terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A GRÉCIA, A 'TROIKA' E O RECADO AO BRASIL





A Grécia, a Troika e o recado ao Brasil


"Realizar ajustes na economia seguindo a "austeridade" significa se olhar no espelho grego: tal remédio é amargo e pode fazer a doença se alastrar.

Por José Carlos Peliano*

O prazo adicional dado à Grécia pela "Troika" [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional]
 na última sexta-feira foi visto de três maneiras diferentes pelos analistas. Uns disseram que o novo governo grego capitulou mais uma vez à imposição da austeridade; outros que houve somente um oportuno recuo na proposta inicial de combate às condições do antigo acordo; finalmente, membros do "Syriza" afirmaram ter sido uma pausa para respirar melhor e, de fato e de direito, reapresentar novos termos para negociação.

O novo governo grego entende, entretanto, que reformas estruturais são o combate à corrupção e à evasão fiscal. Desses objetivos, sairão metas detalhadas que serão apresentadas na proposta a ser entregue à Troika daqui a quatro meses. Um dirigente do "Syrisa", Yiannis Bournos, foi taxativo sobre esses dois pilares das reformas quando de sua passagem por Portugal neste final de semana.

Esse o pano de fundo conhecido da situação negocial entre a Grécia e a Troika. Não há muito ainda a considerar sobre os termos, uma vez que serão trabalhados, discutidos e levados à mesa de negociação. É certo, porém, que a Troika imagina um quadro bem diferente do que quer o novo governo grego. Situações quase opostas no que se refere aos fins: a Troika quer receber a dívida nas condições antigas, a Grécia não quer pagá-la assim, quiçá admiti-la como tal.

A posição inicial do governo de cancelar o acordo foi deixada de lado, pelo menos por agora. Sobrou a negociação, a qual pode manter o país na Zona do Euro, se conseguir termos e condições melhores, ou forçá-lo a sair. O governo grego sabe que, entre todos os países, a Grécia é a que tem a economia mais fraca. Alemanha e França têm a faca e o queijo à mão. A barganha é extremamente desigual. E injusta.

Mas há outras considerações a serem feitas sobre as saídas que a economia grega tem pela frente, inclusive que servirão para a reformulação do acordo, o que sabem bem os dirigentes gregos. Guardadas as devidas proporções políticas, econômicas e financeiras, o Brasil segue trilha semelhante. Senão, vejamos.

De um lado, está o poder do capital franco-alemão e, de outro, os demais países endividados, entre eles Espanha, Portugal e Irlanda. A Itália e os outros países da Europa do Norte conseguem ainda respirar melhor. É nesse quadro que se deve avaliar a situação grega.

Para o capital financeiro, não importa se a Grécia tem ou não saída para a crise, importa que ela arranje, de que jeito for, recursos para saldar sua dívida com a Troika. Nesses termos, o imperativo é a garantia do recebimento dos juros e das parcelas do empréstimo. As condições de trabalho e vida da população grega em geral não é problema dos bancos credores. Mas do novo governo.

Dentro dessa perspectiva, a austeridade é dura mesmo, não há nela alternativa menos rigorosa, uma vez definidos e ajustados os termos da negociação. Ou os gregos pagam a dívida, ou o país fica insolvente. Com todas as consequências nefastas e desastrosas. Perda de financiamento às importações e exportações, queda da produção e do produto nacional, desemprego em massa, desabastecimento, inflação desordenada, fome, miséria, emigração forçada.

Esse é o cenário pior possível, mas possível sim, caso não haja acordo e a Grécia não consiga outras alternativas com ou sem a Troika. Isso é um total absurdo. Mas como foi possível?

Tanto o governo grego anterior quanto a Troika seguiram a cartilha financeira internacional. A desculpa foi "salvar o euro". A verdade foi "salvar os bancos alemães e franceses", os últimos credores, para não quebrá-los. Para isso, a dívida foi estatizada pelo acordo: o governo grego assumiu-a pressionado pela Troika para livrar a banca.

