domingo, 28 de dezembro de 2014

SETOR PRIVADO ACORDA SOBRE A PRÓPRIA CORRUPÇÃO




O setor privado se move contra a corrupção

Cresce a preocupação das empresas com os impactos dos desvios éticos

Por Samantha Maia, na revista "CartaCapital" 


Estruturas para combater más práticas ainda são incipientes e exigem mais investimentos

"A percepção no Brasil de que a corrupção é um problema exclusivo do setor público foi abalada recentemente com os rumos da 'Operação Lava Jato' e dos seus holofotes sobre crimes cometidos por construtoras privadas. A mudança de perspectiva ocorre no mesmo ano de entrada em vigor da 'Lei Anticorrupção', com previsão de punições severas às companhias envolvidas em atos ilícitos, como multa de 20% do faturamento, proibição de participação em licitações públicas por cinco anos e veto à contratação de empréstimos em bancos oficiais, além de prisão. Consultorias apontam um cenário de maior preocupação das empresas brasileiras quanto às consequências da corrupção para os negócios e a fragilidade da estrutura de combate aos desvios.

Segundo pesquisa da consultoria global de riscos empresariais "Control Risks", realizada em junho e julho deste ano, 54% das companhias no País pretendem aumentar os investimentos no combate ao suborno e à corrupção e têm integrantes do conselho de administração ou de "comitês de compliance", ou controle interno de leis e regulamentos, dedicados a esse trabalho. No mundo, em média, 38% das empresas planejam ampliar esses investimentos e 47,5% possuem executivos de alto nível empenhados na luta anticorrupção. O levantamento foi realizado com 638 executivos, 46 deles atuantes no Brasil.

Segundo a pesquisa, 48% dos entrevistados brasileiros realizaram análises de riscos ligados à reputação de novos sócios comerciais, número abaixo da média internacional, de 58%. O uso de cláusulas de “não suborno” em contratos com terceiros foi citado por 59% dos entrevistados no Brasil, enquanto no resto do mundo o porcentual foi de 64%.

O desenvolvimento insuficiente da gestão de risco é um problema apontado em um estudo recente da consultoria "Deloitte". Das 124 companhias pesquisadas atuantes no Brasil, 35% não dispõem de uma política anticorrupção formalizada e 40% não têm um profissional dedicado à função. O investimento anual em "compliance" ficou abaixo de 1 milhão de reais por ano em 76% das empresas pesquisadas, valor considerado baixo em consequência do fato de 40% das companhias terem faturamento superior a 1 bilhão de reais. Com verbas insuficientes, 48% das empresas não têm programas de treinamento anticorrupção e 42% declararam não apurar informações sobre terceiros ou parceiros prestadores de serviços em nome da empresa, fornecedores e empregados.

As companhias parecem cientes do tamanho do desafio. Do total abrangido pelo levantamento, 55% enfrentaram casos de corrupção e 57% reconhecem o seu custo elevado nos negócios realizados no Brasil. Diante do problema, expressam a intenção de melhorar a gestão de risco. Para 94%, é desejável o maior envolvimento da área de "compliance" nos processos de entrada em novos mercados e de fusões e aquisições. Em 64%, isso não acontece.

A presença da corrupção no mundo corporativo é evidenciada por um levantamento da "consultoria EY" realizado neste ano. Para cerca de 70% dos executivos brasileiros entrevistados, práticas como o pagamento de propinas acontecem amplamente no ambiente de negócios. Na média global, a percepção é de 39%. Foram entrevistados 2,7 mil executivos de 59 países. Apesar da impressão disseminada da corrupção, apenas 12% admitiram ter sofrido tentativa de suborno.

Para a KPMG, a vigência da lei anticorrupção influencia o comportamento das empresas. Um dos seus reflexos é o aumento, desde o ano passado, do número de comitês de auditoria, de 95 para 103, de finanças, de 50 para 56, e de riscos, de 37 para 45, em apoio ao conselho de administração nas companhias de capital aberto. Segundo a pesquisa realizada com 235 empresas, também houve crescimento do valor anual médio pago aos auditores independentes.

