O NOVO PLANO DE EXPORTAÇÕES 2015-2018

Dilma: “Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas. Por isso, o plano vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores.” Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Governo lança Plano de Exportações para estimular setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial

"O Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa apenas a 25ª posição entre os maiores exportadores do mundo. Para reverter esse quadro, a presidenta Dilma Rousseff lançou, na quarta-feira (24), o "Plano Nacional de Exportações 2015-2018". “Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!”, disse ela, ao lançar o programa no Palácio do Planalto.

O plano unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias para exportação de bens e serviços. E prevê também medidas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados. A presidenta adiantou que a ampliação das relações comerciais será um dos principais temas a serem tratados na próxima semana, durante a visita oficial que fará aos Estados Unidos.

“Queremos, em especial, avançar na convergência regulatória entre os dois países, o que resultará em menos burocracia, mais agilidade, menos custos, mais comércio. Em julho, o Banco de Desenvolvimento do BRICS iniciará suas operações, o que será fundamental para apoiar o comércio e o investimento entre os países do grupo”.

Ela lembrou que a maioria dos países oferece financiamento para as exportações de bens e serviços, quase sempre em condições favorecidas. “Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas, prejudicando empresas e trabalhadores brasileiros. Por isso, o Plano Nacional de Exportações vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores”.

As ações do plano são estruturadas em cinco pilares, com medidas de acesso aos mercados externos, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias para as vendas e o aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários do setor.

Meta de desburocratização é acabar com a papelada até dezembro
Entre as medidas para desburocratizar e simplificar processos, o governo dará sequência à implantação do "Portal Único do Comércio Exterior". O objetivo principal é abolir o uso de papéis nas operações de comércio exterior até o final do ano. Os processos serão substituídos por operações de forma eletrônica, o que significa mais rapidez, segurança e transparência.

“Vamos também fazer tratativas com os Estados Unidos para estabelecer a interoperabilidade entre o portal e os sistemas de controle de comércio exterior por eles adotados, como parte de nossa estratégia de facilitação de comércio”, informou.

A presidenta lembrou que o País detém hoje um dos maiores mercados internos do planeta.“Sabemos que mercados internos fazem a diferença, funcionam como âncora, mas também como plataforma de lançamento. Vamos continuar trabalhando para ampliar o mercado interno em todas as direções, do consumo ao investimento. Mas queremos também que se transforme em plataforma de lançamento de nossas empresas, produtos e empresários para o mundo”, acrescentou.

Para isso, é preciso ter ações de defesa comercial, apoio a todas as iniciativas que abram novas possibilidades. “Não há nenhuma contradição entre a ampliação do mercado interno e a conquista de mercado internacional, há uma complementariedade”.

Reintegra

A presidenta Dilma garantiu que o governo vai recompor o "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras" (Reintegra) a partir do próximo ano, para dar maior previsibilidade e rapidez à compensação dos créditos. A alíquota, que foi reduzida a 1% nesse ano, será mantida no mesmo patamar em 2016, mas será elevada a 2% em 2017 e volta a 3% em 2018. Esse é um importante fator para a redução dos gastos e estímulo à exportação.

Explicou que será reformulado o regime de "drawback", em que é feita a restituição ao exportador dos impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado. A medida visa simplificar sua operacionalização.

“Removeremos as barreiras à entrada de novas empresas no Recof [Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado] e reduziremos o custo para acessá-lo”,acrescentou a presidenta. O Recof permite às empresas importar, com ou sem cobertura cambial, e com suspensão do pagamento de tributos, sob controle aduaneiro informatizado.

Ouça a íntegra do discurso em:

ou em:

https://soundcloud.com/palacio-do-planalto/integra-discurso-da-presidenta-dilma-no-lancamento-do-plano-nacional-de-exportacoes

FONTE: Blog do Planalto   (http://blog.planalto.gov.br/governo-lanca-plano-de-exportacoes-para-estimular-setor-produtivo-e-abrir-espaco-no-mercado-mundial/).