Com 'hotsite', Petrobras quer reconquistar confiança
Do "Jornal GGN"
"A Petrobras lançou um hotsite para informar o público sobre as medidas que estão sendo tomadas para aprimorar a governança e conformidade na gestão e evitar novos escândalos de corrupção como os deflagrados pela Operação Lava Jato. A estatal parece disposta a realizar esforços para reconquistar a confiança da sociedade brasileira. E lembrar que os mal feitos foram perpetuados por algumas figuras que não representam o grosso do corpo operacional da companhia, que vem conquistando resultados muito acima do esperado no uso de novas tecnologias e exploração de campos.Do "Superacao.hotsitepetrobras":
Governança e Conformidade
"Trabalhamos por uma governança reconhecida pela mesma excelência das nossas atividades.
Somos uma empresa de 61 anos. A ética, a transparência e a eficiência sempre pautaram a condução das nossas atividades. Por isso, construímos e aperfeiçoamos ao longo dos anos importantes mecanismos de gestão e controle. Hoje, seguimos na busca determinada pelo aprimoramento da nossa governança, com o mesmo empenho com o qual conquistamos importantes marcos em nosso desempenho operacional.
Com aprendizados recentes, implementamos importantes aprimoramentos em nossa gestão
Os desafios recentes relacionados à nossa governança agregaram importantes aprendizados para nossos processos de gestão. Adotamos novos padrões, reforçamos mecanismos de controle e criamos a Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que terá a missão de mitigar riscos nas atividades da Petrobras, dentre eles os de fraude e corrupção, assegurando a conformidade de nossos processos com aderência a leis, normas, padrões e regulamentos.
Governança e Conformidade
"Trabalhamos por uma governança reconhecida pela mesma excelência das nossas atividades.
Somos uma empresa de 61 anos. A ética, a transparência e a eficiência sempre pautaram a condução das nossas atividades. Por isso, construímos e aperfeiçoamos ao longo dos anos importantes mecanismos de gestão e controle. Hoje, seguimos na busca determinada pelo aprimoramento da nossa governança, com o mesmo empenho com o qual conquistamos importantes marcos em nosso desempenho operacional.
Com aprendizados recentes, implementamos importantes aprimoramentos em nossa gestão
Os desafios recentes relacionados à nossa governança agregaram importantes aprendizados para nossos processos de gestão. Adotamos novos padrões, reforçamos mecanismos de controle e criamos a Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que terá a missão de mitigar riscos nas atividades da Petrobras, dentre eles os de fraude e corrupção, assegurando a conformidade de nossos processos com aderência a leis, normas, padrões e regulamentos.
A Diretoria de Governança, Risco e Conformidade foi assumida por João Adalberto Elek Júnior. O novo diretor atua há mais de 30 anos em empresas multinacionais e nacionais de capital aberto nos setores bancário, de telecomunicações, agronegócio e exportações. Formado em Engenharia Eletrônica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ele tem no currículo um MBA em Planejamento e Marketing pela COPPEAD-UFRJ e uma pós-graduação em Fusões e Aquisições pela Universidade de Columbia (EUA) e, desde 2012, é membro da Comissão de Comunicação com o Mercado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Demais medidas adotadas diante do contexto atual
Nos últimos meses, vieram a público denúncias de supostos crimes em desfavor da Petrobras. Estamos empenhados, desde o início de todo esse processo, em esclarecer todos os fatos. Para isso, acionamos nossos mecanismos de gestão e controle e temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas. A criação da nova Diretoria é um importante passo que se agrega aos nossos demais esforços:
Comissões Internas de Apuração: foram constituídas e concluídas Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não-conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes. Os resultados são encaminhados às autoridades competentes para as medidas pertinentes.
Empresas de Investigação Interna Independentes: em outubro de 2014, assinamos contratos com duas empresas independentes especializadas em investigação interna, uma brasileira (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e outra americana (Gibson, Dunn & Crutcher LLP), com o objetivo de apurar a natureza, a extensão e o impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das denúncias relacionadas à operação Lava-Jato.
Constituição de Comitê Especial Independente: criamos em dezembro de 2014 um Comitê Especial Independente que atuará como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher. O novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, é um dos membros do Comitê, juntamente com a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010.
Bloqueio Cautelar de Empresas: aprovamos em dezembro de 2014 a constituição de Comissões para Análise de Aplicação de Sanção (CAASE) e o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos realizados. Essas empresas serão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem das nossas licitações.
