DILMA REAFIRMA QUE NÃO VAI ENTREGAR O PRÉ-SAL

Dilma não vai entregar o pré-sal!

Do portal "Conversa Afiada"

Que autoridade moral tem o "Cerra da Mirian"?

"O 'Conversa Afiada' segue indicação do senador Roberto Requião no Twitter e publica post da presidenta Dilma Rousseff no Facebook:

O governo defende a manutenção da atual legislação de exploração dos campos do pré-sal, com regime de partilha e com a Petrobras como operadora única, detendo 30% de participação no consórcio vencedor dos leilões.

Saiu no "Portal Brasil":

Governo defende Petrobras como operadora única do pré-sal

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse também que governo anunciará, em breve, estímulo ao setor de petróleo e gás

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reafirmou que o governo defende a manutenção da atual legislação de exploração dos campos do pré-sal, com regime de partilha e com a Petrobras como operadora única, detendo 30% de participação no consórcio vencedor dos leilões.

Segundo o ministro, essa é a posição defendida [pelo governo], quando deverão ser discutidos no Senado propostas de mudança da legislação. O ministro destacou que o atual regime foi decidido pelo Congresso e que o debate sobre mudanças ocorrerá também no Legislativo.

“Há um encaminhamento feito por um núcleo de senadores [tucanos e seguidores] com relação a uma mudança abrupta, retirando, portanto, a participação obrigatória da Petrobrás, e há um outro grupo de senadores que defendem a posição atual, e um terceiro grupo que tenta buscar uma construção alternativa a essas duas posições, mas ainda não há nada concreto sobre essa matéria”, afirmou o ministro.

Segundo Braga, esse terceiro grupo de senadores defende que a obrigatoriedade de participação da Petrobras esteja subordinada a uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Ou seja, retira a obrigatoriedade compulsória e passa a ser caso a caso. Para que a Petrobras não exerça a opção de exploração, seria preciso que o CNPE deliberasse.” O ministro lembrou que as decisões do Conselho contam com participação de diversos ministros e têm de ter a aprovação da presidenta da República.

O ministro esclareceu, ainda, que essa discussão no Congresso não interfere nas medidas que o governo anunciará, em breve, estímulo ao setor de petróleo e gás, em complemento às medidas já adiantadas nas duas últimas semanas."

FONTE: do portal "Conversa Afiada"   (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/dilma-nao-vai-entregar-o-pre-sal)