Ainda é preciso avançar no investimento em auditoria, avalia o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, Eduardo Pocetti. “O mercado brasileiro ainda não tem a cultura de auditar. Apenas as empresas obrigadas a fazê-la, ou seja, aquelas de capital aberto ou de grande porte, contratam o serviço.” A Justiça fecha o cerco no combate à corrupção e o risco de responsabilização dos auditores preocupa a categoria. “Não se pode confundir o auditor com o administrador”, diz Pocetti.


FONTE: escrito por Samantha Maia, na revista "CartaCapital" *Reportagem publicada originalmente na edição nº 830 de CartaCapital, com o título "O suspeito trabalha ao lado" (http://www.cartacapital.com.br/revista/830/o-suspeito-trabalha-ao-lado-9845.html).

COMPLEMENTAÇÃO

[Por oportuno, por estarmos abordando a corrupção e os roubos de dinheiro público incorridos pelo setor privado, este blog 'democracia&política' reproduz postagem de 4 de julho de 2013 intitulada:

BOMBA!!! O MAIOR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO JÁ DESCOBERTO!!!




É O MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DE TODOS OS TEMPOS.

O MONTANTE ROUBADO ULTRAPASSA EM MUITO A SOMA DOS ESCÂNDALOS DO MENSALÃO DO PT, MENSALÃO TUCANO, MENSALÃO DO DEM, LISTA DE FURNAS, PRIVATARIA TUCANA.


"Pelo que vimos nas surpreendentes grandes passeatas Brasil afora, depreendo que a juventude voltará às ruas para exigir imediata prisão dos corruptos, e por crime hediondo, doa a quem doer. Inclusive, antes de sair para as passeatas, os jovens manifestar-se-ão em suas casas, frente a seus parentes, pais, até mesmo ao espelho, pois a carapuça está em todo lugar.

Por quê?

Procuradores da Fazenda Nacional denunciam gigantesca apropriação de dinheiro público para fins particulares.

Recente informação do SINPROFAZ (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional) denuncia que o roubo perpetrado por milhões de brasileiros por meio de sonegação, elisão e evasão fiscal, com a ilegal apropriação em benefício próprio do dinheiro dos tributos que deveria ser público, já ascende ao elevadíssimo montante de R$ 415 bilhões por ano!!! Em somente um ano, esse montante já é dezenas de vezes maior que toda a corrupção estimada como ocorrida em toda a década nos governos municipais, estaduais e federal.

No endereço eletrônico www.sonegometro.com, é possível acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real, bem como ter acesso a informações sobre justiça fiscal no Brasil.



Para chegar ao índice de sonegação, o estudo do SINPROFAZ selecionou 13 tributos que correspondem a 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

E esse imenso roubo ainda não considera a gigantesca disfarçada sonegação, elisão e evasão fiscal permitidas "legalmente" (!!!) por conta de empresas que têm sede ou ramo "virtual" em paraísos fiscais (Bahamas, Ilhas CaymanIlhas Bermudas, Ilhas Turks e Caicos, Liechtenstein, SuíçaIlhas do Canal, Mônaco, Luxemburgo, Ilha da Madeira etc. Se considerasse esses "offshore", o roubo ascenderia a mais de um trilhão/ano !!!

Esse crime contra os cofres públicos prejudica gravemente a saúde pública, a educação, a segurança, os transportes públicos, a infraestrutura no Brasil. Se ele fosse extirpado da nossa sociedade, todos poderíamos ter transportes, metrôs, hospitais, escolas, estradas, tudo de primeiríssima qualidade e até gratuitos. Inclusive, os R$ 415 bilhões/ano, se fossem corretamente pagos, dariam para construir imensos e modernos presídios para abrigar dignamente todos esses milhões de ladrões sonegadores.

Quem são os ladrões, os sonegadores? 

De modo geral, são grandes e pequenas empresas privadas (inclusive as de mídia), empresários, comerciantes, profissionais liberais (médicos, dentistas, fisioterapeutas, advogados, engenheiros etc), ministros e juízes de tribunais, políticos, funcionários públicos civis e militares e cidadãos em geral. Enfim, grande parte da autoproclamada “elite”. Todos aqueles que não dão nota fiscal ou recibo dedutível no IR, que burlam, falseiam e que omitem informações, por exemplo na declaração de imposto de renda. Em resumo, aqueles que não pagam todos os seus impostos devidos. Quase sempre, pensam que são, ou se travestem de "honestos", se proclamam cidadãos do bem, “pagadores de impostos”...