Medidas Jurídicas para Ressarcimento: estamos trabalhando nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos supostos recursos desviados e dos eventuais valores decorrentes de sobrepreços, além dos danos causados à imagem da Companhia.
Colaboração: temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário. Temos atendido sistematicamente aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público) e manteremos nosso empenho colaborando para a elucidação dos fatos. Somos reconhecidos oficialmente pelas autoridades públicas como vítimas nesse processo de apuração.
De 2012 a 2014, implementamos 66 ações de gestão, que, juntas, mitigam riscos em diversas categorias, incluindo fraudes, desvios do Código de Ética, aumento de custos e prazos de projetos de investimento.
Contamos com mecanismos de transparência e controle que são continuamente aperfeiçoados
Diante dos desafios de gestão atuais, reforçamos que todas as nossas instâncias de controle e gestão têm atuado de maneira determinada para garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de monitoramento e controle. Nossos canais de diálogo e instâncias de gestão estão preparados para receber e dar tratamento às demandas recebidas.
Canais de transparência e diálogo:
Ouvidoria-geral
Canal direto de comunicação entre nossos públicos e a Alta Administração, a Ouvidoria-Geral atua no tratamento de opiniões, sugestões, pedidos, elogios, reclamações, solicitações de informação, consultas e denúncias. São demandas de todos os nossos públicos, tratadas de forma confidencial, independente, isenta e acessível.
Canal Denúncia
Espaço exclusivo da força de trabalho para encaminhamento de denúncias que envolvam fraudes contábeis, financeiras, de auditoria ou que afetem nossos controles internos, garantido o anonimato.
Portal Transparência e SIC
Para efetivar a Lei de Acesso à Informação, contamos com uma estrutura de atendimento em torno do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), cujo prazo médio de resposta é de nove dias. Essa estrutura também é responsável pelo Portal de Transparência, que divulga uma série de informações sobre a Petrobras, com destaque para a agenda de compromissos públicos da presidente e dos diretores, licitações, convênios e contratos celebrados pela companhia.
Demais medidas adotadas diante do contexto atual
Nos últimos meses, vieram a público denúncias de supostos crimes em desfavor da Petrobras. Estamos empenhados, desde o início de todo esse processo, em esclarecer todos os fatos. Para isso, acionamos nossos mecanismos de gestão e controle e temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas. A criação da nova Diretoria é um importante passo que se agrega aos nossos demais esforços:
Comissões Internas de Apuração: foram constituídas e concluídas Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não-conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes. Os resultados são encaminhados às autoridades competentes para as medidas pertinentes.
Empresas de Investigação Interna Independentes: em outubro de 2014, assinamos contratos com duas empresas independentes especializadas em investigação interna, uma brasileira (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e outra americana (Gibson, Dunn & Crutcher LLP), com o objetivo de apurar a natureza, a extensão e o impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das denúncias relacionadas à operação Lava-Jato.
Constituição de Comitê Especial Independente: criamos em dezembro de 2014 um Comitê Especial Independente que atuará como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher. O novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, é um dos membros do Comitê, juntamente com a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010.
Bloqueio Cautelar de Empresas: aprovamos em dezembro de 2014 a constituição de Comissões para Análise de Aplicação de Sanção (CAASE) e o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos realizados. Essas empresas serão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem das nossas licitações.
Medidas Jurídicas para Ressarcimento: estamos trabalhando nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos supostos recursos desviados e dos eventuais valores decorrentes de sobrepreços, além dos danos causados à imagem da Companhia.
Colaboração: temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário. Temos atendido sistematicamente aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público) e manteremos nosso empenho colaborando para a elucidação dos fatos. Somos reconhecidos oficialmente pelas autoridades públicas como vítimas nesse processo de apuração.
De 2012 a 2014, implementamos 66 ações de gestão, que, juntas, mitigam riscos em diversas categorias, incluindo fraudes, desvios do Código de Ética, aumento de custos e prazos de projetos de investimento.
Contamos com mecanismos de transparência e controle que são continuamente aperfeiçoados
Diante dos desafios de gestão atuais, reforçamos que todas as nossas instâncias de controle e gestão têm atuado de maneira determinada para garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de monitoramento e controle. Nossos canais de diálogo e instâncias de gestão estão preparados para receber e dar tratamento às demandas recebidas.
