quarta-feira, 29 de abril de 2015

O REGIME DE PARTILHA, O PRÉ-SAL E OS INTERESSES NACIONAIS





O REGIME DE PARTILHA, O PRÉ-SAL E OS INTERESSES NACIONAIS

Por SIBÁ MACHADO

"Para os entreguistas, tudo que é nacional deve ser entregue aos estrangeiros. Eles têm complexo de inferioridade.

O povo brasileiro precisa ser informado: A Petrobras continua sendo alvo de ataque especulativo das chamadas "forças do mercado" - leia-se principalmente as petroleiras estrangeiras – com a preciosa ajuda da oposição PSDB/ DEM, partidos que agem como vassalos dos interesses externos.

Uma das ações principais contra os interesses do povo brasileiro está sendo implementada no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de iniciativa dos dois partidos de oposição com o objetivo de acabar com o regime de partilha no pré-sal, voltando-se ao modelo de concessão criado pelo governo FHC em 1997, justamente para favorecer o capital estrangeiro.

É preciso ampla mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira para evitar esse retrocesso promovido por forças reacionárias e apartadas da soberania e dos interesses nacionais. O regime de partilha no pré-sal, aprovado durante o governo do presidente Lula, significa que, em vez de entregar a maior parte dessa riqueza do povo brasileiro a empresas estrangeiras, ela vai para a União. O sistema subordina a exploração do pré-Sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas.

RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO

O regime de partilha vai garantir que, do petróleo que jorra das profundezas do mar, sejam gerados, nas próximas décadas, 1 trilhão e 300 bilhões de reais para a área de educação e saúde, graças à nova legislação sancionada pela presidenta Dilma em 2013. O regime de partilha significa mais de 70% dos royalties para a educação - dinheiro que irá para todas as prefeituras do País. É para impulsionar nosso desenvolvimento econômico e social. O regime de concessão significa escoar essas riquezas nacionais para as petrolíferas estrangeiras, como era antes, no governo do PSDB.

A importância estratégica da Petrobras não pode ser confundida com eventuais problemas que têm ocorrido, com irregularidades cometidas por funcionários e empresas que prestavam serviços à estatal. Esses recursos serão ressarcidos, os que forem responsabilizados serão punidos pela Justiça. E uma nova governança para a estatal aponta para dias melhores.

Mas o importante é frisar que a Petrobras adquiriu nova feição, tornou-se uma das maiores petrolíferas do mundo a partir de um olhar do PT sobre o que significam interesses nacionais e como o petróleo pode ajudar no desenvolvimento nacional. É preciso deixar bem claro - essa é uma visão oposta ao neoliberalismo do PSDB, que, se pudesse, teria vendido a preço de banana toda a empresa, como fez com outros setores estratégicos da economia brasileira, como a Companhia Vale do Rio Doce e a área de telecomunicações.

Outro dado: Na era do governo do PSDB, as compras de embarcações e plataformas, pela Petrobras, eram feitas em Cingapura e outros países da Ásia, o que gerou emprego e avanço em ciência e tecnologia lá fora, quando poderia gerar estes benefícios aqui no Brasil.

Mas isso mudou. O setor naval no Brasil, que no governo FHC contava com menos de 2 mil trabalhadores, agora emprega quase 80 mil pessoas.

GERAÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL

Hoje, em vez de exportarmos emprego para Ásia, Europa e Estados Unidos, como fazia o PSDB, recuperamos a capacidade de participar do restrito clube da construção naval. Assim, estamos formando uma nova geração de engenheiros e de outros profissionais que estão atendendo à nova demanda da nossa indústria naval, que está conectada com as descobertas do pré-sal.

Importante assinalar que todos esses investimentos foram feitos com uma política de conteúdo local de forma a se produzir no País os insumos para a empresa, numa ação de estímulo à indústria e pesquisa nacionais, com geração de empregos e renda em território brasileiro. Destacam-se as encomendas à indústria naval no Brasil, envolvendo sondas de perfuração, plataformas de produção e navios.

Não devemos esquecer que o entreguismo (prática subserviente de parte da elite brasileira, que atua como serviçal, para repassar riquezas nacionais a grupo estrangeiros) faz parte do ideário demotucano.

Lembremos: Além de entregar a maior parte das riquezas do petróleo às empresas estrangeiras, o PSDB quase entregou a própria Petrobras. É preciso recordar que o governo Fernando Henrique iniciou o processo de privatização ao vender nas bolsas de Nova York e São Paulo quase 70% das ações da empresa que dão direito a dividendos sobre os seus lucros. Faltou pouco para abrir mão também do controle estatal sobre a empresa e vender a mais valiosa de nossas empresas, como fez com tantas outras riquezas do povo brasileiro.

Os tucanos são tão alienados e entreguistas que tentaram até mudar o nome de Petrobras para Petrobrax – claro, "bras" não soa bem aos ouvidos de quem prefere escrever Brasil com Z. Mas a Petrobras soube resistir a essas investidas antinacionais. Com Lula e Dilma a empresa renasceu, valorizou-se, investiu como nunca em tecnologia, tornou-se capaz de buscar a 7 mil metros de profundidade o petróleo que se transformará em mais educação, saúde, desenvolvimento econômico e social para o país. Com o pré-sal, nossa produção média passará de 2,1 milhões de barris/dia em 2015 para 5,2 milhões no período 2020/2030. Serão cada vez mais livros, escolas, hospitais, médicos, professores. Com Lula e Dilma, além de petróleo, a Petrobras produz as grandes transformações da nossa história.

São essas conquistas que devem ser destacadas, não a campanha antinacional movida contra a empresa, tanto pela oposição como por setores da mídia que não escondem também sua subserviência aos interesses estrangeiros. Não se pode enxovalhar a imagem de uma empresa que é símbolo da nacionalidade brasileira. Empresa construída com sangue e suor dos brasileiros e que é uma das maiores empresas de petróleo do mundo.

Mas os entreguistas, os alinhados às causas antinacionais, não pensam assim. Para eles, tudo que é nacional deve ser entregue aos estrangeiros. Eles têm complexo de inferioridade. Como dizia Nelson Rodrigues - complexo de vira-latas. Os governos do PT e aliados conseguiram transformar o país positivamente nos últimos doze anos, e a Petrobras teve papel central no processo. O regime de partilha integra as ações estratégicas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil. Para promover essas mudanças, bastou acreditarmos em nosso país e em suas potencialidades. Não podemos permitir uma volta ao passado."

FONTE: escrito por SIBÁ MACHADO e publicado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/178803/O-regime-de-partilha-o-pr%C3%A9-sal-e-os-interesses-nacionais.htm).

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