quarta-feira, 17 de junho de 2015

PERIGO !!! CONGRESSO PRESTES A PRESENTEAR O PRÉ-SAL PARA OS ESTADOS UNIDOS



Acidente em 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, provocou o vazamento de 3,7 mil barris de petróleo no litoral fluminense

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Congresso prepara presentão para "Chevron & Cia"; Dilma entregará?

Por Francisco de Assis, 
engenheiro, nos comentários do portal "Viomundo"

"Em 10/06/2015, em vergonhoso comportamento no plenário do Senado, ninguém menos que o líder do Governo Dilma, senador Delcídio Amaral (PT-MS), aprovou explicitamente a proposta do PSDB que visa iniciar a liquidação do regime de partilha e de conteúdo local do pré-sal, tão duramente aprovados pelo Governo Lula em 2009.

Como mostrou o Wikileaks (aqui e aqui), na campanha presidencial de 2010, o senador José Serra (PSDB-SP), notório entreguista do patrimônio nacional (vide o livro "Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr), em relato de Patrícia Padral, diretora da "Chevron", garantiu e comprometeu-se, caso eleito, a mudar as regras a favor do interesse das petroleiras estadunidenses, dizendo-lhe o seguinte sobre a lei do pré-sal: “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.

Pois bem, José Serra não foi eleito em 2010, e o PSDB foi derrotado também em 2014, pela quarta vez. No entanto, agora, em 2015, não é que Serra está prestes a cumprir o que prometeu à Chevron.

Como se dará esta façanha do PSDBraX?

Na continuidade da referida sessão do senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), atropelando a Comissão de Constituição e Justiça e outras comissões, avocou diretamente à pauta do plenário, da semana de 15 a 19 de junho, a discussão e votação da proposta entreguista do PSDB, de autoria de José Serra. Pelo número de apoios ao requerimento para tratar dessa questão, não será surpresa que José Serra, Delcídio Amaral, Renan Calheiros e tantos outros “defensores do interesse nacional …” aprovem a proposta do PSDB.

Como se sabe, o senador Renan Calheiros é investigado por suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. Por esse motivo, deveria ser mais discreto e não se utilizar das prerrogativas de presidente do Senado para patrocinar o entreguista José Serra, na sua promessa a agentes estrangeiros para subtrair mais riquezas do Brasil. Infelizmente, agindo como agiu, em sessão do senado e contra a Petrobras, Renan Calheiros só faz aumentar a sua suspeição.

Prosseguindo Renan Calheiros no seu comportamento suspeito, e aprovada no Senado a proposta de José Serra, na semana seguinte, de 22 a 26 de junho, alguém duvida que a Câmara dos Deputados, sob a batuta a jato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovará e embrulhará o presente para a Chevron? Ainda mais quando o deputado Eduardo Cunha, também investigado por suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras, poderá até dizer, na habitual cara de pau, que apenas está seguindo Renan Calheiros.

Na semana seguinte, em 29 e 30 de junho, a presidente Dilma estará visitando os Estados Unidos, para tratar de questões comerciais, culturais e de outras naturezas, supostamente recíprocas e para o bem de ambos os países.

Não é difícil imaginar o nível de constrangimento, pressão e chantagem, a que a presidente e o seu governo estarão submetidos nos próximos dias, pelos que querem entregar o pré-sal brasileira às petroleiras estrangeiras.

Fica a pergunta: a presidente Dilma se recusará a entregar a Obama o presentão do Congresso dito brasileiro à Chevron & Cia?"

FONTE: escrito por Francisco de Assis, engenheiro, 
nos comentários do portal "Viomundo"     (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/francisco-de-assis-congresso-prepara-presentao-para-a-chevron-dilma-entregara.html).

COMPLEMENTAÇÃO

PARA LÍDER DO PT, “OPOSIÇÃO QUER PRIVATIZAR PETROBRAS”



"O PT e oposição voltaram a se engalfinhar no plenário do Senado, após a base governista rejeitar a tramitação em regime de urgência do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que limita a participação da Petrobras em 30% na exploração de blocos do o pré-sal. "O que quer a oposição, como externa aqui no plenário com todas as letras, é privatizar a maior empresa do país. O petróleo é brasileiro e, em razão disso, a Petrobras deve ser a operadora única dessa riqueza nacional", afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Do "Pernambuco 247"

PT e oposição voltaram a se engalfinhar no plenário do Senado, após a base governista rejeitar a tramitação em regime de urgência o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que limita a participação da Petrobras na exploração de campos de petróleo na área do pré-sal. O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE) criticou a maneira apressada com que a matéria foi apreciada apesar de com o apoio de partidos da base, como o PMDB - o requerimento ter sido aprovado por 42 votos contra 17.

Num acordo de líderes no fim da manhã [de ontem], do qual o PT não foi signatário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), propôs a entrada da urgência em pauta. No plenário, Humberto orientou a bancada do PT a votar contra a matéria e discursou, com base em dados oficiais, sobre os prejuízos que o projeto traz ao povo brasileiro porque quebra o direito de que ela seja operadora única do petróleo produzido.

Segundo ele, além de desfigurar o modelo de partilha do pré-sal já definido em lei, que também estabelece participação mínima de 30% da estatal nos negócios, a proposta é baseada em uma série de questões contestáveis.

"O que quer a oposição, como externa aqui no plenário com todas as letras, é privatizar a maior empresa do país. A partilha [o modelo de partilha] garante soberania do Brasil sobre suas riquezas. O petróleo é brasileiro e, em razão disso, a Petrobras deve ser a operadora única dessa riqueza nacional", afirmou Humberto.

O projeto de autoria do parlamentar tucano trata, em seu primeiro artigo, da "retirada da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora exclusiva e possuir participação mínima de 30% nos consórcios de empresas que venham a ser contratados, mediante licitação, para exploração e produção de petróleo no pré-sal e em áreas estratégicas".

Para o líder do PT, o argumento de que a estatal não tem capacidade para realizar os investimentos necessários para a produção de petróleo, usado de forma intensa pela oposição para justificar a aprovação do texto, é falso.

"A Petrobras teve lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano. A empresa tem reservas de 30 bilhões de barris. O pré-sal já bate recordes de produção. Que ideia é essa de que a empresa não tem capacidade para investir?", questionou.

O senador ressaltou ainda que as licitações para a exploração do pré-sal só serão realizadas em 2016, fato que, por si só, já derruba a justificativa da pressa do Senado em votar o requerimento de urgência da matéria.

"Se a Petrobras segue como operadora única, evitaremos a exploração predatória. A empresa não corre o risco de ser passada para trás, ludibriada por outras que explorem petróleo e declarem menos do que produzem, em prejuízo do país", afirmou.

Humberto acredita que o Congresso Nacional tem de ouvir os interessados no assunto antes votar o texto, incluindo a própria Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, sindicatos de engenheiros e trabalhadores e a opinião pública.

"E digo mais: retirar o direito da Petrobras de ser a operadora única é o primeiro passo. Daqui a pouco, por meio de decreto legislativo, vão querer mudar o regime de contratação da empresa, deixando-a sem capacidade de concorrência, e vão chegar no debate sobre o modelo de partilha", analisou."

FONTE da complementação: do portal "Pernambuco 247"   (http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/185225/Para-l%C3%ADder-do-PT-%E2%80%9Coposi%C3%A7%C3%A3o-quer-privatizar-Petrobras%E2%80%9D.htm).

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