Canais de transparência e diálogo:
Ouvidoria-geral
Canal direto de comunicação entre nossos públicos e a Alta Administração, a Ouvidoria-Geral atua no tratamento de opiniões, sugestões, pedidos, elogios, reclamações, solicitações de informação, consultas e denúncias. São demandas de todos os nossos públicos, tratadas de forma confidencial, independente, isenta e acessível.
Canal Denúncia
Espaço exclusivo da força de trabalho para encaminhamento de denúncias que envolvam fraudes contábeis, financeiras, de auditoria ou que afetem nossos controles internos, garantido o anonimato.
Portal Transparência e SIC
Para efetivar a Lei de Acesso à Informação, contamos com uma estrutura de atendimento em torno do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), cujo prazo médio de resposta é de nove dias. Essa estrutura também é responsável pelo Portal de Transparência, que divulga uma série de informações sobre a Petrobras, com destaque para a agenda de compromissos públicos da presidente e dos diretores, licitações, convênios e contratos celebrados pela companhia.
Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor até 31 de dezembro de 2014, respondemos a 13.859 pedidos de informação, atendendo a mais de 90% das manifestações. O percentual residual de negativas de acesso corresponde a dados estratégicos.
Mecanismos de controle interno e externo:
Auditoria interna
Unidade independente na Companhia, que tem como objetivo executar atividades de controle e conformidade dos processos de contratação.
Gerência de Controladoria
Objetiva avaliar riscos para atender os marcos legais e regulatórios a que está submetido o Sistema Petrobras, incluindo riscos de fraude e corrupção.
Comissões internas de apuração
Constituídas no caso de haver indícios de irregularidade nas contratações da Companhia.
Fiscalização pelos órgãos públicos
Somos fiscalizados pelos diversos órgãos públicos, tais como Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários e agências reguladoras.
Documentos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com nossos públicos:
Mecanismos de controle interno e externo:
Auditoria interna
Unidade independente na Companhia, que tem como objetivo executar atividades de controle e conformidade dos processos de contratação.
Gerência de Controladoria
Objetiva avaliar riscos para atender os marcos legais e regulatórios a que está submetido o Sistema Petrobras, incluindo riscos de fraude e corrupção.
Comissões internas de apuração
Constituídas no caso de haver indícios de irregularidade nas contratações da Companhia.
Fiscalização pelos órgãos públicos
Somos fiscalizados pelos diversos órgãos públicos, tais como Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários e agências reguladoras.
Documentos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com nossos públicos:
Código de Ética: define os princípios éticos e os compromissos de conduta do Sistema Petrobras nas relações com seus públicos de interesse
Guia de Conduta: apresenta as condutas éticas que devem ser observadas pelos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, ocupantes de funções gerenciais, empregados e estagiários.
Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção: reúne os principais conceitos e medidas adotados pelo Programa e reafirma o nosso compromisso com a ética, a transparência e a tolerância zero à fraude e à corrupção em nossas atividades e negócios.
Estamos trabalhando mais do que nunca
Nossa produção total de petróleo e gás natural, em dezembro de 2014, no Brasil e no exterior, atingiu a média de 2 milhões 863 mil barris de óleo equivalente por dia, melhor resultado já alcançado na nossa história. Essa é uma das conquistas que só se tornou possível graças à excelência dos nossos processos técnicos e operacionais, ao empenho da nossa força de trabalho e também à preocupação constante com os processos de gestão e controle."
FONTE: do "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/com-hotsite-petrobras-quer-reconquistar-confianca).
Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção: reúne os principais conceitos e medidas adotados pelo Programa e reafirma o nosso compromisso com a ética, a transparência e a tolerância zero à fraude e à corrupção em nossas atividades e negócios.
Estamos trabalhando mais do que nunca
Nossa produção total de petróleo e gás natural, em dezembro de 2014, no Brasil e no exterior, atingiu a média de 2 milhões 863 mil barris de óleo equivalente por dia, melhor resultado já alcançado na nossa história. Essa é uma das conquistas que só se tornou possível graças à excelência dos nossos processos técnicos e operacionais, ao empenho da nossa força de trabalho e também à preocupação constante com os processos de gestão e controle."
FONTE: do "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/com-hotsite-petrobras-quer-reconquistar-confianca).
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