Pois bem, outra possível, mas não provável, saída grega é a adoção da orientação econômica keynesiana. De fato, essa é uma alternativa à austeridade, em outros termos, uma alteridade. Uma “outra proposta” de flexibilizar o equilíbrio dos gastos públicos e o pagamento da dívida. Ou seja, a redução dos gastos, por exemplo, seria menor e mais pausada e o pagamento da dívida idem. Dentro desses limites, qualquer solução seria razoável.

Para que isso seja possível, todavia, a Troika teria que ceder muito, o que não parece provável porque a Grécia é o primo pobre da Europa. Não tem trunfo para negociar melhor o acordo, nem político, nem econômico, nem financeiro.

A não ser que a Alemanha pague ao povo grego indenizações e reparações de guerra, devidas pelas consequências do segundo conflito mundial terminado em 1945. O que pode ajudar a reestruturação da economia grega e do acordo com a Troika. Mas a Grécia teria que recorrer à Corte Internacional de Haia, esperar pelo resultado e tentar receber da economia mais forte da Zona do Euro. O que não é certo e bem duvidoso. Pleito que leva tempo e o tempo não lhe é favorável.

Ou, quem sabe, se a China, com ou sem o banco dos BRICS, arquitete uma nova solução com a Grécia, financeira e econômica. Como, aliás, ela já vem fazendo em alguns países africanos. O que, de um lado, enfraqueceria o poder dos austeros europeus e, por outro lado, contribuiria para a montagem de uma nova divisão internacional das finanças e da economia mundiais.

Já a saída socialista implicaria que a Grécia denunciasse o acordo antigo, declinasse de assinar o segundo ou o refizesse em condições bem mais favoráveis a ela. Dentro ou fora da Zona do Euro. Solução essa bastante improvável. Mesmo nesse caso, a aproximação com a China, e talvez a Rússia, ajudasse a alternativa.

De toda a sorte, o papel a ser desempenhado pelo banco dos BRICS cada vez mais assume oportunidade, importância e necessidade numa nova arquitetura do poder mundial. O que pode estar nas mãos do primo pobre da Europa pela saída da crise que encontrar e eventualmente pelo efeito que provocar nos demais países europeus enredados na armadilha da austeridade.

O recado ao Brasil é claro. Realizar "ajustes na economia seguindo a austeridade" significa se olhar no espelho grego. Claro que nossas condições são superiores e muito mais confortáveis. Mas o remédio ainda assim é amargo e a doença pode se alastrar como bola de neve. Recessão e desemprego são irmãos gêmeos. Assim como insatisfação social e manifestações politizadas. Daí chegar à instabilidade política e ao desacerto institucional é um passo.

Diferentemente da Grécia, no entanto, a saída keynesiana ainda tem espaço no Brasil sem arroubos de austeridade. Basta seguir o programa de governo avaliado pelas urnas. Ou, talvez uma solução concertada em negociação, às claras, com o empresariado nacional, os sindicatos, as associações civis e o Congresso Nacional pode servir de pano de fundo para uma retomada consciente, segura, duradoura e benéfica para a população e a democracia brasileiras."



FONTE: escrito por José Carlos Peliano, economista, colaborador da "Carta Maior"   (http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/A-Grecia-a-Troika-e-o-recado-ao-Brasil/7/32929).

COMPLEMENTAÇÃO

Alemães nunca quiseram pagar reparações de guerra à Grécia


"Durante negociações em 1990, os alemães fizeram de tudo para que a Grécia e outros países vítimas da barbárie nazista não fossem indenizados.

Do "Esquerda.net", de Portugal



O governo alemão entende que o assunto das indenizações de guerra à Grécia, que o atual executivo presidido por Alexis Tsipras reclama, ficou resolvido em 1990 com o tratado que as potências aliadas assinaram sobre a reunificação da Alemanha.