Como na foto acima, com grande apoio da mídia, políticos fazem com frequência cínicas campanhas "contra a alta carga tributária" em falsa defesa dos pobres “honestos pagadores de impostos”. Pelos semblantes desses da foto que posam em São Paulo em frente ao "impostômetro", vê-se que eles sabem que é tragicomédia. Os fraudadores querem é continuar sonegando e pagar menos impostos ainda. Segundo o SINPROFAZ, somente os paulistas roubam anualmente cerca de R$ 132 bilhões de dinheiro público (em tributos sonegados) por ano.

Infelizmente, isso já vem de muitas décadas. Cresceu muito, mas não nasceu nos famosos, comprovados e ainda incompreensivelmente impunes bilionários escândalos de corrupção dos governos FHC/PSDB/DEM/PPS. Até nos tempos da ditadura militar já grassava. Às páginas 150 e 151 do seu livro “História indiscreta da ditadura e da abertura, 1964-1985“ o ex-ministro Ronaldo Costa Couto reproduz frase de Geisel ao Almirante Faria Lima: (…) “Porque a corrupção nas Forças Armadas está tão grande, que a única solução para o Brasil é a abertura…

Frases nesse mesmo sentido são atribuídas ao ex-presidente e general Castelo Branco e ao ex-ministro da Justiça e censor-mór da ditadura Armando Falcão.

A grande diferença de hoje em relação àqueles tempos é que a Polícia Federal agora está atuante e profissional. Já há investigações e julgamentos. Diferentemente do passado, os governos Lula e Dilma aumentaram os quadros, equiparam e capacitaram a Polícia Federal e não inibem, nem abafam as investigações. O Ministério Público agora não engaveta os processos contra o governo e seus aliados. A mídia, nos últimos 12 anos, passou a denunciar intensamente. Somente não o faz se a denúncia atinge partidos e interesses da direita, quando então ela faz respeitoso silêncio justificado em nome do "segredo de justiça", em respeito ao fato de os processos ainda não estarem "transitados e julgados" etc.

Hoje e sempre, a Justiça, com juízes e funcionários que se concedem elevados salários, não tem correspondido em proporcional eficiência 
(em relação aos elevadíssimos salários e mordomias) para julgar esses e outros crimes. Ao contrário. Parece fingir não ver esses delitos da direita. Quando, eventualmente vem à tona alguma investigação e processo, há excessiva morosidade no andamento dos processos, que acabam prescritos no meio do caminho. Aparenta ação dolosa. 

Houve raras exceções de impressionante rapidez. Por exemplo, no apressadíssimo, midiático e bombástico julgamento pelo MP/PGR e STF do apelidado "mensalão do PT". Bateram recordes de velocidade e até, na pressa, criaram nova jurisprudência temporária e específica que permitiu condenar sem provas. Tudo pressionado pela direita e sua mídia que exigiam que aquele julgamento ocorresse antes das eleições de 2012 e com o esperado televisionamento dos réus sendo conduzidos algemados presos para cumprir inusitadas e pesadas penas. Apesar do impressionante hercúleo esforço da Justiça, não conseguiram cumprir aquele apertado prazo eleitoral imposto pela mídia.

Mas agora, com as revelações do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, temos forte esperança que venha um tão gritado nas passeatas "Acorda Brasil". O Ministério Público, o Procurador-Geral, os Ministros do STF, a grande mídia, os partidos da oposição, certamente também acordarão, pois não são cínicos, nem hipócritas, e farão estrondosas declarações exigindo profundas investigações sobre as revelações dos Procuradores da Fazenda Nacional, que resultarão em punições saneadoras duras para os sonegadores.”

FONTES da complementação: texto deste blog ‘democracia&política, elaborado com base em outros nossos textos e de terceiros aqui já postados em:

http://www.democraciapolitica.blogspot.com.br/2013/06/os-jovens-contra-corrupcao-e-pec-37.html ;

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2013/06/corrupcao-brasil-e-hora-de-olhar-para-o.html ;http://jornalggn.com.br/blog/sonegacao-no-brasil-alcanca-a-marca-de-r-415-bilhoes-no-ano ; e

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