disposição para transições desde 2002 - teve a intenção não apenas de garantir a proximidade do gabinete presidencial.

Pesou também a necessidade de afinar a comunicação da futura equipe, sob a supervisão da SECOM do Palácio.

O recado também é de que Levy tem autonomia, mas não é czar.

O especialista em ralos

Quando Antonio Palocci iniciou a transição do Ministério da Fazenda, em 2002, pediu a Pedro Malan que fizesse sua lista de "imprescindíveis".

Levy foi especialmente recomendado para a Secretaria do Tesouro Nacional pelo atributo de ser um "especialista em ralos" do dinheiro público.

Era capaz de identificar, com lupa, gastos que passaram a ter um comportamento anômalo.

Daí veio o apelido de Joaquim "Mãos de Tesoura".

Acredite se quiser

Justiça seja feita, Levy, quando esteve na condição de fechador oficial de torneiras no Governo Federal, foi um crítico da política monetarista de Henrique Meirelles no Banco Central. Foi o segundo maior crítico. O primeiro, imbatível, era o vice-presidente, José Alencar.

Foi Levy quem soltou o bordão de que o Tesouro ficava "enxugando gelo", pois, enquanto fazia um insano esforço fiscal, o Banco Central persistia indefinidamente com a política de juros altos, o maior de todos os ralos das finanças públicas.

A expressão seria depois utilizada por Dilma, quando ministra da Casa Civil, na mesma linha de crítica a Meirelles.

O réquiem de Levy é que o objetivo maior não é fazer superávit, mas reduzir o estoque da dívida no longo prazo.

A geração de superávits elevados, para o próprio Levy, só faz sentido se for acompanhada de progressiva redução da taxa de juros, a parte que cabe a Tombini.

Sem isso, de novo, ficará enxugando gelo.

Por que Trabuco não veio?

Como se sabe, a primeira opção de Dilma para o Ministério era o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

Trabuco virou presidente do Banco com a missão de retomar a antiga condição de maior banco privado do país, perdida quando o Itaú se fundiu ao Unibanco.

Na decisão do Banco de não ceder Trabuco para Dilma, pesou a avaliação interna de que não teriam ninguém à altura para manter o foco nessa disputa entre os dois gigantes.

Fala que eu te escuto

Trabuco virou "ídolo" do Governo quando defendeu o Brasil em Davos, no Fórum Econômico Mundial, sendo voz dissonante em relação a Ilan Goldfajn - ex-diretor do Banco Central durante FHC e, atualmente, economista chefe e um dos sócios do Itaú.

O Itaú (Goldfajn) recomendou a todos que evitassem o Brasil. Trabuco, ao contrário, disse que nenhum investidor com juízo iria sair do Brasil.

Trabuco era considerado melhor de comunicação do que Levy. Teria mais condições de agir sobre os agentes econômicos para alinhar as expectativas do setor público e do setor privado.

Levy, que se comunica com uma voz de Frajola, é ídolo entre a burocracia de carreira da Fazenda.

O receituário de Nelson Barbosa

Preterido para a Fazenda e convencido a ir para o Planejamento, Nelson Barbosa buscava se viabilizar não só como nome do PT, mas como uma opção confiável ao mercado.

Passou a ser, publicamente, defensor de ajustes imediatos e substantivos nas contas públicas, com um viés que muito pouco tinha de realmente desenvolvimentista.

Sua apresentação intitulada "Principais Desafios Macroeconômicos de 2015", feita para o 10º Fórum de Economia da FGV (São Paulo, 15 de setembro de 2014) , em especial o tópico “Doze trabalhos fiscais”, está longe de poder ser considerado um receituário plenamente heterodoxo.

A preocupação essencial era com as perdas fiscais dos preços regulados - energia e combustíveis -, gastos com servidores e até com o Supersimples (o regime especial para pequenas e médias empresas).

A única pregação desenvolvimentista está nas entrelinhas: nada há sobre a tarefa de "desmamar" grandes empresas beneficiadas com polpudas desonerações fiscais.

Barbosa estava em plena campanha para virar ministro da Fazenda com apoio do setor privado, pelo menos daquele que não pretende ser tão cedo... desmamado.

O investimento subiu no telhado

A tarefa de Barbosa será a de administrar o cobertor curto. É parecida com a que Guido Mantega teve quando foi ministro do Planejamento.

A orientação acertada com Levy é a de manter prioridade aos programas sociais e aos investimentos do PAC. O resto é pão e água.

Há uma preocupação especial com o Minha Casa minha Vida. Ambos, Levy e Barbosa, consideram o investimento na construção civil um calcanhar de Aquiles na equação do crescimento brasileiro.

Nesse caso, o esforço maior não é cortar gastos, mas pelo menos mantê-los.

Nos demais casos, já se prevê um impacto negativo drástico no PAC por conta do cerco às empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

A situação é um nó para o desafio de acelerar o crescimento.

O plano é o seguinte:

O ano de 2015 é tido como o mais difícil para a economia. Em 2016, se imagina uma situação de maior alívio.

A equipe de Dilma espera dividir 2015 em dois: no primeiro semestre, o desafio é emplacar a sensação de que parou de piorar. No segundo semestre, se espera poder dizer que começou a melhorar.

Em 2016, ano de eleições municipais, o Governo estaria embalado no colo da sensação de que o pior já passou".

FONTE: escrito por Antonio Lassance, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. O
riginalmente publicado na Carta MaiorTranscrito no "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/161999/A-Fazenda-um-reality-show-no-3%C2%BA-andar-do-Pal%C3%A1cio-do-Planalto.htm).

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