O argumento foi recentemente repetido pelo ministro da Economia e vice-chanceler Sigmar Gabriel. No entanto, a Grécia não fez parte das negociações, que envolveu as duas Alemanhas, a antiga União Soviética, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Segundo documentos analisados pela revista alemã "Der Spiegel" na sua mais recente edição, o chanceler à época, Helmut Kohl, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Hans Dietrich Genscher, fizeram de tudo para que a Grécia e outros países vítimas da barbárie nazista estivessem arredados da mesa das negociações.

A história começa na Conferência de Londres de 1952 quando a Grécia, tal como os países aliados, subscreveram um acordo sobre a dívida da Alemanha. O representante alemão nessa conferência, Hermann Josef Abs, prometeu pagar todas as indemnizações e reparações de guerra quando se chegasse a “um Tratado de Paz ou a um acordo semelhante”.

Essa promessa incluía, também, no tocante a Atenas, o pagamento de um empréstimo que o Banco da Grécia foi obrigado a conceder às forças ocupantes alemãs. Quando se deram as revoluções de 1989 no leste e a consequente queda do muro de Berlim, levantou-se a questão sobre o caminho jurídico a percorrer para a reunificação da Alemanha.

Kohl e Genscher viam com preocupação uma possível Conferência de Paz em que os 53 estados, que tinham combatido contra Alemanha na II Guerra Mundial, começassem a apresentar faturas antigas.

Genscher optou então por acelerar as negociações ("há pressa por que o círculo dos que nos querem falar cresce permanentemente”, disse segundo um documento citado pelo "Der Spiegel") e, para sorte da Alemanha, as potências aliadas que ganharam a guerra também quiseram negociações fechadas.

Assim, a fevereiro de 1990, os governos da República Federal da Alemanha, da extinta República Democrática Alemã, da União Soviética, dos Estados Unidos da América, da França e do Reino Unido começaram as negociações no chamado "formato 2 + 4".

O presidente francês, François Mitterand, entendeu que o seu país não estava afetado pela questão das reparações e o presidente dos Estados Unidos, George Bush, mostrou compreensão quando Kohl lhe comunicou que mais de 50 anos após o fim da guerra não se podia voltar a falar de reparações de guerra.

Aos britânicos, Kohl advertira que reabrir o assunto era a estratégia perfeita para fortalecer os neonazis na Alemanha. Só os soviéticos mantiveram o tema das reparações.

No entanto, o que os soviéticos pretendiam, antes de mais nada, era um Tratado de Paz, porque o governo alemão se tinha comprometido a só num documento dessa natureza renunciar definitivamente aos territórios perdidos a leste na II Guerra Mundial, o que implicava o reconhecimento das fronteiras formadas pelos rios Oder e Neisse.

Um "Tratado de Paz", em sentido estrito, teria obrigado os alemães a negociar com a Grécia e com outros países sobre reparações de guerra, por isso, as potências optaram por lhe atribuir um nome diferente, satisfazendo as preocupações territoriais dos soviéticos sem abrir a caixa de pandora das indenizações.

Dessa forma, chamaram-lhe o "Tratado Dois Mais Quatro" sobre a Regulamentação Definitiva referente à Alemanha.

Moscou renunciou às reparações; outros países, entre eles alguns alheios às negociações, como a Finlândia, também o fizeram. O governo grego anunciou que reclamaria reparações, mas só o proporia cinco anos depois.

Um documento dos serviços acadêmicos do Bundestag sustenta que Atenas deveria ter apresentado um protesto formal em 1990 sobre as reparações de guerra, o que não fez.

Até hoje, nenhum governo grego recorreu ao Tribunal de Haia para aclarar definitivamente o assunto que a Alemanha considera encerrado desde 1990. Um argumento possível do governo de Atenas é que o 'Tratado 2 + 4' contém decisões tomadas nas costas de terceiros, que são ilegítimas."


FONTE da complementação: do "Esquerda.net", de Portugal. Transcrito no portal "Carta Maior"  (http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Alemaes-nunca-quiseram-pagar-reparacoes-de-guerra-a-Grecia/6/32922).

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